sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Premonição na 'Horários do Funchal'?!

OPINIÃO

Por EMANUEL SILVA
Nas paragens dos autocarros, por toda a cidade do Funchal, estão espalhadas placas como esta que 'convidam' os utentes a mandar um SMS para o número que lá está indicado por forma a obterem informações.
O 'Domínio Público' arriscou e mandou um SMS para o n.º 3599 que a placa sugere.
"Oh diabo! Queres ver que a Carris [empresa de transportes de Lisboa] já entrou na privatização da Horários do Funchal e nós ainda não sabemos", pensou o 'Domínio Público'.
"Cá nada! O sistema SMS é que é o mesmo da 'cubana' Carris", ripostou a HF.
E a HF irá privatizar-se como impõe o PAEF... depois de resolver aquele "problemazinho" da expropriação dos terrenos pertencentes à Levada de Santa Luzia, na Fundoa.
Quanto às paragens, uma coisa é certa, o sistema SMS não parece nada funcional! Salvem-se os painéis electrónicos que parecem ser mais fiáveis.
Tenham um bom dia! 

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Carlos Pereira reúne esta quinta-feira com o consórcio para ultimar plano de pagamentos da obra

Por
SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Principais responsáveis nacionais da Tecnovia e da Zagope estão esta quinta-feira na Madeira para ultimar juntamente com o presidente do Marítimo, Carlos Pereira, o plano de pagamentos da obra do Estádio dos Barreiros, referente à primeira fase.


É uma das reuniões mais importantes dos últimos tempos relacionadas com a obra do Estádio dos Barreiros. Apesar de o consórcio já ter voltado aos trabalhos, mesmo que numa fase preparatória e ainda com um reduzido número de trabalhadores, há questões importantes a ultimar entre as partes relacionadas principalmente com a vertente financeira.

Desta forma, o Domínio Público sabe que os presidentes dos Conselhos de Administração da Tecnovia e da Zagope em Portugal deslocam-se esta quinta-feira à Madeira com o objetivo de reunir durante a tarde com o presidente do Marítimo, Carlos Pereira, com um grande objetivo: ultimar o plano de pagamentos referente à primeira fase da obra.

Tal como já foi público, há recetividade da parte do consórcio em retomar os trabalhos com toda a força o quanto antes e, segundo apurámos, estão já a ser criadas diversas equipas relacionadas com os vários setores necessários para a obra.

Na reunião entre o presidente do Marítimo e os responsáveis nacionais do consórcio deverá também ficar definido com exatidão o tempo que será necessário para a conclusão da obra, estimando-se que seja há volta de um ano.

Atropelamento mortal e fuga julgado em Abril em Santa Cruz

Por EMANUEL SILVA
O local do acidente.       Foto DN-Madeira
O Tribunal Judicial de Santa Cruz agendou para 4 de Abril, com continuação a 10 de Abril, o caso de um atropelamento mortal e fuga.
O caso remonta à madrugada de 22 para 23 de Maio de 2012 quando um homem de 34 anos, José Manuel Duarte Cristóvão, foi encontrado sem vida na berma da estrada regional que liga a Camacha ao Santo da Serra.
O cadáver da vítima foi localizado na berma da referida estrada na madrugada de 23 de Maio. Face aos ferimentos que o corpo apresentava a PSP, que foi a primeira autoridade a comparecer no local, suspeitou que a morte não teria resultado de causas naturais.
Como estipula Lei, a PSP solicitou a intervenção do órgão de polícia criminal com competência para investigar o crime de homicídio, dado que no local podia-se vislumbrar a presença de indícios de que o homem poderia ter sido vítima de atropelamento, para o qual não foi solicitado qualquer socorro.
As perícias preliminares da Polícia Judiciária (PJ) apontaram para um atropelamento. Tese que veio depois a ser confirmada pelos resultados dos exames realizados ao corpo no Instituto de Medicina Legal.
Dias depois, a 28 de Maio de 2012, um jovem de 22 anos foi identificado pela PJ como o condutor do veículo atropelante.
Segundo revelou a PJ em comunicado emitido a 28 de Maio de 2012, o condutor foi "identificado" por se encontrar "fortemente indiciado" pela prática dos "crimes de homicídio negligente e omissão de auxílio".
As diligências efectuadas pelos inspectores da Judiciária recolheram indícios que permitiram identificar "o condutor de uma viatura da marca Volkswagen (VW) suspeito do atropelamento e fuga", dizia o comunicado.
O condutor terá abandonado o local após entrar em pânico, dado que o embate com a vítima foi violento, como atestam as marcas deixadas no veículo.
Refira-se que o troço da estrada onde ocorreu o acidente não dispõe de passeios e a iluminação pública é escassa.
O processo seguiu os seus trâmites e será agora julgado no Tribunal Judicial de Santa Cruz. O arguido aguarda o julgamento em liberdade e sujeito a Termo de Identidade e Residência (TIR).
Foi acusado pelo Ministério Público (MP) sendo lesada a mãe da vítima mortal e perito no processo o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses.
A vítima mortal era residente ao sítio da Ribeira João Gonçalves, freguesia de Santo António da Serra, concelho de Santa Cruz.

Gastronomia madeirense hoje em Vila Nova de Gaia

A gastronomia madeirense far-se-á notar, esta noite, em Vila Nova de Gaia, no norte do país.
O chefe Octávio Freitas é um dos mestres convidados a preparar um jantar para especializados na área gastronómica. O chefe Miguel Castro Silva é outro dos convidados.
Aqui fica a ementa:

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Nuno Rocha chamado pela primeira vez à seleção de Cabo Verde


Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

«É um sonho de criança que agora será concretizado», exaltou Nuno Rocha na sua página pessoal do Facebook logo que soube da primeira convocatória à seleção de Cabo Verde. O médio do Marítimo vê assim premiado o bom desempenho que tem tido no clube verde-rubro ao ser chamado para o amigável com o Luxemburgo marcado para o dia 5 de Março.
«Primeiro quero agradecer a Deus por mais um objetivo que alcancei. É um dia muito especial , porque o meu trabalho foi reconhecido e está sendo reconhecido no meu país. Estou muito grato por esta convocatória à seleção de Cabo Verde! Vou defender a bandeira do meu país com muito amor, carinho e determinação», garantia Nuno Rocha nas redes sociais, não esquecendo a importância do Marítimo neste marco na carreira:
«Não posso esquecer o Marítimo porque foi o clube que me abriu a porta e me deu a oportunidade para mostrar o meu trabalho e a minha determinação. Agradeço também a todos aqueles que estiveram comigo nos momentos bons e ruins. Estou muito Grato à minha família e amigos.»

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Marítimo adiantou mais de 1 milhão de euros para o arranque das obras que começam esta terça-feira

                                                                                 Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

As obras no Estádio dos Barreiros devem arrancar em força esta terça-feira, mas só porque o Marítimo adiantou quase metade do valor previsto no contrato-programa. O Domínio Público sabe que o clube verde-rubro já pagou ao consórcio Tecnovia/Zagope à volta de 1 milhão e 100 mil euros.

Afinal, ainda não foi esta segunda-feira que as obras do Estádio dos Barreiros recomeçaram a sério. Dos mais de 200 funcionários necessários para executar o plano estipulado, e que já foi avançado pelo Domínio Público, apenas 10 por cento dos trabalhadores da Tecnovia/Zagope estiveram presentes durante o dia para executar pequenos trabalhos de pouco significado.

Os principais responsáveis do consórcio estiveram presentes no recinto porque o dia foi essencialmente destinado a ultimar os preparativos para o arranque oficial das obras que, ao que tudo indica, acontece esta terça-feira. Um arranque que só é possível face ao adiantamento que o Marítimo fez de parte do valor previsto no contrato-programa para a execução da primeira fase da obra.

O Domínio Público sabe que o Marítimo já pagou à Tecnovia/Zagope à volta de 1 milhão e 100 mil euros, quase metade dos 2 milhões e 500 mil euros previstos no contrato-programa porque só com "dinheiro vivo" é que o consórcio aceitou reiniciar os trabalhos.

Apesar de o contrato-programa entre o Governo Regional e o Marítimo já ter o visto do Tribunal de Contas, a verba estipulada ainda não está disponível. Quando estiver, o clube verde-rubro recebe de volta do executivo o valor adiantado, sendo que o restante será então disponibilizado ao consórcio.

Primeiros trabalhos serão pouco visíveis para o exterior
O arranque das obras não deverá ser muito visível para o exterior, já que os primeiros trabalhos serão feitos, na sua maioria, no interior da bancada nova. Tal como o Domínio Público já havia adiantado, a prioridade inicial irá para a construção dos balneários provisórios, centro de estágio e outras divisões situadas por baixo da bancada inacabada.

Madeirenses têm até 1 de Julho para provar que são donos do litoral

É meu e já era privado antes de 1864!

Por EMANUEL SILVA
A questão não é de somenos. Quem vive ou tem propriedades à beira-mar só tem até 1 de Julho para provar que é dono desse 'pedacinho' do litoral. Se não o fizer, o Estado pode promover a sua desocupação/demolição ou cobrar taxas pela sua utilização (mediante concessão pelo uso privativo).
A prova implica o reconhecimento de que o espaço em causa já era de domínio privado há mais de 150 anos.
Quem vive ou tem propriedades à beira-mar (dentro da faixa dos 50 metros a contar da preia-mar) terá de mover contra o Estado uma acção de reconhecimento de propriedade privada. A lei dava um prazo até 1 de Janeiro de 2014 mas foi prorrogado até 1 de Julho.
A acção terá de ser 'metida' nos tribunais comuns e não no Tribunal Administrativo. Por exemplo, no Tribunal do Funchal, de Santa Cruz, da Ponta do Sol, de São Vicente ou do Porto Santo, consoante a comarca onde se encontra o imóvel.
A Lei da Titularidade dos Recursos Hídricos (LTRH) parte do princípio que, quem não fizer prova, tal espaço é pertença do Domínio Público Marítimo (DPM).
No caso das 'arribas alcantiladas', muito frequentes na Madeira, a prova da titularidade privada terá de se mostrar anterior a 22 de Março de 1868.
A lei (Lei n.º 54/2005, de 15 de Novembro) especifica que se considera "margem" uma faixa de terreno, normalmente 50 metros,"contígua ou sobranceira à linha que limita o leito das águas".
A referência a 31 de Dezembro de 1864, data em que as parcelas tinham de ser privadas para agora serem reconhecidas como tal, tem a ver com uma lei que então definiu os domínios hídricos públicos e privados.
Este tipo de imóveis não pode ser adquirido, por exemplo, lançando mão do tão propalado regime de usucapião (consiste em fazer prova de que se ocupa o espaço há mais de 15 ou 20 anos, consoante a posse for, ou não, pacífica e de boa-fé).
A prova terá de ser documental, por exemplo, através de títulos como um contrato de compra e venda ou uma herança. A prova testemunhal só é admissível em casos muito excepcionais. Também se pode alegar que havia documentos mas que tais documentos foram destruídos ou tornaram-se ilegíveis por qualquer circunstância (nesta caso a prova terá de ser anterior a 1892).
Também se pode fazer prova de que os terrenos em causa já foram desafectados do domínio público por qualquer circunstância ou lei.

domingo, 23 de fevereiro de 2014

FC Porto interessado em Ali Ghazal


 
Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Ali Ghazal foi observado por um emissário do FC Porto no jogo da última sexta-feira, em Coimbra, com a Académica. O Domínio Público sabe que os dragões estão mesmo interessados no trinco do Nacional. Proposta pode chegar no final da época.

O FC Porto está a precisar de um médio defensivo e Ali Ghazal poderá ser a solução. O trinco egípcio chegou ao Nacional na época passada e tem vindo a subir gradualmente de rendimento. Esta temporada Ali é um dos indiscutíveis do meio-campo alvi-negro e recentemente foi mesmo chamado à seleção do Egipto para o jogo com a Bósnia este mês de Março.

O Domínio Público sabe que um emissário do FC Porto esteve em Coimbra esta sexta-feira para assistir ao Académica-Nacional com o objetivo de observar de forma mais cuidada Ali Ghazal, mas os dragões há já algum tempo que têm vindo a recolher informações sobre o trinco egípcio.

Com 22 anos, grande margem de progressão e uma adaptação cada vez melhor ao futebol português, aliada, como é natural, ao potencial do jogador, Ali deverá mesmo sair do Nacional no final desta temporada. Fiorentina, Atlético de Madrid e Toulouse são outros clubes que têm o médio do Nacional debaixo de olho.

Ali, indiscutível no meio-campo de Machado
Ali Ghazal chegou ao Nacional em Janeiro de 2013, a meio da época de 2012/2013, e cumpriu 11 jogos pelo clube madeirense. Esta temporada o médio defensivo natural do Egipto fez quase todos os jogos na Liga como titular, ou seja, 17 num total de 20, tendo em conta ainda que foi expulso no jogo em casa com o Olhanense. É um jogador indiscutível no meio-campo ideal delineado por Manuel Machado.

sábado, 22 de fevereiro de 2014

Domínio Público revela plano de trabalhos da obra do Estádio dos Barreiros



Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Visto do Tribunal de Contas já chegou e a obra pode arrancar. O Domínio Público revela em primeira mão o plano de trabalhos para a construção da primeira fase do novo Estádio dos Barreiros.

Três anos depois de terem parado por falta de financiamento, as obras no Estádio dos Barreiros, ao que tudo indica, vão mesmo recomeçar esta segunda-feira. O Domínio Público explica, ao pormenor, o plano de trabalhos da responsabilidade do consórcio Tecnovia/Zagope.

A obra está programada para ser feita por várias etapas. A primeira fase passa pela construção de uns balneários provisórios que ficarão situados por baixo da bancada nova, sensivelmente a meio. Ao mesmo tempo será construído o Centro de Estágio do Marítimo, assim como espaços próprios reservados à Polícia de Segurança Pública (PSP) e à Segurança Privada, os chamados stewards.

A parte mais complexa e demorada da primeira fase da construção dos Barreiros é mesmo a colocação da cobertura. O material colocado será o definitivo, uma cobertura que vai tapar praticamente a totalidade da bancada, à exceção, possivelmente, das primeiras três filas a contar do relvado. Pela complexidade de todo o processo - ainda para mais quando todas as bancadas novas serão cobertas, inclusive a bancada que ainda falta construir, na zona dos atuais balneários -, esta fase da obra será feita em simultâneo com as restantes duas.

Obras prontas a tempo da próxima época
A última fase passa pelo aumento da bancada nova numa área que atualmente está preenchida com os velhinhos balneários. Será também feita a respetiva integração com a cabeceira situada desse lado.

Colocação de cadeiras (5 mil), saneamento básico e iluminação serão outras situações que estarão naturalmente salvaguardadas durante a obra.

O tempo estimado para a conclusão da primeira fase do novo Estádio dos Barreiros é de aproximadamente um ano. Ou seja, o Marítimo na próxima época poderá já jogar num Caldeirão com uma nova face. Se não acontecer durante toda a época, acontecerá, certamente, durante a segunda volta do campeonato.

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Banif perde no Constitucional acção contra a Administração Fiscal

Em causa fazer prova da venda de um apartamento abaixo do Valor Patrimonial Tributário (VPT) sem abrir mão do sigilo bancário.

Por EMANUEL SILVA


O Tribunal Constitucional (TC) negou provimento a um recurso interposto pelo Banco Internacional do Funchal (BANIF) por causa de um indeferimento da Administração Fiscal de um pedido de demonstração do preço efectivo da venda de um imóvel inferior ao Valor Patrimonial Tributário (VPT).
O caso remonta a 2007 quando o BANIF vendeu a um particular, por 70 mil euros, um prédio de habitação na freguesia de Cedofeita, concelho do Porto.
Quer no contrato promessa de compra e venda quer na escritura pública ficou consignado que a
transmissão onerosa do prédio foi por 70 mil euros.
Acontece que, em 2008, foi atribuído ao referido prédio o VPT de 70.310,00 euros. Ou seja,
310 euros acima do preço de venda.
Ora, segundo o Código do IRC, quem compra ou vende prédios deve adoptar, para efeitos da determinação do lucro tributável, valores normais de mercado que não podem ser inferiores ao
VPT. E quando a compra ou venda é inferior ao VPT, cabe fazer prova do preço efectivo (neste caso inferior) na transmissão de imóveis.
Foi isso que fez o BANIF, lançando mão do disposto no artigo 139.º do Códico do IRC.
Acontece que, para lançar mão dessa norma legal, exige-se o cumprimento de todos os requisitos designadamente da norma que diz que, "em caso de apresentação do pedido de demonstração previsto no presente artigo, a administração fiscal pode aceder à informação
bancária do requerente e dos respectivos administradores ou gerentes referente ao exercício em que ocorreu a transmissão e ao exercício anterior, devendo para o efeito ser anexados os correspondentes documentos de autorização."
Ora, o BANIF, no requerimento que deu entrada a 28/07/2008, na Direcção Regional dos Assuntos Fiscais (DRAF) -para prova do preço da transmissão da fracção autónoma- não deu cumprimento ao disposto no n.º 6 do artigo 139.º do CIRC.
Conclusão, o requerimento para Prova do Preço Efectivo da Transmissão do Imóvel foi indeferido pela Adminsitração Fiscal.
Inconformado, o BANIF recorreu ao Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal (TAFF) movendo
uma acção administrativa especial onde pedia a anulação do despacho de indeferimento.
O TAFF julgou a acção "totalmente improcedente".
Ainda inconformado, o BANIF recorreu para o Tribunal Central Administrativo Sul (TCAS) que, a
21 de Maio de 2013, negou provimento ao recurso e manteve a decisão proferida na 1.ª instância.
Entendeu o TCAS que "a prova de que o preço efectivamente praticado pelo sujeito passivo é inferior ao valor patrimonial tributário do imóvel em causa, tem como requisito a autorização de acesso à informação bancária do requerente e dos respectivos administradores ou gerentes".
Coisa que o BANIF se recusou a prestar alegando sigilo bancário que recai no âmbito de protecção do direito à reserva sobre a intimidade da vida privada previsto na Constituição.
E foi precisamente a violação da Constituição que o BANIF invocou junto do TC. Ou seja, o banco quis que o TC clarificasse se os n.ºs 6 e 7 do artigo 139.º do Códido do IRC não violam o direito à reserva da intimidade da vida privada, consagrado no n.º 1 do artigo 26.º da Constituição, o direito à tutela jurisdicional efetiva, consagrado nos artigos 20.º e 268.º n.º 4, o princípio da proporcionalidade, ínsito nos artigos 2º e 18º, n.º 2, e ainda o princípio boa fé da administração constante do artigo 266º.
A 14 de Fevereiro último, os juízes do Palácio Rattón disseram NÃO.
"Pelo exposto, decide-se não julgar inconstitucional a norma do n.º 6 do artigo 129º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, na redação anterior ao Decreto-Lei n.º 159/2009, de 13 de julho, na parte em que exige a autorização à administração fiscal para aceder à informação bancária do requerente e dos seus administradores ou gerentes como requisito da apresentação do pedido de prova do preço efetivo na transmissão de imóveis", revela o acórdão a que o 'Domínio Público' teve acesso.
 

Decreto sobre entrega da Praça do Mar à APRAM devolvido à Assembleia

Por EMANUEL SILVA


O Representante da República devolveu, hoje, dia 21 de fevereiro, à Assembleia Legislativa Regional o decreto aprovado em sessão plenária de 5 de Fevereiro findo que “Define a titularidade de infraestruturas de jurisdição portuária” para reapreciação.

O decreto em causa atribuía à Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. (APRAM, S.A.) a titularidade da infraestrutura situada na Praça do Mar, na cidade no Funchal, assente em domínio público marítimo, com o propósito de que a mesma viesse a ser gerida por tal entidade através de “poderes de direito privado e não de direito público”.

Entendeu o Representante da República, em mensagem enviada à Assembleia Legislativa, em síntese, que o diploma não salvaguardava com suficiente clareza e precisão a integridade do domínio público marítimo, nem era esclarecedor quanto à atual titularidade e regime da referida infraestrutura.
 
Publica-se, na íntegra, o teor da mensagem com as dúvidas de Ireneu Barreto:
 
"Ao abrigo do disposto no artigo 233.º, n.º 2, da Constituição da República Portuguesa, e no exercício da competência aí atribuída ao Representante da República, devolvo à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira o decreto aprovado na sessão plenária de 5 de Fevereiro último, em processo de urgência, que “Define a titularidade de infraestruturas de jurisdição portuária”, com base nos seguintes fundamentos:
I – Indefinição do estatuto jurídico e da titularidade da “infraestrutura” em causa
  1. O decreto em questão pretende “atribuir” à APRAM – Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. (APRAM, S.A.), a “titularidade da infraestrutura identificada no anexo I”, que vem demarcada por coordenadas (cfr. artigo 1.º, n.º 1).
  2. Tal “infraestrutura” é referida no preâmbulo do decreto como constituindo “um edifício construído pela Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S.A.”.
  3. A pretendida “atribuição” à APRAM, S.A., parece, pois, configurar uma transferência de titularidade da “infraestrutura” em causa (cfr. artigo 3.º do decreto), sem que, todavia, se esclareça a que entidade pertence a mesma atualmente, aspecto que é essencial para a compreensão do alcance do decreto em questão.
  4. Todavia, o artigo 2.º do decreto dispõe que a “infraestrutura” em causa “passa a integrar o património do ente público a que estava afeto, ou seja, da APRAM, S.A.”
  5. Ora, se a “infraestrutura” já se encontrava afecta à APRAM, S.A., e se, segundo o preâmbulo do decreto, tal situação deve permanecer, mas detendo esta entidade “sobre as mencionadas infraestruturas poderes de direito privado e não de direito público (...)”, então suscita-se a questão do estatuto jurídico desta mesma “infraestrutura”: constitui a mesma atualmente domínio público regional, ou é outro o seu estatuto?
  6. A relevância desta última questão manifesta-se em dois aspectos fundamentais:
6.1.Em primeiro lugar, uma vez que a Lei Fundamental apenas permite a titularidade de bens do domínio público por parte de pessoas coletivas públicas de população e território (Estado, Regiões Autónomas, e autarquias locais), que não é o caso da APRAM, S.A., a constituir domínio público, a “infraestrutura” em causa deve ser objeto da correspondente desafetação.
6.2.Em segundo lugar, tal desafetação deve ser realizada, se necessária, com referência ao Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de Agosto, que nunca é mencionado (gestão dos bens imóveis dos domínios públicos do Estado, das Regiões Autónomas e das autarquias locais), designadamente, ao disposto no respetivo artigo 17.º.
  1. Acresce que, o esclarecimento destas questões tem que ser prévio, não podendo ser remetido para os “termos da transferência” a definir por “despacho conjunto do Secretário Regional com a tutela da APRAM, S.A. e do Secretário Regional com tutela das Sociedades de Desenvolvimento” (artigo 1.º, n.º 3, do decreto).
II – Salvaguarda do domínio público marítimo
  1. Segundo o preâmbulo do decreto, o edifício em causa está implantado numa área de terreno situado no terminal norte do porto do Funchal, que constitui “margem” para efeitos do artigo 11.º da Lei n.º 54/2005, de 15 de Novembro, e, portanto, domínio público marítimo (cfr. artigos 3.º e 4.º desta mesma Lei).
  2. Como é sabido, o Tribunal Constitucional (TC) já afirmou por diversas vezes que as Regiões Autónomas não podem desafetar parcelas do domínio público marítimo, nem transferir a respetiva titularidade (veja-se o Acórdão do TC n.º 654/2009, de 16 Dezembro, referido, aliás, no preâmbulo do decreto em apreço).
10.Parecendo ciente desta problemática, o decreto dispõe no seu artigo 1.º, n.º 2, que “O disposto no número anterior não prejudica o regime da titularidade dos recursos hídricos situados na RAM, definido na Lei n.º 54/2005, de 15 de Novembro”, resultando do preâmbulo que não se pretende colocar em causa o domínio público marítimo.
11.Todavia, não se faz claramente a distinção entre os terrenos do domínio público marítimo e a “infraestrutura”, para efeitos de transferência de titularidade, e assim não pode dizer-se que a norma do artigo 1.º, n.º 2, do decreto em causa seja suficientemente clara e precisa quanto à salvaguarda do domínio público marítimo.
III. Síntese
12.Em suma, o decreto em apreço deve ser reapreciado, de modo a que fiquem claros os seguintes aspectos:
12.1. O atual estatuto jurídico da “infraestrutura”: domínio público ou outro.
12.2. A titularidade da “infraestrutura”: a que entidade pertence a mesma presentemente.
12.3. Que, a constituir domínio público que possa sofrer desafetação, a “infraestrutura” deve ser objeto de desafetação, dada a impossibilidade constitucional da APRAM, S.A. ser titular de bens daquela natureza.
12.4. Que a “infraestrutura” em causa é constituída apenas por um edifício e que a transferência da sua titularidade não abrange por qualquer modo os terrenos do domínio público marítimo em que o mesmo está implantado.
Pelo exposto, impõe-se que o diploma em causa seja devolvido à Assembleia para sua reapreciação.

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Ilustres aposentados em Fevereiro e Março



EDUARDO LUÍS BARRETO FERRO RODRIGUES, DEPUTADO, 3.399,36 € (desde 1 de Fevereiro)


CARLOS MANUEL LENCASTRE COSTA, DIRECTOR DE SERVIÇOS (UMa), 3.027,73€ (desde 1 de Fevereiro)


GUILHERME HENRIQUE V. RODRIGUES SILVA, DEPUTADO, € 2.897,84 (a partir de 1 de Março)

 

Anulação do concurso para fornecer máquinas para o cartão de cidadão leva Instituto de Registos e Notariado a pagar indemnização

Tribunal Central condena Instituto de Registos e Notariado (IRN) a pagar 58.650,00 euros, acrescidos de juros, a empresa que havia sido ilegalmente preterida no concurso.


Por EMANUEL SILVA
Máquinas na loja do cidadão.
O Tribunal Central Administrativo Sul (TCAS) condenou o IRN a pagar 1/6 de 20% de 1.759.500,00 euros, ou seja, 58.650,00 euros, acrescidos dos juros de mora, a uma empresa preterida no concurso de fornecimento das máquinas que, na Loja do Cidadão, tratam da emissão do cartão de c idadão.
O concurso foi anulado em 2008 e a decisão de agora, 23 de Janeiro último, é já na fase de execução do processo.
Recorde-se que o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa decidiu e o Supremo Tribunal Administrativo (STA) confirmou a anualção do concurso para 'fornecimento de módulos de recolha de dados biométricos interoperáveis com a solução S.I. do ciclo de vida do projecto 'Cartão de Cidadão' para parte do território continental e Região Autónoma da Madeira'.
O Estado foi mesmo condenado a pagar uma indemnização à empresa que recorreu e que viu os tribunais darem-lhe razão.
Em causa estava o despacho de 16 de Agosto de 2007 do ex-Secretário de Estado da Justiça que adjudicou à empresa portuguesa 'Vision Box' o procedimento lançado pelo IRN. Ora, uma multinacional nipónica que havia sido preterida recorreu aos tribunais para anular o despacho do Secretário de Estado.
A 1.ª instância (Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa) julgou procedente a acção relativa ao contencioso pré-contratual e anulou a adjudicação. Fê-lo porque, grosso modo, o fornecimento foi adjudicado a um dos proponentes sem antes ouvir os interessados e sem que, tal audiência estivesse objectivamente excluída ou a sua preterição se mostrasse justificada. Ou seja, o procedimento tinha de observar certo princípios e preceitos, designadamente os que, para garantia da imparcialidade, impunham que o júri atempadamente definisse e divulgasse os critérios de eleição da proposta vencedora.
Ora, concluiu o Tribunal que a violação do princípio da imparcialidade basta-se com o mero perigo ou risco de favorecimento.
O IRN recorreu, 'per saltum', ao STA alegando, entre outras coisas, que o despacho do Secretário de Estado não configurava, 'per si', um acto/contrato administrativo e que o Ministério da Justiça até poderia ter recorrido ao ajuste directo em vez do concurso ou consulta prévia.
A 9 de Outubro de 2008, o STA negou o recurso de revista e confirmou a anulação do despacho aderindo à tese que houve vícios em todo o procedimento de adjudicação.
O processo seguiu para execução no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa que, a 24-9-2012, decidiu condenar o Ministério da Justiça e o IRN, solidariamente, a pagar à exequente, a título de indemnização devida pelo facto da inexecução do acórdão anulatório, a quantia de 18.566,25 euros, acrescida dos juros de mora.
Não concordando, respectivamente, com o valor e com a condenção, as partes recorreram para o TCAS.
A empresa 'Animate' acaba por ser compensada neste concurso que perdeu para a concorrência.

Foi há precisamente 4 anos...

A imagem que correu mundo...                                                                                                                                  DN Madeira

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

Nuno Rocha: das dificuldades em Cabo Verde à ascensão no Marítimo


Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

O Domínio Público mostra tudo sobre o novo talento verde-rubro, o médio Nuno Rocha, que marcou o golo da vitória do Marítimo sobre o Vitória de Setúbal, este domingo. Fique a saber, por exemplo, que o jogador é o único do plantel principal a viver no Lar do Jogador, ao lado do Complexo verde-rubro, e que na cidade de Mindelo, em Cabo Verde, passou dificuldades na infância. Nuno Rocha, 21 anos, é mais um "produto" da equipa B verde-rubra.

Foi no bairro da Casa Câmara, no Mindelo, na ilha de São Vicente, em Cabo Verde, que o pequeno Nuno Rocha deu os primeiros pontapés numa bola. Tinha sete anos. O ingresso no conhecido Batuque FC não tardou, clube onde o ex-colega Heldon começou a jogar e onde Nuno Rocha se cruzou com Edivândio, Armando e Kukula., agora colegas no Marítimo.

Nuno Miguel Monteiro Rocha era um dos quatro irmãos da casa e os tempos de infância não ficaram marcados por facilidades. Pelo contrário, as dificuldades foram uma realidade na família Rocha e Nuno olhava para o futebol como a via ideal para um futuro risonho. Em 2009, Nuno participou no Campeonato de Clubes, em França, em sub-18, uma verdadeira montra para vários jogadores provenientes de todos os cantos do Mundo. Através de um empresário, Nuno, e outros dois cabo-verdianos, o lateral direito Armando e o avançado Kukula, receberam o convite para fazer testes no Marítimo, onde acabaram por ficar na equipa de juniores do clube que disputava então os Nacionais.

O Lar do Jogador, ao lado do Complexo do clube, em Santo António, foi o local que serviu de teto para Nuno Rocha que, curiosamente, ainda por lá continua. É mesmo o único jogador do plantel principal a residir no lar que acolhe muitos jovens jogadores verde-rubros.

Nuno Rocha é Té para os colegas
Té. É este o apelido de Nuno Rocha no Marítimo, apelido com o qual é tratado dentro do balneário, nome que já vem de infância e que não tem nenhum significado em especial. Na época passada Nuno Rocha esteve a um pequeno passo de integrar o plantel principal, o que acabou por não acontecer, e esta temporada o jovem de Cabo Verde jogou pela primeira vez na equipa principal no Farense-Marítimo da Taça da Liga, a 25 de Setembro de 2013, tendo, inclusive marcado um golo na estreia. Depois de muitos minutos pela equipa B, Pedro Martins decidiu recorrer ao jovem médio a partir de Janeiro, e com sucesso.

Primeiro golo na Liga frente ao Setúbal
Nuno Rocha jogou frente ao Sporting e ao FC Porto para a Taça da Liga e foi titular em mais seis jogos do campeonato, o último dos quais no último fim de semana frente ao Vitória de Setúbal, jogo que ficou marcado pela vitória do Marítimo por 1-0, com o único golo do jogo a ser apontado por...Nuno Rocha, cabo-verdiano que fez o primeiro golo de sempre na Liga.

O jovem médio natural de Cabo Verde tem trazido a dinâmica que faltava ao meio-campo, e está a ser um verdadeiro 8, o tal box-to-box que o Marítimo há muito procurava. Nuno é bom tecnicamente, tem um bom toque de bola e sabe jogar bem em profundidade para os extremos, com uma grande vantagem: defende e ataca. E só tem 21 anos...

Enzo Perez e Káká como ídolos
Próximo de Danilo Pereira, Gegé, João Diogo e Rúben Brígido, Nuno Rocha assume uma postura discreta nos treinos mas muito trabalhadora. Enzo Perez é a grande referência do jogador no campeonato português, enquanto que lá fora Pablo Aimar, mas principalmente Káká são os jogadores preferidos. Outra curiosidade: Nuno tem primos a jogar no Sporting. São os pequenos Paulo e Fábio, nos escalões de formação leoninos.

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Povo Superior!

OPINIÃO
EMANUEL SILVA

A maior freguesia do país tem o tamanho da ilha da Madeira, depois da reorganização autárquica.
A União das Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria e Santiago e Santa Susana) tem um presidente de Junta que, quase em formato caixeiro-viajante, visita todas as localidades de duas em duas semanas.
A freguesia tem uma área de 916 km2.
Engloba realidades bastante diversas, unindo a área urbana da cidade de Alcácer do Sal, onde vive a maior parte da população do concelho, a áreas rurais de povoamento disperso e pequenos aglomerados.

Esta freguesia abrange igualmente extensas áreas de sapal, riquíssimas em avifauna, pertencentes à Reserva Natural do Estuário do Sado.
É claro que não se pode comparar uma população residente de 9.033 pessoas (dados Instituto Nacional de Estatística – Carta Administrativa Oficial de Portugal 2012) com os mais de 250 mil residentes na Madeira mas fica o relativismo das coisas.
Não precisamos de ir a Bruxelas para constatarmos o quão pequenos somos.
E nós madeirenses, qual provincianos, ainda pensámos que somos grandes!
Uma coisa é o orgulho de ser madeirense, outra coisa é a parolice do 'povo superior'.
A auto-estima não pode ser confundida com marketing político.


Provedor de Justiça visita a Madeira quinta-feira

Por EMANUEL SILVA
 

O Provedor de Justiça, José de Faria e Costa visita a Madeira na próxima quinta-feira, 20 de Fevereiro.
É a primeira vez que Faria e Costa visita a Região depois de suceder no cargo a Alfredo José de Sousa.
FARIA COSTA, nascido em 26 de Janeiro de 1950, fez os seus estudos a nível do ensino secundário no Liceu de D. Manuel II, no Porto, tendo-se matriculado, em 1968, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde veio a concluir a licenciatura, em Fevereiro de 1974, com a classificação final de 17 valores.
Pós-graduou-se, na mesma Faculdade, em 1980, em Ciências Jurídico-Criminais, apresentando a dissertação A caução de bem viver. Um subsídio para o estudo da evolução da prevenção criminal, tendo obtido a classificação final de Muito Bom, com 18 valores.
Em 10 de Março de 1992, doutorou-se, na Faculdade de Direito de Coimbra, apresentando-se a provas públicas com a tese O perigo em direito penal (Contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticas), tendo sido aprovado, por unanimidade, com distinção e louvor.
Em 1997 é aprovado por unanimidade nas provas, por concurso documental, para a categoria de professor associado. Em Março (6-7) de 2003 faz provas públicas de agregação, tendo sido aprovado por unanimidade.
Em Janeiro de 2004 é aprovado, por unanimidade, em concurso público documental, para a categoria de professor catedrático. É professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra desde então, tendo sido Presidente do Conselho Directivo daquela Faculdade entre 2005 e 2009.
Entre 2009 e Julho de 2013 foi Presidente do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu exercendo, actualmente, as funções de Provedor de Justiça
O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira (ALM), Miguel Mendonça, recebe na quinta-feira, pelas 15:30 o Provedor de Justiça.
Trata-se de uma audiência de apresentação de cumprimentos.
Antes porém, pelas 11 horas, o Representante da República para a Região Autónoma da Madeira recebe, em audiência, no Palácio de São Lourenço, o Provedor Faria e Costa.
Depois de assumir funções, Faria e Costa já visitou os Açores e agora visita a Madeira.

Secretário de Estado do Turismo de visita à Madeira

Por EMANUEL SILVA
O Secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes visita hoje, pela primeira vez, a Madeira, numa deslocação de dois dias.
Adolfo Mesquita Nunes nasceu em 1977 e exerce a profissão de jurista, sendo Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (2008), pela Universidade de Lisboa, e licenciado em Direito, pela Universidade Católica Portuguesa.
Deputado na XII Legislatura, eleito pelo Círculo Eleitoral de Lisboa, integra as comissões de Ética, Cidadania e Comunicação, de Orçamento, Finanças e Administração Pública e de Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal, bem como o Grupo de Trabalho sobre Registo de Interesses.
É também membro da Assembleia Municipal de Lisboa, e vogal da Comissão Executiva do CDS-PP, e Vice-Presidente da Comissão Política Concelhia de Lisboa do CDS-PP.
Advogado na sociedade Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados (Abril 2005-Junho 2011), foi também Chefe do Gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território do XVI Governo Constitucional (Julho 2004-Março 2005), adjunto da Secretária de Estado da Segurança Social do XV Governo Constitucional (Setembro 2003-Julho 2004), e assessor de Vereador da Câmara Municipal de Lisboa (Junho 2002-Agosto 2003).
Refira-se que o convite para visitar a Madeira partiu da Secretária Regional da Cultura, Turismo e Transportes, Conceição Estudante, no passado mês de Janeiro, na Feira Internacional de Turismo FITUR, em Madrid.
No âmbito desta deslocação oficial, serão desenvolvidos vários encontros de trabalho, nos quais estarão presentes, para além das entidades governamentais, os representantes do sector turístico regional.
Por outro lado, a comitiva terá oportunidade de entrar em contacto com a realidade turística da Região, visitando alguns dos seus pontos de interesse.
Hoje, pelas 12.00 horas, na Quinta Vigia, o Secretário de Estado do Turismo será recebido, em audiência, pelo Presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim.
Para além deste momento, foram assegurados, neste programa, outros dois encontros com a comunicação social, a saber:
Hoje, dia 17 de Fevereiro, pelas 15.00 horas – Miradouro do Pico dos Barcelos.
Amanhã, terça-feira, dia 18 de Fevereiro, pelas 17.00 horas – Conferência de imprensa no Espaço Infoart da Secretaria Regional, sito à Avenida Arriaga, Nº 18 – Funchal.

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Encontro "Cinema e Território" na UMa entre 28 e 30 de Abril

Por EMANUEL SILVA
O Laboratório de Antropologia Visual do Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais (CEMRI) da Universidade Aberta (UAb) participa na organização e realização do II Encontro "Cinema e Território: Um Lugar de Poder", que terá lugar de 28 a 30 de abril de 2014, na Universidade da Madeira (UMa), Funchal.

Este encontro, integrado no conjunto de atividades organizadas pelo Clube Universitário de Cinema (CUCUMa)/Conselho de Cultura da UMa, decorrerá no Auditório da Reitoria (Colégio dos Jesuítas).
 
As comunicações a submeter ao Encontro deverão debruçar-se sobre temas que abordem o cinema e a relação de poder da sua mensagem com a política, a responsabilidade social, a cultura e a economia, em geral. A considerar ainda, comunicações em que o cinema se apresente como contrapoder, ou em que um realizador, ou filme, se constitua como um estudo de caso.
 
Este é o segundo ano em que se realiza este Encontro, integrado no conjunto de atividades organizada pelo CUCUMa/Conselho de Cultura da UMa, com a intenção de lhe dar, a cada ano, forma e conteúdo, num contributo que se quer relevante para a comunidade científica em geral, e em particular, para aquelas áreas com que o cinema caminha lado a lado, a Antropologia e as Artes Visuais.
Motivados pelo Laboratório de Antropologia Visual, CEMRI-Universidade Aberta, que através da sua coordenação propôs o início de atividades conjuntas, em que o cinema se destaca como área de investigação, reuniu-se um grupo de professores e investigadores daquele centro de investigação, do Centro de Competência de Artes e Humanidades da UMa e do CLEPUL-Pólo Madeira, para promoverem o que se constituiu hoje num Encontro anual.
 
No âmbito do "II Encontro Cinema e Território: um Lugar de Poder", o CUCUMa prepara um ciclo de cinema sobre a temática do Encontro, com início a 23 de abril de 2014, às 20H30. Após a visualização de cada filme, o público presente terá a oportunidade de interagir com os organizadores do evento, num período aberto ao debate.

Uma das características dos ciclos de cinema de iniciativa do CUCUMa é realizarem-se à quarta-feira e prolongarem-se por um período de 4 a 5 semanas.

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Pedido do Tribunal de Contas atrasa recomeço das obras no Estádio dos Barreiros


Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Um pedido de esclarecimentos adicionais do Tribunal de Contas ao Governo Regional está na base do ligeiro atraso no recomeço das obras no Estádio dos Barreiros, apurou o Domínio Público.

O Tribunal de Contas teve dúvidas em relação à alteração feita no contrato programa elaborado entre o Governo Regional e o Marítimo tendo em vista o financiamento de dois milhões e meio de euros para a obra nos Barreiros e por isso no último mês de Janeiro fez um pedido para que o executivo fizesse esclarecimentos adicionais em relação ao contrato.

Inicialmente as dúvidas levantadas passaram pela Direção Regional de Juventude e Desporto, que esclareceu o que teve de esclarecer e não tardou em remeter para a Secretaria do Plano e Finanças. E foi aqui que o processo passou a ficar mais moroso. Segundo apurámos, o documento estará ainda nesta secretaria para só então depois seguir para o Tribunal de Contas com o objetivo de ser apreciado.

Só com o aval do Tribunal de Contas é que a obra poderá recomeçar, mas a confiança quer do Marítimo, quer do Governo Regional continua a ser de que não haverá problemas para que, pelo menos por agora, seja terminada a primeira fase da obra. Não se sabe é quando poderão recomeçar os trabalhos...

Recorde-se que a ideia passa por aumentar a bancada nova até à zona dos balneários, por colocar a cobertura em toda a bancada nova, colocando ainda as respetivas cadeiras, dotando também a bancada, agora em betão, com todas as condições que permitam a que seja aberta ao público com todas as condições de conforto e segurança.

Janeiro era a data prevista para o recomeço
O Domínio Público deu conta em primeira mão, no dia 28 de Novembro de 2013 que o mês de Janeiro era a data prevista para o recomeço dos trabalhos - o que depois seria confirmado pelos responsáveis -, sendo que era para esse mês que era esperado o documento final de aprovação vindo do Tribunal de Contas. Chegou, isso sim, um documento, mas para tirar dúvidas e não o necessário visto.

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

MP da Madeira acusou 4 casos de corrupção e afins em 2013

A média de investigação deste tipo de casos ronda os 2 anos, 9 mês e 27 dias.

Por EMANUEL SILVA

2 anos, 9 mês e 27 dias. É este o tempo médio que leva o Ministério Público (MP), no Funchal, a deduzir acusação no âmbito dos crimes de corrupção e afins.
Segundo o memorando da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) referente ao ano de 2013 -divulgado ontem-, foram 4 os inquéritos que o MP acusou, em 2013, na Madeira em matéria de crimes de corrupção e afins.
Em matéria de crime económico contra o Estado, em 2013, foram deduzidas acusações no âmbito de 69 processos de inquérito desta natureza. Levaram uma média de 2 anos, 7 meses e 29 dias a ser investigados.
No universo de todas as 1548 acusações proferidas pelo MP do Funchal, em 2013, independentemente do tipo de crime, elas foram proferidas num tempo médio de 8 meses e 28 dias.
A outro nível, a PGDL congratula-se por, no Funchal, perto de 59% dos processos findos no MP ter por opção do respectivo procurador a utilização dos institutos de consensualização e formas simplificadas de processo. Um crescimento de 5,1% relativamente ao ano de 2012.
Em relação a processos entrados nos serviços do MP, em 2013, 342 entraram em São Vicente; 957 na Ponta do Sol; 5625 no Funchal; 1781 em Santa Cruz; e 325 no Porto Santo.
No que toca ao resultado do trabalho desenvolvido pelo MP, na Madeira, ao longo de 2013, dos 1850 processos que chegaram à barra por acção do MP, 1508 (81,51%) resultaram em condenação e 342 (18,49%) em absolvição.
A média nacional de condenações é 87,04%.
Em matéria cível, na Madeira, em 2013, entre acções propostas, acções contestadas, execuções e reclamações de créditos, o MP, na defesa de interesses patrimoniais do Estado, apreciou acções cujo valor total ascendeu a 851.469,25€.


terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Brício Araújo toma posse a 24 de Fevereiro

A tomada de posse dos membros do Conselho Distrital e do Conselho de Deontologia da Madeira da Ordem dos Advogados (OA) realizar-se-á no dia 24 de Fevereiro pelas 18h.
A equipa liderada por Brício Araújo sucede à equipa até agora capitaneada por José Prada.
A nova bastonária da OA, Elina Fraga virá à Madeira conferir posse aos novos membros assim como o presidente do Conselho Superior, Menezes Leitão. ES.

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

«Rui Marote tem de se demitir!»


Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Presidente do Bairro da Argentina corrosivo com Rui Marote. José Luís Nunes comenta a penhora feita pela Tecnovia à Associação de Futebol da Madeira. Dirigente diz que toda a competição regional pode estar em risco de parar.

Em causa estão dois milhões de euros em falta relacionados com a construção do Complexo de Gaula, em 2007. De acordo com a RTP Madeira, a falha no pagamento levou a empresa construtura - que segundo apurámos é a Tecnovia -  a recorrer ao tribunal, tendo as receitas da Associação de Futebol da Madeira sido indicadas como bens a executar.

Face às implicações desta decisão, em declarações ao Domínio Público, o presidente do Bairro da Argentina pede a demissão do presidente da Associação de Futebol da Madeira: «Rui Marote tem de se demitir! Toda esta confusão pode pôr em risco toda a competição regional. Com as verbas penhoradas, os clubes podem ter de assumir o pagamento das despesas de todo o futebol de formação e dos árbitros, o que é praticamente impossível nesta conjuntura», avisou o dirigente.

 A construção do Complexo de Gaula é também posta em causa por José Luís Nunes:
«Estamos a falar de um projeto que foi um fiasco! Foi um Complexo que foi feito para satisfazer algum iluminado, e para além do mais, que eu saiba uma associação não tem de ter um campo próprio! Pior ainda foi a localização: péssima! O pior local possível para fazer um campo daqueles.»

O presidente do Bairro da Argentina questiona ainda «se existe alguma ata de uma assembleia em que os clubes tenham autorizado a construção do Complexo.» E continua: «Se essa ata existir, quem votou a favor também deveria ser responsabilizado.»

Blog 'Pravda Ilhéu' suspenso

"Erro
Este blog foi suspenso.
Para mais informações, contacte o sapoblogs@sapo.pt".
É esta a informação que consta do endereço web do controverso blog 'Pravda Ilhéu' que tantas dores de cabeça deu aos poderes regionais.
Desconhece-se se o encerramento do blog que surgiu a 20 de Fevereiro do ano 2000 foi decretado por alguma decisão judicial. Tudo indica que foi esse o motivo, a avaliar por uma nota de abertura publicada num blog com o mesmo nome mas noutro servidor.
No 'Pravda Ilhéu' testou-se, recorrentemente, até ao limite, a constitucionalmente consagrada liberdade de expressão. E.S.

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

Saleh Gomaa e Aly Ghazal motivam vinda à Madeira de equipas de três estações televisivas árabes


Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Egípcios do Nacional muito procurados por estações televisivas árabes. Equipa do canal Bein Sport, propriedade da Al Jazira, esteve na Madeira de propósito para entrevistar os dois jogadores. Outros dois canais vão fazer o mesmo dentro em breve.

Saleh Gomaa chegou ao Nacional com o estatuto de melhor jovem jogador africano, na sequência do último Mundial de sub-20, em África, e a primeira experiência na Europa do talentoso médio alvi-negro está a motivar interesse das estações televisivas árabes.

Recentemente esteve na Madeira uma equipa do canal Bein Sport, estação com sede no Qatar e que pertence à Al Jazira, só para fazer uma entrevista com Gomaa e com o outro egípcio do Nacional, o médio defensivo Aly Ghazal. Para além do Bein Sport, a curto prazo estarão na Região equipas de outras duas estações televisivas árabes com o mesmo propósito.

Na entrevista, quer Gomaa, quer Aly elogiaram a Madeira, assim como a tranquilidade que se vive na ilha, e abordam ainda as principais dificuldades na adaptação, principalmente nos hábitos, na comida e nas pessoas. Saleh Gomaa, que foi o último egípcio a chegar, falou ainda do desafio que é representar o Nacional:
«O desafio é excelente pela estabilidade que o clube dá, um clube que é mundialmente conhecido como o clube formador do Cristiano Ronaldo, jogador que todos nós apreciamos pela sua capacidade de superação», destacou o criativo do Nacional.

Esta foi a reportagem do canal Bein Sport:

https://www.youtube.com/watch?v=kiMFIoEagz8

terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Pinto da Costa fala da problemática da autópsia a 21 de Fevereiro

Por EMANUEL SILVA

O Professor J. Pinto da Costa profere, a 21 de Fevereiro, na Madeira, uma conferência sobre "A Problemática da Autópsia na Actualidade".
 
A conferência insere-se na pós-graduação em Ciências Forenses, Investigação Criminal e Comportamento Desviante e destina-se a finalistas de licenciatura e profissionais das áreas de Psicologia, Criminologia, Direito, das Ciências Sociais e da Saúde, áreas afins ou equivalente legal; militares, polícias e outros profissionais da carreira judiciária.
 
A conferência, especificamente, destina-se a estudantes e profissionais das áreas da Psicologia, das Ciências Sociais e da Saúde, Direito, Antropologia, Criminologia, Sociologia, Educação, Policias, Militares, Profissionais da Carreira Judiciária. Enfim, a estudantes universitários que se interessem por esta temática.
 
A conferência é promovida pelo Instituto CRIAP- Psicologia e Formação Avançada. O CRIAP foi fundado em Dezembro de 2007 e é uma unidade exclusivamente dedicada às ciências psicológicas, actuando sobretudo na área da Formação Avançada e aposta ainda na Investigação científica, visando dar respostas às exigências do mercado de trabalho na área de Saúde Mental.
 
Autópsia médico-legal versus clínica, autópsias úteis versus desnecessárias, custos da autópsia e finalidades objetivas para a justiça são assuntos a abordar.
 
Licenciado em Medicina, Pinto da Costa é doutorado em Ciências Médicas com prova complementar em Psiquiatria; Especialista em Medicina legal- Ordem dos Médicos; Consultor em Medicina Legal - Ministério da Justiça; Chefe de Serviço de Medicina Legal; Consultor de Mestrado de Medicina Legal na Universidade do Porto; Competência em Avaliação do dano corporal - Ordem dos Médicos; Professor Catedrático de Medicina Legal na Universidade Portucalense (Infante D. Henrique); Professor Catedrático de Psicologia forense na Universidade Lusíada - Porto; Professor Catedrático de Odontologia Forense no Instituto Superior de Ciências da Saúde-Norte; Ex - Director do instituto de Medicina Legal do Porto.
 
É membro de múltiplas sociedades científicas nacionais e estrangeiras, a sua obra científica conta com mais de 250 trabalhos, alguns deles publicados na África do Sul, Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Brasil, Canadá, Checoslováquia, Cuba, Espanha, Estados Unidos da América, França, Holanda, Inglaterra, Israel, Japão, Noruega, Roménia, Suécia, Tunísia, etc. Tem divulgado múltiplos temas de medicina legal nos órgãos de comunicação social, alguns deles difundidos na imprensa, rádio e televisão.
 
Depois da problemática da autópsia o CRIAP irá promover ainda na Madeira o curso prático em Avaliação Neuropsicológica e Demências (28 de Fevereiro e 01 de Março de 2014); curso prático em reabilitação neuropsicológica em doentes com Acidente Vascular Cerebral (21 e 22 Março de 2014); Curso Intensivo de Psicologia da Arte (21 e 22 de Março de 2014); Curso Prático em Balística Forense (28 e 29 de Março de 2014); curso prático em reabilitação neuropsicológica em doentes com Traumatismos Crânio-Encefálicos (16 e 17 de Maio de 2014); Workshop "o conto de fadas como meio terapêutico" (14 de Junho de 2014); Curso de Avaliação e Intervenção no Processo do Luto – da infância à idade adulta (28 de Junho e 05 de Julho de 2014); e o workshop "O Divórcio: Como minimizar o impacto negativo nas crianças" (19 Julho de 2014).


domingo, 2 de fevereiro de 2014

Campeãs nacionais da patinagem sem verbas para continuarem a fazer história para a Madeira...pedem ajuda pela internet


Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Campeãs nacionais de patinagem de velocidade, do Prazeres, com campanha inédita na internet para angariação de fundos tendo em vista continuar a participar em provas internacionais. Sem verbas o sonho termina.

Já conquistaram mais de 100 títulos nacionais e fizeram história para a Madeira ao arrecadarem três medalhas de prata e cinco de bronze em vários Campeonatos da Europa de Patinagem de Velocidade. Agora, o quarteto do Prazeres quer continuar a somar sucessos para Portugal e para a Região nos principais palcos da modalidade mas para isso precisam...de ajuda financeira.

Face às dificuldades em conseguirem apoios públicos, a solução foi recorrer ao internet numa campanha de angariação de fundos pouco comum em Portugal.

«Esta campanha é inovadora na Região e até mesmo no país. No fundo, o que queremos é angariar verbas para que a nossa equipa de absolutos femininos consiga participar nas Taças da Europa deste ano e também no consagrado Torneio Três Pistas em França visto que todas as despesas são por nossa conta», explicou o treinador do Prazeres Alípio Silva. Dina Rodriguez, Andreia Canha, Glória Pereira e Edna Pereira compõem a equipa do Prazeres.
E são precisos, no mínimo, cinco mil euros. É essa verba que estão a tentar angariar

Este foi o vídeo promocional:

http://www.gofundme.com/66hrvs

Marítimo não vencia FC Porto há mais de 4 anos; verde-rubros voltaram às vitórias 2 meses depois


Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Três notas sobre o Marítimo-1 FC Porto-0 deste domingo, com mais um golo de Derley.

1 - O Marítimo não levava a melhor sobre o FC Porto desde Novembro de 2009 quando venceu os dragões no Estádio dos Barreiros também por 1-0 com um autogolo de Rolando.

2 - Os verde-rubros não venciam precisamente há dois meses. A última vitória tinha acontecido a 1 de Dezembro. 2-1 em Arouca. Seguiram-se 4 empates e uma derrota para a Liga.

3 - Poderá estar encontrado o novo meio-campo do Marítimo; Danilo, Theo Weeks e Nuno Rocha. Trio de grande dinâmica, que soube cobrir bem uma defesa que esteve mais segura do que habitual, com a dupla Gegé e Bauer em bom nível. Na frente, Danilo Dias, Artur e depois Sami trabalharam para que a ausência de Heldon não fosse sentida.