tag:blogger.com,1999:blog-22733629989770122432024-03-13T07:08:20.910+00:00Domínio Público (Madeira)O Domínio Público é um projecto de jornalistas com provas dadas e uma experiência profissional de muitos anos. É a paixão pela informação que nos une. Domínio Públicohttp://www.blogger.com/profile/14604441296816775692noreply@blogger.comBlogger545125tag:blogger.com,1999:blog-2273362998977012243.post-87305866490838939322014-12-31T03:13:00.001+00:002014-12-31T03:14:55.516+00:00Obrigada Domínio Público!<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgePwZZYSHdutaSMTBDR4EunN9gBuA16HSU8R1xy70-Vh45TvmBiVmPOVJh8kCf6XBENBAcZERiBy6gRjg0KbB8lJprTfd6uSLm2t8Gte_j4xzOyd63T7rmhk3rPafugXXl5EctIDouC2M/s1600/DPM.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgePwZZYSHdutaSMTBDR4EunN9gBuA16HSU8R1xy70-Vh45TvmBiVmPOVJh8kCf6XBENBAcZERiBy6gRjg0KbB8lJprTfd6uSLm2t8Gte_j4xzOyd63T7rmhk3rPafugXXl5EctIDouC2M/s1600/DPM.jpg" /></a></div>
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<span style="text-align: justify;">Durante mais de um ano, o projeto </span><i style="text-align: justify;">Domínio Público</i><span style="text-align: justify;"> permitiu-nos - a mim, Patrícia Gaspar, ao Sérgio Freitas Teixeira, ao Emanuel Silva e ao Luís Rocha - manter viva a nossa paixão pelo jornalismo e pela informação verdadeira e imparcial.</span></div>
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<br /></div>
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Foi um ano de alegrias, companheirismo e muita solidariedade da parte dos nossos caríssimos leitores. Agora, é hora de cada um de nós seguir novos rumos.<br />
<br />
Porque o <i>Domínio Público</i> é um projeto para o qual todos nós contribuímos, entendemos que este ciclo deve ser encerrado. Este será, contudo, um título que jamais esqueceremos.<br />
<br />
Ao <i>Domínio Público</i> associaremos sempre o carinho de quem, ao longo de mais de um ano, nos leu, nos deu força e, contra todas as minhas expetativas, acreditou em nós e no nosso 'amor à camisola'. Esperamos continuar a contar convosco! Obrigado <i>Domínio Público</i>.<span style="color: #990000;"><b> AgoraMadeira!</b></span><br />
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<span style="color: #990000;"><b><br /></b></span></div>
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Domínio Públicohttp://www.blogger.com/profile/14604441296816775692noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2273362998977012243.post-24359848207558613532014-12-17T23:17:00.001+00:002014-12-18T00:07:56.109+00:00Leonel Pontes a prazo no Marítimo<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhROtdhlq4ZtJAmOK7L0zi33du763RPs66bAG5mrMIlApirKw5bnVBfU-CZGziNmICM7xRKv14ht4S106b2CAaAYGB3CV69f7yVlaU1YgqDFYWXfW4aP5jNJyJ2sD7mkKgauIhYDeHI7hY/s1600/PONTES.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhROtdhlq4ZtJAmOK7L0zi33du763RPs66bAG5mrMIlApirKw5bnVBfU-CZGziNmICM7xRKv14ht4S106b2CAaAYGB3CV69f7yVlaU1YgqDFYWXfW4aP5jNJyJ2sD7mkKgauIhYDeHI7hY/s1600/PONTES.jpg" height="225" width="400" /></a></div>
<br />
Por <b>SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA</b><br />
<b><br /></b>
<b>Terminou o "estado de graça" inicial de Leonel Pontes no Marítimo. Últimos resultados e exibições tornam, segundo apurámos, difícil a vida do treinador no clube. Não há mais margem para errar.</b><br />
<b><br /></b>
Depois do bom arranque de época, o Marítimo começou a cair de produção na sétima jornada, na derrota com o Paços de Ferreira, que foi o primeiro de quatro desaires consecutivos, sequência negativa que foi interrompida com a vitória sobre o Boavista, uma goleada a uma equipa que terminou o jogo com oito jogadores.<br />
<br />
A ida à Choupana ficou marcada por uma derrota clara por 3-0 e no último domingo o empate em casa com o Estoril - onde o próprio treinador reconheceu ter sido o jogo com menos oportunidades criadas até agora da parte da equipa - acentuou os problemas.<br />
<br />
A "gota de água" terá sido o jogo desta quarta-feira com o Oriental marcado por uma péssima exibição e onde nem a passagem aos quartos de final da Taça de Portugal "limpou" a má imagem deixada.<br />
<br />
A par das más exibições e resultados, a falta de experiência que tem vindo a ser demonstrada por Leonel Pontes como treinador principal tendo em conta as fortes exigências da Liga é, segundo apurámos, um dos grandes argumentos para a enorme insatisfação existente.<br />
<br />
A juntar a isso, a suspeita de que o plantel poderá já não estar com o treinador, no sentido de os jogadores já não ouvirem da mesma forma nem acreditarem no trabalho que tem vindo a ser realizado pela atual equipa técnica é outro ponto importante.<br />
<br />
<b>Calendário preenchido impede saída imediata</b><br />
<br />
O facto de o Marítimo ter um calendário muito preenchido a curto prazo impede, sabe o <i>Domínio Público</i>, que haja já uma "chicotada". Ou seja, daqui a poucos dias, no domingo, há novo jogo, agora para a Liga com o Arouca, e há convicção de que mesmo com novo treinador pouco seria possível fazer em três treinos antes de uma estreia.<br />
<br />
Segue-se, no próximo dia 28, o jogo com o Estoril, fora de casa, para a Taça da Liga, e depois arranca o difícil mês de Janeiro com a receção ao Braga, a 4 de Janeiro, a viagem a Vila do Conde para defrontar o Rio Ave, a 11, e os jogos consecutivos no estádio dos Barreiros com o Benfica, a 18, e com o FC Porto, a 25.<br />
<br />
Segundo os dados recolhidos pelo <i>Domínio Público</i> é certo que Leonel Pontes está a prazo no Marítimo, restando saber até quando irá continuar, sendo certo, porém, que a margem para errar é praticamente nula. Recorde-se que o ex-adjunto de Paulo Bento tem um contrato válido com o Marítimo por mais uma época e meia.Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2273362998977012243.post-15259724217641953982014-12-16T23:19:00.000+00:002014-12-16T23:19:41.524+00:00Liga de Clubes faz vistoria de dois dias ao estádio dos Barreiros<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh3F5z8Vt_RLDVoW2Z_GJWvkd9Shm_3ZIT3vBKQ8-K47Ru1HVVZLVtFYPfT3DDSDZcYwLyulWlGU5SWVtbFsNGtYkrWBWScliobbehUTXOpWw7SrjIlDDB6i9jq5_dft7SOQWYGv6zjrIg/s1600/csm.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh3F5z8Vt_RLDVoW2Z_GJWvkd9Shm_3ZIT3vBKQ8-K47Ru1HVVZLVtFYPfT3DDSDZcYwLyulWlGU5SWVtbFsNGtYkrWBWScliobbehUTXOpWw7SrjIlDDB6i9jq5_dft7SOQWYGv6zjrIg/s1600/csm.jpg" height="358" width="640" /></a></div>
<br />
<br />
Por <b>SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA</b><br />
<br />
<b>Delegado da Liga de Clubes faz vistoria ao estádio dos Barreiros esta quarta-feira de manhã e volta ao recinto na quinta-feira, já com a PSP, Bombeiros, Proteção Civil e outras entidades.</b><br />
<b><br /></b>
É a última e a principal vistoria realizada ao estádio dos Barreiros antes da abertura oficial da nova bancada e do novo topo marcada para o dia 4 de Janeiro de 2015 aquando da receção ao SC Braga.<br />
<br />
A conclusão da primeira fase da obra vai obrigar a uma visita mais prolongada do que o normal já que primeiro, já esta quarta-feira de manhã, o delegado da Liga de Clubes vai ver a obra ao pormenor juntamente com responsáveis do Marítimo, seguindo-se, no dia seguinte, a visita final, esta sim com a presença de elementos da Polícia de Segurança Pública (PSP), bombeiros, responsáveis da Proteção Civil e ainda outras entidades.<br />
<br />
Caso seja necessário fazer alguma alteração antes da abertura oficial das duas novas bancadas - o que vai levar a grandes mudanças em termos logísticos em relação ao que acontece atualmente -, o Marítimo e o consórcio da obra têm ainda cerca de duas semanas para o fazerem.Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2273362998977012243.post-80966712157638825072014-12-07T23:54:00.001+00:002014-12-08T00:11:05.104+00:00«Governo poupou 39 milhões de euros com a cessão do estádio!»<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgFXdV7S3YRRCga6pr734NqfmUOAzIvE0eYZg13dFDHnbTj7oAoK8R_OQe-8tJ9bRd2BD66KnRE33O_9dvTvYh4-uqt9zy4HU-wGC0tzlBXLsB2WP9E_Hjw5rh69IMjrnP-BWKDKMWYyCs/s1600/sem+nome+(10).png" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgFXdV7S3YRRCga6pr734NqfmUOAzIvE0eYZg13dFDHnbTj7oAoK8R_OQe-8tJ9bRd2BD66KnRE33O_9dvTvYh4-uqt9zy4HU-wGC0tzlBXLsB2WP9E_Hjw5rh69IMjrnP-BWKDKMWYyCs/s1600/sem+nome+(10).png" height="266" width="400" /></a></div>
Por <strong>SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA</strong><br />
<strong></strong><br />
<strong>O presidente do Marítimo lembrou o projeto abortado para um estádio novo de raiz e diz que a cessão do recinto da parte do Governo ao clube foi a melhor opção para a Madeira.</strong><br />
<strong></strong><br />
Carlos Pereira era um homem feliz. Radiante até com a inauguração da primeira fase. Num discurso emocionado, o presidente do Marítimo começou por agradecer ao vice-presidente do Governo Regional João Cunha e Silva.<br />
«Nós tínhamos um projeto de 70 milhões e devido a vossa excelência o Governo poupou 39 milhões de euros com cessão do estádio dos Barreiros ao Marítimo. Digo mesmo que a Região ficou melhor servida com esta decisão. Obrigado sr. vice-presidente», agradeceu o líder verde-rubro.<br />
<strong></strong><br />
<strong>EM 6 ANOS, GOVERNO POUPOU 6 MILHÕES DE EUROS EM MANUTENÇÃO</strong><br />
<br />
O presidente do Marítimo falou ainda de mais números e lembrou os custos de manutenção que o Governo Regional tinha com o antigo estádio dos Barreiros. «Em seis anos, depois da cessão do estádio ao Marítimo, o Governo Regional poupou seis milhões de euros. Para além disso, há que recordar que 5 milhões de euros para a construção da obra foram dados pelo Marítimo!», sublinhou.<br />
<br />
Manifestando-se confiante na conclusão total do estádio dos Barreiros, com o arranque previsto da segunda fase da obra (a mais onerosa) previsto para Janeiro, Carlos Pereira, valorizou o dia marcante que foi o dia 7 de Dezembro de 2014 e agradeceu a Alberto João Jardim. «O sonho comanda a vida, nós vamos sonhando e a obra vai nascendo. Obrigado, Sr. Presidente do Governo pelo que tem feito em prol do Marítimo. Esta obra vai sustentar o futuro do Marítimo», exaltou.Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2273362998977012243.post-30447346820312908152014-12-07T23:25:00.002+00:002014-12-07T23:25:43.372+00:00«Estádio é uma pérola desta terra: é uma grande obra!»<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiewIwE14aFmLIhZF1J76DdMzQqghXZgQo2rR9NU3jDpRxahPGj2jNaDN235VU_t_MEE6XyRDcoWDfjOqUm_ZoFa-ydjDJrstbNZkwu7o-vFmfFj949mMvGZEogtC-ZA_dl99LwVKeLpEU/s1600/images.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiewIwE14aFmLIhZF1J76DdMzQqghXZgQo2rR9NU3jDpRxahPGj2jNaDN235VU_t_MEE6XyRDcoWDfjOqUm_ZoFa-ydjDJrstbNZkwu7o-vFmfFj949mMvGZEogtC-ZA_dl99LwVKeLpEU/s1600/images.jpg" height="266" width="400" /></a></div>
Por <strong>SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA</strong><br />
<strong></strong><br />
<strong>Alberto João Jardim deixou rasgados elogios ao presidente do Marítimo e à obra.</strong><br />
<strong></strong><br />
Emocionado, o presidente do Governo Regional, confesso maritimista, improvisou perante os problemas com o som do microfone e não fez por menos: subiu para uma cadeira e dirigiu-se aos muitos maritimistas presentes durante o almoço/convívio que marcou a inauguração da primeira fase da obra de remodelação do estádio dos Barreiros. Alberto João Jardim não fez por menos e desejou que o Marítimo, um dia, seja mesmo o maior clube de Portugal. Sobre a obra, uma certeza: «Este estádio deve-se a si, Sr. presidente do Marítimo. O estádio é uma pérola desta terra: não há dúvidas que é uma grande obra. Muitos parabéns ao Marítimo e ao seu presidente!»Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2273362998977012243.post-88315683672993891772014-12-07T23:03:00.000+00:002014-12-08T00:08:07.428+00:003500 pessoas na inauguração da primeira fase <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiDlD3dkKFKAoYSbSbCUzNSZzmKtYRZAGSH8JJP8rWoHKJ7rU2m9jak0jJ1_1IZ1yq4mgCfcru2AR9f-UbNpmbPMnRvBEP4ZiUfhqE70FBM6NEmr6WBFo4A83mZ3Y6MYD7IXfaq3ZLF2dM/s1600/10420415_10152680341322874_386293369657364244_n.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiDlD3dkKFKAoYSbSbCUzNSZzmKtYRZAGSH8JJP8rWoHKJ7rU2m9jak0jJ1_1IZ1yq4mgCfcru2AR9f-UbNpmbPMnRvBEP4ZiUfhqE70FBM6NEmr6WBFo4A83mZ3Y6MYD7IXfaq3ZLF2dM/s1600/10420415_10152680341322874_386293369657364244_n.jpg" height="358" width="640" /></a></div>
Por <strong>SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA</strong><br />
<strong></strong><br />
<strong>Tarde marcante para o Marítimo com a inauguração da primeira fase da obra de remodelação do estádio dos Barreiros.</strong><br />
<strong></strong><br />
Dia histórico para o Marítimo. A nova bancada e o novo topo serão utilizados pela primeira vez em jogos oficiais no jogo com o SC Braga, mas este domingo, dia 7 de Dezembro, foi a vez de os adeptos se sentarem pela primeira vez nas novas cadeiras e "sentirem" a nova casa.<br />
<br />
Foram cerca de 3500 pessoas que estiveram no recinto desde a hora das 14 horas e até à noite. O dia começou com um almoço-convívio entre a família maritimista e terminou em grande com um concerto de David Carreira.<br />
<br />
"Velhas glórias" do clube e todos os elementos do atual plantel não faltaram ao dia festivo que contou com a presença do presidente do Governo Regional Alberto João Jardim e do vice-presidente do Governo Regional João Cunha e Silva.<br />
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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgZZpnw7zF_49o2JmzgArKg3oEXD3X8ogh0dC8D8pBWUmgZfRtWnUy6x7hsf2Mfo4nvQgIl9-IE4xQsi2okQxCClGZmbXfD2N5iLCTPtqqhPkydM3HuQ5Dclrp9S1Dul4k5GknxlwJILRs/s1600/10690339_10152680341197874_9201116934711742926_n.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgZZpnw7zF_49o2JmzgArKg3oEXD3X8ogh0dC8D8pBWUmgZfRtWnUy6x7hsf2Mfo4nvQgIl9-IE4xQsi2okQxCClGZmbXfD2N5iLCTPtqqhPkydM3HuQ5Dclrp9S1Dul4k5GknxlwJILRs/s1600/10690339_10152680341197874_9201116934711742926_n.jpg" height="358" width="640" /></a></div>
Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2273362998977012243.post-85908589098733705582014-12-05T23:02:00.000+00:002014-12-05T23:06:10.317+00:00Marcelo Lipatin na Madeira para ver o dérbi<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; margin-right: 1em; text-align: left;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhKsl0JS0p1-5_wVaCYYMDNFMHMCKKfK62UIBbXSxByXWYtTqt0ZJeCn4YjfAebmIhkjVEmpT0nfsJuQRLf6IuNyeibDMWKs1dzhNZTh6P_HWYatdzNjprkZUNSs43Hzh7gPBOGXO62U9Y/s1600/lipatin.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhKsl0JS0p1-5_wVaCYYMDNFMHMCKKfK62UIBbXSxByXWYtTqt0ZJeCn4YjfAebmIhkjVEmpT0nfsJuQRLf6IuNyeibDMWKs1dzhNZTh6P_HWYatdzNjprkZUNSs43Hzh7gPBOGXO62U9Y/s1600/lipatin.jpg" height="480" width="640" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Marcelo Lipatin, à esquerda, jogou no Nacional e no Marítimo.</td></tr>
</tbody></table>
Por <b>SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA</b><br />
<b><br /></b>
<b>Marcelo Lipatin está na Madeira para ver, pela primeira vez do outro lado, o sempre emocionante Nacional-Marítimo da próxima segunda-feira. O agora empresário tem o coração dividido e por isso só espera que ganhe a melhor equipa.</b><br />
<b><br /></b>
Lipatin jogou no Marítimo em 2006/2007, onde marcou sete golos em 27 jogos, e na época seguinte mudou-se de malas e bagagens para o rival Nacional onde também jogou 27 jogos, mas marcou menos um golo: seis.<br />
<br />
Seis anos depois de ter saído da Madeira, o agora empresário Marcelo Lipatin, prepara-se para assistir ao primeiro dérbi ao vivo entre Nacional e Marítimo, mas na bancada na condição de espetador.<br />
<br />
«É sempre muito bom voltar à Madeira, terra onde passei dois anos fantásticos, muito intensos, com muita qualidade de vida e em dois bons clubes. Desta vez ainda é mais especial porque vou ter a oportunidade de participar no espetáculo que é este dérbi», exaltou.<br />
<br />
O ex-capitão e atual diretor desportivo do Nacional Bruno Patacas, os capitães do Marítimo Briguel e Luís Olim, assim como o presidente do Marítimo Carlos Pereira foram os maiores amigos que deixou na Madeira, mas há também Manuel Machado. Curiosamente, a amizade com o atual treinador do Nacional nem teve origem na Região.<br />
<br />
«O mister Machado é uma pessoa muito importante para mim. Nunca fui jogador dele, mas ele teve grande influência para o primeiro negócio que fiz enquanto empresário: a transferência do Edson Sitta para o Vitória de Guimarães, na altura treinado pelo Manuel Machado», contou.<br />
<br />
<b>A melhor equipa a ganhar e um bom jogo de Fransérgio</b><br />
<br />
Por ter boas ligações com os dois rivais não arrisca num favorito, apenas diz, sorrindo: «Que ganhe o melhor. Que seja um bom espetáculo e que ganhe o melhor», realça, lembrando que, acima de tudo, irá apoiar o único jogador que atualmente representa na Madeira: o médio Fransérgio do Marítimo.<br />
<br />
«O que mais quero é que ele esteja bem. E tem estado. Apesar de ter descansado no último jogo, ele está com quatro golos marcados e grandes exibições. Acredito que fará uma grande época!», confiou.<br />
<br />
É com alguma preocupação que Marcelo Lipatin olha para a época dos alvi-negros: «o Nacional precisa de reforços em Janeiro. É fundamental que isso aconteça, na minha opinião. Já o Marítimo está bem melhor, talvez só precise de acrescentar um central ao plantel já que o Gegé vai para a CAN», lembrou.Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2273362998977012243.post-79990892266856026682014-12-05T14:52:00.002+00:002014-12-05T15:36:16.879+00:0040 agentes de viagem ingleses na Madeira entre 9 e 13 de Dezembro<div class="MsoNormal" style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;">
<b>Por EMANUEL SILVA</b></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiGucm1dcKPAH4gIYkT2QhTairIZnyAiWHduugIyJFylPUm8NbdEp45SkmL_8ZJcJfQZiLH_PpGCwE1RyxMtYZ1ycgVnJW0yPvYqfSAPi5rk0CyWtvVtjdNqa-Zxl18JmuAwOpYJDVWyE8/s1600/Avenida+Arriaga1.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiGucm1dcKPAH4gIYkT2QhTairIZnyAiWHduugIyJFylPUm8NbdEp45SkmL_8ZJcJfQZiLH_PpGCwE1RyxMtYZ1ycgVnJW0yPvYqfSAPi5rk0CyWtvVtjdNqa-Zxl18JmuAwOpYJDVWyE8/s1600/Avenida+Arriaga1.jpg" height="240" width="320" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;">
A Associação de Promoção da Madeira (APM) está a organizar, em parceria com o Turismo de Portugal em Londres e a companhia aérea TAP, uma fun trip que vai decorrer entre os dias 9 e 13 de Dezembro, na qual vão participar cerca de 40 agentes de viagem. </div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;">
Três prestigiados tour operadores do Reino Unido, a <i>Classic Collection, Atlantic Holidays</i> e <i>Prestige Holidays</i> estão também envolvidos nesta acção e convocaram os seus melhores agentes de viagem.</div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="font-size: 11pt;">Tal como aconteceu na edição do ano passado, a APM está a organizar eventos que vão tornar a estada dos agentes de viagem memorável. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="font-size: 11pt;">Paralelamente, e para dar a conhecer o destino, alguns programas de lazer estão a ser preparados.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;">
Está previsto um cocktail no dia 12 de Dezembro que vai dar oportunidade aos parceiros da APM de conhecerem e conviverem com estes 40 agentes de viagem ingleses.</div>
<div class="MsoNormal" style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;">
Trata-se de uma oportunidade de ouro para a Madeira se promover junto do <i>trade</i> do Reino Unido.</div>
Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2273362998977012243.post-60489291214302300732014-12-04T23:50:00.002+00:002014-12-04T23:50:41.324+00:00Administrador da RTP acusa Governo de tentar governamentalizar a empresa<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgbxki8v_QWTbT56mAkAiTzR26hWPJPr_r1T8wYrE62g3jUhry9wgC6pWSX2ivtqnOUMm_r1WfiJQnrTtF7HZ8zFZvkXRu8XFbc2D1tEki2u2CWK2RsdZnLpdSEHGb2mhWktpechWNboyI/s1600/rtp3.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgbxki8v_QWTbT56mAkAiTzR26hWPJPr_r1T8wYrE62g3jUhry9wgC6pWSX2ivtqnOUMm_r1WfiJQnrTtF7HZ8zFZvkXRu8XFbc2D1tEki2u2CWK2RsdZnLpdSEHGb2mhWktpechWNboyI/s1600/rtp3.jpg" height="426" width="640" /></a></div>
<br />
<br />
Por <b>SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA</b><br />
<b><br /></b>
<b>António Beato Teixeira, um dos três membros do Conselho de Administração da RTP, acusa o Governo da República de «tentativa de governamentalização» da empresa, na polémica relacionada com os direitos televisivos da Liga dos Campeões.</b><br />
<b><br /></b>
Foi através da página pessoal de António Beato Teixeira, no Facebook, que o braço-direito de Alberto da Ponte, no Conselho de Administração da RTP, veio a público criticar o Governo da República e apresentar números importantes sobre a empresa.<br />
<b><br /></b>
O responsável começa por lembrar que «o estado português, pela primeira vez na sua história (em 2014), não colocou 1 cêntimo na RTP do Orçamento do Estado» e que os portugueses «pagam 2.65 euros por casa/por mês para a RTP, valor ao nível europeu semelhante só à Albânia e à Roménia.»<br />
<br />
Sobre a Liga dos Campeões, uma certeza: «a Champions sempre foi transmitida pela RTP em sinal aberto, e o valor que a RTP pagará pelos 3 anos dos direitos a partir de 2015 é inferior a 6 milhões de euros /ano e é rentável - a espanhola TVI foi surpreendida pela proposta da RTP , e queixou-se... », criticou o Vogal do Conselho de Administração da RTP.<br />
<br />
António Beato Teixeira não hesita em apontar o dedo ao executivo de Passos Coelho, acusando o Governo de tentar controlar a empresa: «Nos últimos 12 anos raríssimas foram as tentativas de governamentalização da RTP, se exceptuarmos a atual relacionada com a Champions por parte do Governo.» E continua: «a RTP tem receitas comerciais anuais superiores a 40 milhões de euros, o que dá e sobra para a pagar a Champions e muito mais, apesar do governo só permitir que a RTP, com dois canais em acesso livre, possa ter só metade da publicidade dos privados.» Por outro lado, aponta, «as várias estações de rádio - Antena 1, Antena 2, Antena 3 e RDP África têm 0 minutos de publicidade!»<br />
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjy7G7a_Ruopwv2dpCeO7oMU5c8lWNZy_eTZLC-_6BK08W2vMZvFB3dEG6rsb-EddzoxAU6LnyvrsvNyBcTKe-Q3HOKWJ4QiGfC0c6499-dbcdIWQIcwgKDOaDsjxqPbeQy5NwaaqvWxcI/s1600/Antonio-Beato-Teixeira-RTP.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjy7G7a_Ruopwv2dpCeO7oMU5c8lWNZy_eTZLC-_6BK08W2vMZvFB3dEG6rsb-EddzoxAU6LnyvrsvNyBcTKe-Q3HOKWJ4QiGfC0c6499-dbcdIWQIcwgKDOaDsjxqPbeQy5NwaaqvWxcI/s1600/Antonio-Beato-Teixeira-RTP.jpg" height="320" width="238" /></a></div>
<b>RTP sem prejuízo em 2013 e em 2014</b><br />
<br />
O administrador da RTP assegura ainda que a empresa, quer em 2013, quer em 2014, «não deu prejuízo, nem operacionalmente, nem financeiramente, e o lucro que obteve pertence ao Estado.» Mais: «A RTP Internacional pode ser vista em todo o Mundo de uma forma gratuita via satélite<br />
- ou seja, todos os portugueses podem aceder a vários canais da RTP gratuitamente pela internet no www.rtp.pt/play.»<br />
<br />
A finalizar, António Beato Teixeira recorda: «a RTP é escrutinada pelo Governo, pela ERC, pelo Tribunal de Contas, pelo Conselho de Opinião, pela Assembleia da Republica, pelas Assembleias das Regiões Autónomas, pelo Ministério das Finanças, pelo Conselho Fiscal, etc... e agora pelo Conselho Geral Independente.»Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2273362998977012243.post-85488881188146667852014-12-04T22:51:00.000+00:002014-12-04T22:51:52.718+00:00Rui Alves na Vice-Presidência<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEioGWE12s5DSKacihpnIObB48eGNWnseZxIw8mH97HAUB2Jl7lM28xP9Vc_cO_2Y2Kazkz1_etq_WYpBsc_MTMxVk4k3t0TfFt_5UqyxqYwnt2OF5aDKMwPb51jX8Ihkr4gdxq3LEURH4E/s1600/RUI+ALVES.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEioGWE12s5DSKacihpnIObB48eGNWnseZxIw8mH97HAUB2Jl7lM28xP9Vc_cO_2Y2Kazkz1_etq_WYpBsc_MTMxVk4k3t0TfFt_5UqyxqYwnt2OF5aDKMwPb51jX8Ihkr4gdxq3LEURH4E/s1600/RUI+ALVES.jpg" height="480" width="640" /></a></div>
<br />
<br />
<br />
Por <b>SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA</b><br />
<br />
<b>Rui Alves começou a trabalhar no último dia 1 na Direção Regional de Infraestruturas e Equipamentos, da Vice-Presidência do Governo Regional.</b><br />
<b><br /></b>
Depois de se ter demitido da presidência do Nacional para tentar, sem sucesso, a candidatura à Liga de Clubes, Rui Alves voltou agora a trabalhar para o Governo Regional, nomeadamente para a Vice-Presidência, na categoria de técnico superior da área de engenharia civil.<br />
<br />
O despacho assinado por Alberto João Jardim foi publicado na Série I do Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM) do último dia 2, depois de ter sido aprovado em plenário no dia 27 de Novembro:<br />
<br />
«Em conformidade com o disposto no n.º 3 do artigo 45.ºdo Decreto Legislativo Regional n.º 31-A/2013/M, de 31 de Dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2014, por se mostrarem preenchidos os requisitos exigidos no n.º 2 do artigo 44.º do mesmo diploma regional, e no n.º 5 do artigo 281.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 25 de Junho, o Conselho de Governo reunido em plenário em 27 de Novembro de 2014, resolveu autorizar o regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração, do trabalhador, Rui António Macedo Alves, da carreira/categoria de técnico superior, da área de engenharia civil, no mapa de pessoal da Direção Regional de Infraestruturas e Equipamentos, da Vice-Presidência do Governo Regional, com efeitos a partir de 1 de Dezembro de 2014.»Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2273362998977012243.post-88457203829897258692014-12-02T21:54:00.000+00:002014-12-02T21:54:24.992+00:00Iluminação volta ao estádio dos Barreiros no Marítimo-Estoril<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEivw3ZA3xJf6iYgEkSylsr8765wQnPY-gQEgFii0-Qc8HFfx0XM-Be4RRxOqEZ2vBrmWeunijVYLp79RYbnABOwefTEgLBmt1nklv2HJgL4aVQ1vjDhPmSUHP8pAe2h04lslm190MRpvB4/s1600/10436309_10152667809752874_5160643884666911000_n.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEivw3ZA3xJf6iYgEkSylsr8765wQnPY-gQEgFii0-Qc8HFfx0XM-Be4RRxOqEZ2vBrmWeunijVYLp79RYbnABOwefTEgLBmt1nklv2HJgL4aVQ1vjDhPmSUHP8pAe2h04lslm190MRpvB4/s1600/10436309_10152667809752874_5160643884666911000_n.jpg" height="358" width="640" /></a></div>
<br />
<br />
Por <strong>SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA</strong><br />
<strong></strong><br />
<strong>O Marítimo vai voltar a ter iluminação no estádio já a partir do próximo dia 14 quando receber o Estoril. O jogo é às 20 horas a pedido da equipa lisboeta.</strong><br />
<strong></strong><br />
As novas bancadas vão ser iluminadas pela primeira vez no Marítimo-Estoril marcado para o dia 14 de Dezembro a partir das 20 horas. A torre que resta estará, assim, em breve operacional, sendo que a partir dessa data os verde-rubros vão voltar a poder fazer jogos noturnos em casa.<br />
<br />
A Liga de Clubes já anunciou a hora do jogo - curiosamente à mesma hora do clássico entre o FC Porto e o Benfica -, um horário que, segundo apurámos, foi alterado a pedido do Estoril que três dias antes joga na Grécia com o Panathinaikos para a Liga Europa.<br />
<br />
Recorde-se que esta época o Marítimo-Guimarães estava agendado para a noite, mas a hora acabou por ser alterada para a tarde tendo em conta a inoperacionalidade das torres face às obras que estão a decorrer.<br />
<br />
Apesar da estreia da iluminação no Marítimo-Estoril, a abertura das novas bancadas apenas vai acontecer, tal como estava previsto, na receção ao Braga marcada para o dia 4 de Janeiro.Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2273362998977012243.post-10100648174836584422014-12-01T05:59:00.000+00:002014-12-01T05:59:37.236+00:00Depois de um livro, Orfeão Madeirense lança CD<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg4C08Tmo-B0x18pxUnrQ120XYcwPx4TBCBqHUgTsDx0Dh9UqC9yXiJ74ZuSZJxhA49BCiPRRNals-EksaMw_Mb4APyPdKlXgANOBOTVprTaeEiZFrNhNHC-iD1Wp-rbyGKiTg1p9pyZBw/s1600/orfeao+1+(1).jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg4C08Tmo-B0x18pxUnrQ120XYcwPx4TBCBqHUgTsDx0Dh9UqC9yXiJ74ZuSZJxhA49BCiPRRNals-EksaMw_Mb4APyPdKlXgANOBOTVprTaeEiZFrNhNHC-iD1Wp-rbyGKiTg1p9pyZBw/s1600/orfeao+1+(1).jpg" height="212" width="320" /></a></div>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgrhR0MinJq97A_YSk48VUfmPJPJyyq3xAtKsDahSfZtitJqqERNfHuEBAAb2p20cJs55yJadQzE3IeT4tx0H8STsdCbvaaDuXwu9ZXRLEafFuQ_aI0JU8HHdJca0xIknTZS2ih1plbwMA/s1600/Capa+Final.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgrhR0MinJq97A_YSk48VUfmPJPJyyq3xAtKsDahSfZtitJqqERNfHuEBAAb2p20cJs55yJadQzE3IeT4tx0H8STsdCbvaaDuXwu9ZXRLEafFuQ_aI0JU8HHdJca0xIknTZS2ih1plbwMA/s1600/Capa+Final.png" /></a></div>
<br />
<br />
<br />
Por LUÍS ROCHA<br />
<br />
É já a 4 de Dezembro (quinta-feira), pelas 18 horas, que o Orfeão Madeirense lançará o seu segundo CD, no átrio do Teatro Municipal Baltazar Dias.<br />
Intitulado 'Vozes', este trabalho discográfico inclui a participação do coro do Orfeão Madeirense e do coro 'Stimme', os dois projectos que se encontram actualmente em actividade regular na histórica agremiação. Foi gravado no estúdio de Paulo Ferraz e contou com a colaboração de Sérgio Correia (piano) e Roberto Coelho (saxofone tenor). A direcção do Orfeão enfatiza ainda o "apoio inestimável" da Direcção Regional dos Assuntos Culturais.<br />
"Com este trabalho, o Orfeão Madeirense pretende homenagear todos aqueles que, ao longo do seu historial, contribuíram para a sua existência, perpetuando o nome da instituição para as gerações futuras. Ao mesmo tempo, testemunha a sua vitalidade, mostrando à sociedade madeirense que continua bem vivo, apesar das dificuldades", referem os responsáveis daquela instituição cultural,<br />
O lnçamento deste CD surge na sequência do lançamento do livro sobre a história do Orfeão na segunda metade do século XX, decorrido no passado mês de Julho e ao qual oportunamente fizemos referência. Uma forma de mostrar o que foi o passado deste relevante agente cultural regional. Já o CD agora editado pretende "alicerçar o futuro".<br />
Integra 14 temas diversificados e pretende oferecer aos seus ouvintes momentos de prazer e satisfação através do canto coral.Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2273362998977012243.post-58850423072865906302014-11-28T12:52:00.001+00:002014-12-01T10:34:55.493+00:00Ex-dirigente da '4 de Setembro' absolvida<div style="text-align: justify;">
<b>Por EMANUEL SILVA</b></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh2NIyRu7ZkWTepP32CNvx2FmbV5GwQNqwqILqFc6dI0CopEO9feWFhaDPdFNhhFU3WbRkUkquzUF6ik797pu-SqE3Yz47jU5mnSdmSD_V76JjWlaiORdvTf6UfhWG2nw7mrzLKG-E8_yg/s1600/4+set.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh2NIyRu7ZkWTepP32CNvx2FmbV5GwQNqwqILqFc6dI0CopEO9feWFhaDPdFNhhFU3WbRkUkquzUF6ik797pu-SqE3Yz47jU5mnSdmSD_V76JjWlaiORdvTf6UfhWG2nw7mrzLKG-E8_yg/s1600/4+set.jpg" height="400" width="265" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) manteve a absolvição da ex-presidente da <span style="font-family: Georgia, Verdana, Geneva, 'DejaVu Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 21px;">Associação de Socorros Mútuos '4 de Setembro de 1862', Maria Exaltação Calisto Figueira que foi processada pela direcção que lhe sucedeu, presidida por Mário Rodrigues, na sequência de uma pública troca de acusações.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Georgia, Verdana, Geneva, 'DejaVu Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 21px;">As acusações decorreram num ambiente de disputa eleitoral e uma delas, uma carta do leitor publicada no Diário a 13 de Fevereiro de 2011, foi parar ao Tribunal.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Georgia, Verdana, Geneva, DejaVu Sans, sans-serif;"><span style="font-size: 14px; line-height: 21px;">Todos os cinco membros da direcção presidida por Mário Rodrigues demandaram a ex-presidente, subscritora da carta do leitor, pedindo, cada um, 5 mil euros (25 mil euros no total).</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Georgia, Verdana, Geneva, DejaVu Sans, sans-serif;"><span style="font-size: 14px; line-height: 21px;">Alegaram que se sentiram perturbados e visados na sua honra e bom nome na carta do leitora publicada a </span></span><span style="font-family: Georgia, Verdana, Geneva, 'DejaVu Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 21px;">13/02/2011 e na qual teriam sido proferidas, entre outras, as seguintes expressões: “até que os actuais dirigentes acabem por aprender a cumprir com os Estatutos e as regras impostas a uma Instituição destas”, “é na Assembleia Geral (AG) que os associados podem pedir esclarecimentos e têm o direito de ser esclarecidos. Com esta Sr.ª Presidente perdeu-se esse direito!...”; “não me deixaram arrumar as minhas coisas pessoais!...”, “Conseguiram ganhar as eleições com irregularidades e mentiras…”, “Há umas quantas actas da AG anteriores, que não foram postas à aprovação”, “Da minha parte afirmo, com toda a convicção, neste momento a Associação está ferida moralmente!.., financeiramente, é só esperar para ver, porque toda a gente sabe, fui presidente da anterior Direcção, a qual deixou tudo conforme, para que o prédio nesta altura já tivesse sido inaugurado e já estivesse a ser rentabilizado. Qual não foi o espanto, quando se veio a saber que a actual Direcção não o acabou!..”.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Georgia, Verdana, Geneva, 'DejaVu Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 21px;">O Tribunal do Funchal apreciou o caso, </span><span style="font-family: Georgia, Verdana, Geneva, DejaVu Sans, sans-serif;"><span style="font-size: 14px; line-height: 21px;"> julgou a acção improcedente e absolveu a ex-presidente.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Georgia, Verdana, Geneva, DejaVu Sans, sans-serif;"><span style="font-size: 14px; line-height: 21px;">Inconformados, os cinco dirigentes da </span></span><span style="font-family: Georgia, Verdana, Geneva, 'DejaVu Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 21px;">'4 de Setembro' recorreram da decisão mas, a 3 de Julho último, o TRL </span><span style="font-family: Georgia, Verdana, Geneva, DejaVu Sans, sans-serif;"><span style="font-size: 14px; line-height: 21px;">julgou a apelação improcedente e, por consequência, confirmou a sentença proferida no Funchal.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Georgia, Verdana, Geneva, DejaVu Sans, sans-serif;"><span style="font-size: 14px; line-height: 21px;">"O princípio fundamental da liberdade de expressão e do direito de informação implica que todos têm o direito de exprimir e de divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o de informar, de se informar e de ser informado, sem impedimentos nem discriminações", sumaria o acórdão.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Georgia, Verdana, Geneva, DejaVu Sans, sans-serif;"><span style="font-size: 14px; line-height: 21px;">"Os direitos em colisão com a liberdade de expressão só podem prevalecer sobre esta, na medida em que a própria Constituição os acolha e valorize. </span></span><span style="font-family: Georgia, Verdana, Geneva, 'DejaVu Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 21px;">Entres estes encontra-se o princípio da salvaguarda do bom nome e reputação individuais, à imagem e reserva da vida privada e familiar", esclarece o TRL.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Georgia, Verdana, Geneva, DejaVu Sans, sans-serif;"><span style="font-size: 14px; line-height: 21px;">"Nos casos de colisão de direitos iguais ou da mesma espécie, devem os titulares ceder na medida do necessário para que todos produzam igualmente o seu efeito, sem maior detrimento para qualquer das partes", remata o acórdão.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Georgia, Verdana, Geneva, DejaVu Sans, sans-serif;"><span style="font-size: 14px; line-height: 21px;">Ou seja, "Como resulta da factualidade assente, as afirmações, feitas pela Ré no artigo em apreço, inserem-se nas divergências entre pessoas que compuseram listas concorrentes à direcção da Associação de Socorros Mútuos. O cerne da discussão situa-se, assim, no âmbito dos diferentes modos de dirigir a referida Associação o que tal como bem nota a sentença recorrida 'contém a virtualidade de emprestar à discussão um tom mais agreste, à semelhança do que sucede, por exemplo, nas lides políticas'. Entendemos, assim que, neste contexto, embora não se considerando defensáveis as expressões proferidas, o que importa é saber se o conteúdo das mesmas não ultrapassa o limite do desvalor susceptível de fundamentar a existência de responsabilidade civil. E, a nosso ver, tal como foi entendido pela 1.º instância, cremos que a resposta é negativa. Assim, não se verificam os pressupostos da responsabilidade civil aquilina, desde logo, por não se verificar a ilicitude do facto", julgaram os juízes-desembargadores.</span></span></div>
Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2273362998977012243.post-62521925969810658932014-11-27T13:58:00.003+00:002014-11-27T17:54:35.615+00:00Direitos humanos... ou hipocrisia?<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjtxoEMLMNhVwVhsj1HIQ1Mb5Bkwqg_SHGCVwA8YEhhECAkVMMFxPU6NihiACc3J96kNLl0BXzAqpb4ToIDSVrUwp3TR4TocZpS54_DiRpfL7F7_HfOVCv8Dgh6gLBUsedU1RdprdKIe00/s1600/jardim+s%C3%B3crates2.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjtxoEMLMNhVwVhsj1HIQ1Mb5Bkwqg_SHGCVwA8YEhhECAkVMMFxPU6NihiACc3J96kNLl0BXzAqpb4ToIDSVrUwp3TR4TocZpS54_DiRpfL7F7_HfOVCv8Dgh6gLBUsedU1RdprdKIe00/s1600/jardim+s%C3%B3crates2.jpg" height="478" width="640" /></a></div>
<br />Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2273362998977012243.post-55041153252912919742014-11-24T11:59:00.002+00:002014-11-24T12:01:59.670+00:00Relatório do Tribunal de Contas sobre 'aluguer' de 70 carros por parte da Câmara do Funchal<div style="text-align: justify;">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg6PaZBSB-vKlI9kByoDncbpCeS2syiEOFf3QXcxdpOiHQum0gysHZMwHNbarjDiHKnZWwwY6Z1mkuYiuqsBCDjKa4UBHsz9oNH9J55oyD0hGQQIFYadrM81C971VGOYowHB3MYZiqvAjc/s1600/CMF.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg6PaZBSB-vKlI9kByoDncbpCeS2syiEOFf3QXcxdpOiHQum0gysHZMwHNbarjDiHKnZWwwY6Z1mkuYiuqsBCDjKa4UBHsz9oNH9J55oyD0hGQQIFYadrM81C971VGOYowHB3MYZiqvAjc/s1600/CMF.jpg" height="240" width="320" /></a></div>
Ainda hoje, o Tribunal de Contas (TdC) vai disponibilizar o relatório de 'Auditoria de fiscalização prévia aos dois contratos de locação de veículos ligeiros, outorgados, em 30 de abril de 2013, entre o Município do Funchal e as empresas Locarent, S.A., e Finlog, S.A.'.</div>
<div style="text-align: justify;">
O documento colige os resultados da auditoria para apuramento de responsabilidades financeiras identificadas no exercício da fiscalização prévia incidente sobre os processos de visto n.os 41e 47/2013, respeitantes aos dois contratos de locação de veículos ligeiros por 36 meses, outorgados, em 30 de abril de 2013, entre o Município do Funchal e a empresas Locarent – Companhia Portuguesa de Aluguer de Viaturas, S.A. (Locarent, S.A.), pelo preço de 392.851,80€ (s/IVA), correspondente à disponibilização de 30 veículos, e Finlog – Aluguer e Comércio de Automóveis, S.A. (Finlog, S.A.), no montante de 769.959,00€ (s/IVA), referente a 40 automóveis.<b> E.S.</b></div>
<div style="text-align: justify;">
.</div>
Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2273362998977012243.post-24168387134367706852014-11-22T12:57:00.001+00:002014-11-22T14:59:58.675+00:00Bronca: APRAM terá de devolver 2,2 milhões de fundos comunitários<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;"><b>Por EMANUEL SILVA</b></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg566VaP0nO4ccfylmMroqU8TIhd2Hxl_1cuNPZDbQ8m6d7z5Wabm0LUa3r_7uygb6kFq4OzRfltkfxXrh6DrHTAV77StCv09tBCGGqbX14baahxzuDXn3bMemLlhwi_a8XDUnXn-6bj2k/s1600/cani%C3%A7al.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg566VaP0nO4ccfylmMroqU8TIhd2Hxl_1cuNPZDbQ8m6d7z5Wabm0LUa3r_7uygb6kFq4OzRfltkfxXrh6DrHTAV77StCv09tBCGGqbX14baahxzuDXn3bMemLlhwi_a8XDUnXn-6bj2k/s1600/cani%C3%A7al.jpg" height="416" width="640" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;">A Administração de Portos da Madeira (APRAM) terá de devolver €2.176.062,21 de fundos comunitários.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;">A devolução decorre do facto da Comissão Europeia (CE), a 27-03-2013, ter determinado a redução do financiamento do projecto de Desenvolvimento das Infraestruturas Portuárias da RAM - Porto do Caniçal em €9.432.370,18 e ordenada a recuperação de 2,2 milhões.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;">Apesar da APRAM e do Estado Português terem intentado recurso de anulação da decisão da CE junto ao Tribunal de Justiça da União Europeia, o processo não tem natureza suspensiva o que significa que primeiro devolve a verba e logo a Justiça decidirá.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;">Ora, considerando que o Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão prevê a recuperação em causa mediante compensação no Programa Operacional de Valorização do Território (POVT), por exemplo, no projecto de Requalificação e Consolidação da Zona Acostável Norte do Porto do Funchal;</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;">Considerando também que a APRAM não tem receitas suficientes e se torna imprescindível encontrar </span><span style="font-family: Times, 'Times New Roman', serif;">financiamento para as despesas que deveriam ser pagas com os montantes retidos para efeitos de compensação, não resta outro caminho ao Governo Regional a não ser recorrer a fundos provenientes do orçamento regional, sob pena de ficar em causa a execução desse projecto, dentro do período de elegibilidade que termina a 31-12-2015.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;">Assim, o Conselho de Governo, a 13 de Novembro último viu-se na contingência de autorizar a celebração de um contrato-programa entre a Região e a APRAM para 'tapar' esse buraco embora sob a forma de processo de cooperação financeira entre as partes outorgantes para o encerramento do projecto “Desenvolvimento das Infraestruturas Portuárias da RAM - Porto do Caniçal”, respeitante aos anos económicos de 2014 e 2015.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;">Determinou-se que a cooperação financeira a conceder à APRAM, para os anos de 2014 e 2015, não excederá o montante global de €1.994.915,40, distribuído da seguinte forma:</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;">a) Ano económico de 2014: € 100.000.00;</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;">b) Ano económico de 2015: € 1.894.915,40.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;">Recorde-se que, que no período de programação 2000-2007, a Madeira recebeu financiamento comunitário (Fundo de Coesão) para realizar 2 importantes investimentos no sector dos transportes marítimos, integrados na política de modernização e racionalização portuária da RAM, que contribuíram para a concretização da transferência das funções comerciais e de mercadorias para o Caniçal e a consequente especialização do porto do Funchal como porto de passageiros e de turismo.</span></div>
Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2273362998977012243.post-3450039932407320752014-11-21T17:05:00.002+00:002014-11-22T12:10:43.818+00:00Roberto Silva processa cidadão por ofensas no Facebook<div style="text-align: justify;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhPPJkVfdMWGJ7seNYxnhRZurnCW1AP9x2nCXjtVffRrIRrCV6DXLnqucgfsWCafVFJZHBm0zZ6BCfkTan3_dDciGneJMJfHcwddebwnPQtxAn3cmnF7R4uYY7FPoNZ9ul6NjhGT3G_81I/s1600/roberto+silva.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhPPJkVfdMWGJ7seNYxnhRZurnCW1AP9x2nCXjtVffRrIRrCV6DXLnqucgfsWCafVFJZHBm0zZ6BCfkTan3_dDciGneJMJfHcwddebwnPQtxAn3cmnF7R4uYY7FPoNZ9ul6NjhGT3G_81I/s1600/roberto+silva.jpg" height="200" width="133" /></a></div>
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;"><b>O ex-presidente da Câmara do Porto Santo e actual deputado do PSD-Madeira na Assembleia Regional, Roberto Silva é assistente e demandante num processo que começa a ser julgado a 11 de Dezembro no Tribunal do Porto Santo.</b></span><br />
<br />
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;"><b>No banco dos réus, com data alternativa para arrancar ou continuar a 16 de Dezembro, vai sentar-se um arguido, conotado com o PS, acusado de ofender o ex-presidente em 'posts' colocados no Facebook.</b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;"><b>Para além da responsabilidade criminal, o arguido incorre no pagamento de uma indemnização ao ex-autarca e ex-presidente da Associação de Municípios da Madeira</b></span>. E.S.</div>
<table border="0" id="ctl00_ContentPlaceHolder1_grdView" style="background-color: white; border: 1px solid rgb(217, 233, 236); color: #999999; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 10px; margin: 10px auto; width: 625px;"><tbody>
<tr style="padding: 6px;"></tr>
<tr style="padding: 6px;"><th scope="col" style="background-color: #d9e9ec; padding: 3px; text-align: center;"><span style="color: black;">Processo</span></th><th scope="col" style="background-color: #d9e9ec; padding: 3px; text-align: center;"><span style="color: black;">Intervenientes</span></th><th scope="col" style="background-color: #d9e9ec; padding: 3px; text-align: center;"><span style="color: black;">Diligências</span></th><th scope="col" style="background-color: #d9e9ec; padding: 3px; text-align: center;"><span style="color: black;">Data Hora</span></th><th scope="col" style="background-color: #d9e9ec; padding: 3px; text-align: center;"><br /></th></tr>
<tr style="padding: 6px;"><td align="center"><b><span style="color: black;"><span id="ctl00_ContentPlaceHolder1_grdView_ctl02_Processo">6/14.2TAPST</span><br /><span id="ctl00_ContentPlaceHolder1_grdView_ctl02_Unorg">Porto Santo - Inst. Local - Sec. Comp. Gen. - J1</span><br /><span id="ctl00_ContentPlaceHolder1_grdView_ctl02_Esp">Processo Comum (Tribunal Singular)</span></span></b></td><td><span id="ctl00_ContentPlaceHolder1_grdView_ctl02_dlIntervenientes"><b><span style="color: black;"><span style="border: 0px; list-style: none; margin: 0px; padding: 0px;">Autor </span>Ministério Público<br /><span style="border: 0px; list-style: none; margin: 0px; padding: 0px;">Assistente </span>Roberto Paulo Cardoso da Silva<br /><span style="border: 0px; list-style: none; margin: 0px; padding: 0px;">Arguido </span>Waldemar de Caires Camacho<br /><span style="border: 0px; list-style: none; margin: 0px; padding: 0px;">Demandante </span>Roberto Paulo Cardoso da Silva<br /><span style="border: 0px; list-style: none; margin: 0px; padding: 0px;">Demandado </span>Waldemar Caires Camacho</span></b></span></td><td align="center"><b><span style="color: black;">Julgamento ou Audiência final</span></b></td><td align="center"><label id="ctl00_ContentPlaceHolder1_grdView_ctl02_lblDataHora"><b><span style="color: black;">11-12-2014 09:30</span></b></label></td></tr>
</tbody></table>
Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2273362998977012243.post-55351079210932343822014-11-21T16:10:00.002+00:002014-11-21T16:25:25.563+00:00Provedor de Justiça na Madeira a 26 de Novembro<span style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Open Sans', Arial, Helvetica, 'Helvetica Neue', Verdana, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px;"><b>Por EMANUEL SILVA</b></span><br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXtVQWx0x7QstN9voTf2cqlu_-z3r_BuZQWSjMm-IBwmnX-Cw1pO1QYQYwHi6gQxMlm1LaTwuKtB28N1j2qsM1iHYf4P0WaJWPp0ENzkWrREe3dgV_tXPATYAqRGM51os6T1fB87Y_q8I/s1600/fariacostaprovedorjustica.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXtVQWx0x7QstN9voTf2cqlu_-z3r_BuZQWSjMm-IBwmnX-Cw1pO1QYQYwHi6gQxMlm1LaTwuKtB28N1j2qsM1iHYf4P0WaJWPp0ENzkWrREe3dgV_tXPATYAqRGM51os6T1fB87Y_q8I/s1600/fariacostaprovedorjustica.jpg" height="239" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;"><span style="background-color: white; line-height: 20px;">O Provedor de Justiça, José Francisco de Faria Costa desloca-se à Madeira na próxima quarta-feira, dia </span><span style="background-color: white; line-height: 20px;">26 de Novembro.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;"><span style="background-color: white; line-height: 20px;">Pelas 10h30, Faria Costa será recebido </span><span style="background-color: white; line-height: 20px;">no Palácio de São Lourenço,</span><span style="background-color: white; line-height: 20px;"> pelo Representante da República para a Madeira, Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; font-family: Times, Times New Roman, serif; line-height: 20px;">Aliás, é no Palácio de São Lourenço que funciona, fisicamente, a extensão da Provedoria na Madeira.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; font-family: Times, Times New Roman, serif; line-height: 21.5999984741211px;">Faria Costa nasceu a 26 de Janeiro de 1950. Fez os seus estudos a nível do ensino secundário no Liceu de D. Manuel II, no Porto, tendo-se matriculado, em 1968, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde veio a concluir a licenciatura, em Fevereiro de 1974, com a classificação final de 17 valores. </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;"><span style="background-color: white; line-height: 21.5999984741211px;">Pós-graduou-se, na mesma Faculdade, em 1980, em Ciências Jurídico-Criminais, apresentando a dissertação </span><span style="background-color: white; line-height: 21.5999984741211px;"><i>A caução de bem viver. Um subsídio para o estudo da evolução da prevenção criminal</i></span><span style="background-color: white; line-height: 21.5999984741211px;">, tendo obtido a classificação final de Muito Bom, com 18 valores. </span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;"><span style="background-color: white; line-height: 21.5999984741211px;">Em 10 de Março de 1992, doutorou-se, na Faculdade de Direito de Coimbra, apresentando-se a provas públicas com a tese <i>O perigo em direito penal (Contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticas)</i></span><span style="background-color: white; line-height: 21.5999984741211px;">, tendo sido aprovado, por unanimidade, com distinção e louvor. </span><span style="background-color: white; line-height: 21.5999984741211px;"> </span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; font-family: Times, Times New Roman, serif; line-height: 21.5999984741211px;">É professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra desde então, tendo sido Presidente do Conselho Directivo daquela Faculdade entre 2005 e 2009. </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;"><span style="background-color: white; line-height: 21.5999984741211px;">Entre 2009 e Julho de 2013 foi Presidente do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu exer</span><span style="background-color: white; line-height: 21.5999984741211px;">cendo, actualmente, as funções de Provedor de Justiça, tendo sucedido no cargo a Alfredo José de Sousa.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;">É a segunda vez que Faria Costa visita a Madeira desde que tomou posse em 2013. A última deslocação à Região aconteceu nos dias 20 e 21 de Fevereir de 2014.</span><br />
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;">Recorde-se que, <span style="color: #343a3e;">em fevereiro de 2000, a Madeira foi fisicamente contemplada com uma extensão da Provedoria que funcionava em Santo António. Dispunha de um Assessores que exercia funções com carácter permanente.</span></span><br />
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;"><span style="color: #343a3e;">Contudo, </span><span style="color: #343a3e;">os fortes constrangimentos orçamentais de 2011</span><span style="color: #343a3e;"> levaram a que se acabasse com a extensão, tal como existia, e passasse a existir um gabinete</span><span style="color: #343a3e;">, a título gratuito, no Palácio de São Lourenço.</span></span><br />
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;"><span style="color: #343a3e;">Desde essa altura, f</span><span style="color: #343a3e;">oi determinado que o Assessor regressasse a Lisboa, mantendo as atribuições que aqui detinha, e ficando na Madeira apenas um assistente técnico para receber e elucidar os cidadãos que queiram apresentar queixa ao Provedor de Justiça. </span></span><br />
<span style="color: #343a3e;"><span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;">Os assessor que anteriormente aqui residia passou a deslocar-se periodicamente à Região, com pré-aviso na comunicação social, para se inteirar do serviço da Extensão e prestar informação sobre processos pendentes.</span></span></div>
</div>
Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2273362998977012243.post-40847614118324096872014-11-21T11:18:00.002+00:002014-11-21T11:21:31.466+00:00Director do CEJ vem à Madeira discutir competitividade na Justiça<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;"><b>Por EMANUEL SILVA</b></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEibZnb6MzJghXHodJ0hFQj79_J5k777yqaWL558JvAiyeY00MEEaDYsH-dxOhYX5cSHtnPLVvkOau95fyjssx6cYycMEQ73gH4eFBJ8enH9qGMHI63izER5vV1B5clmRaQ_LNyK2tUjhzg/s1600/pedro+barbas.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEibZnb6MzJghXHodJ0hFQj79_J5k777yqaWL558JvAiyeY00MEEaDYsH-dxOhYX5cSHtnPLVvkOau95fyjssx6cYycMEQ73gH4eFBJ8enH9qGMHI63izER5vV1B5clmRaQ_LNyK2tUjhzg/s1600/pedro+barbas.jpg" height="263" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;">O director do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) -instituição que forma os juízes e procuradores- o juiz <span style="background-color: #bcbec0; text-align: justify;">António Pedro Barbas Homem </span>é um dos convidados da </span><span style="font-family: Georgia, Verdana, Geneva, 'DejaVu Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 21px;">Associação Comercial e Industrial do Funchal (</span><span style="font-family: Times, 'Times New Roman', serif;">ACIF) para o seminário sobre "Competitividade na Justiça" que terá lugar, no Funchal, na próxima quarta-feira, </span><span style="font-family: Georgia, Verdana, Geneva, 'DejaVu Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 21px;">26 de Novembro.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Georgia, Verdana, Geneva, 'DejaVu Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 21px;">O seminário decorre no auditório do Centro de Estudos de História do Atlântico (CEHA), </span><span style="font-family: Georgia, Verdana, Geneva, 'DejaVu Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 21px;">na Rua das Mercês, n.º 8.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Georgia, Verdana, Geneva, 'DejaVu Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 21px;">A entrada é livre mas está sujeita a inscrição até hoje, 21 de Novembro.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Georgia, Verdana, Geneva, 'DejaVu Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 21px;">Eis o programa:</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background-color: #bcbec0; font-family: 'Times New Roman', serif; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;">
<b><span style="font-family: Arial, sans-serif;">9h30: Sessão de abertura:</span></b> <span style="font-family: Arial, sans-serif;">Cristina Pedra Costa – Presidente da Direção da ACIF-CCIM</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background-color: #bcbec0; font-family: 'Times New Roman', serif; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif;"><br /><b>9h45: Intervenções do painel – Competitividade na Justiça</b></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background-color: #bcbec0; font-family: 'Times New Roman', serif; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif;">Paulo Barreto – Juiz Presidente da Comarca da Madeira</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background-color: #bcbec0; font-family: 'Times New Roman', serif; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif;">António Pedro Barbas Homem – Diretor do Centro de Estudos Judiciários</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background-color: #bcbec0; font-family: 'Times New Roman', serif; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif;">Ricardo Vieira – Sócio da Abreu Advogados<br />Rui Pena – Sénior Partner da CMS Rui Pena & Arnaut<br /><br /><b>10h45: Debate - Competitividade na Justiça</b><br /><b>Participação:</b> Painel de oradores<br /><b>Moderação:</b> Jornalista Gil Rosa - RTP Madeira<br /><br /><b>11h45: Debate aberto ao público</b></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background-color: #bcbec0; font-family: 'Times New Roman', serif; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;">
<b><span style="font-family: Arial, sans-serif;">12h00: Sessão de Encerramento</span></b> <span style="font-family: Arial, sans-serif;">presidida pelo Senhor Juiz Conselheiro Ireneu Barreto - Representante da República para a RAM</span></div>
Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2273362998977012243.post-84834272738270726772014-11-20T17:30:00.000+00:002014-11-20T17:31:54.319+00:00Coelho julgado no Porto Santo a 16 de Janeiro<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhO0FsB1KjJYg_1YGs7editr7pkhuyxAs76ciagQIXN0YgX1vZF8Nep0rgifEb8frnaacBEGQNyhPl72c6RaVEnJYQzV06LoN4kHQ0ZhgptdLYkGhTvVxdziObfjEbdAeGYnf9MdyTR8WE/s1600/coelho.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhO0FsB1KjJYg_1YGs7editr7pkhuyxAs76ciagQIXN0YgX1vZF8Nep0rgifEb8frnaacBEGQNyhPl72c6RaVEnJYQzV06LoN4kHQ0ZhgptdLYkGhTvVxdziObfjEbdAeGYnf9MdyTR8WE/s1600/coelho.jpg" height="240" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
O controverso deputado José Manuel Coelho está, de novo, a contas com a Justiça. </div>
<div style="text-align: justify;">
Desta feita no Porto Santo.</div>
<div style="text-align: justify;">
O julgamento está marcado para 16 de Janeiro.</div>
<div style="text-align: justify;">
O processo remonta a 2012.</div>
<div style="text-align: justify;">
A acusação é do Ministério Público tento por assistente e demandante uma procuradora da República.</div>
<div style="text-align: justify;">
Para além do crime, José Manuel Coelho incorre no pagamento de uma indemnização.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<table border="0" id="ctl00_ContentPlaceHolder1_grdView" style="background-color: white; border: 1px solid rgb(217, 233, 236); color: #999999; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 10px; margin: 10px auto; width: 625px;"><tbody>
<tr style="padding: 6px;"><td align="center"><span style="color: black;"><b style="background-color: cyan;"><span id="ctl00_ContentPlaceHolder1_grdView_ctl24_Processo">610/12.3TAFUN</span><br /><span id="ctl00_ContentPlaceHolder1_grdView_ctl24_Unorg">Porto Santo - Inst. Local - Sec. Comp. Gen. - J1</span><br /><span id="ctl00_ContentPlaceHolder1_grdView_ctl24_Esp">Processo Comum (Tribunal Singular)</span></b></span></td><td><span id="ctl00_ContentPlaceHolder1_grdView_ctl24_dlIntervenientes"><span style="color: black;"><b style="background-color: cyan;"><span style="border: 0px; list-style: none; margin: 0px; padding: 0px;">Assistente </span>Maria Gameiro<br /><span style="border: 0px; list-style: none; margin: 0px; padding: 0px;">Autor </span>Ministério Público<br /><span style="border: 0px; list-style: none; margin: 0px; padding: 0px;">Demandante </span>Drª Maria Antunes Gameiro<br /><span style="border: 0px; list-style: none; margin: 0px; padding: 0px;">Arguido </span>José Manuel da Mata Vieira Coelho<br /><span style="border: 0px; list-style: none; margin: 0px; padding: 0px;">Demandado </span>José Manuel da Mata Vieira Coelho</b></span></span></td><td align="center"><span style="color: black;"><b style="background-color: cyan;">Julgamento ou Audiência final</b></span></td><td align="center"><label id="ctl00_ContentPlaceHolder1_grdView_ctl24_lblDataHora"><span style="color: black;"><b style="background-color: cyan;">16-01-2015 09:30</b></span></label></td></tr>
</tbody></table>
Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2273362998977012243.post-62840481017078694672014-11-20T12:58:00.002+00:002014-11-20T16:42:10.875+00:00Arlindo Gomes pode pagar multa até 15.300 euros e ter de devolver 257 mil euros<div style="text-align: justify;">
<b>Por EMANUEL SILVA</b></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhvZfg9kF5g1TZ4Ad9Y0MR5BwsetdX7ZWRv407UzMoV9reKXE0YXsd9WifB9f_IYvU3X-g4egMIz7xLvaknfzAoIbGV5zkux1wvgQppuHwqQ33o4dULoC2NYMtTkI-1ihvzrEEEQTof9-Y/s1600/arlindo.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhvZfg9kF5g1TZ4Ad9Y0MR5BwsetdX7ZWRv407UzMoV9reKXE0YXsd9WifB9f_IYvU3X-g4egMIz7xLvaknfzAoIbGV5zkux1wvgQppuHwqQ33o4dULoC2NYMtTkI-1ihvzrEEEQTof9-Y/s1600/arlindo.jpg" height="266" width="400" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
O ex-presidente da Câmara de Câmara de Lobos, Arlindo Gomes incorre na possibilidade de ser multado e devolver verbas.</div>
<div style="text-align: justify;">
Tudo porque o Tribunal de Contas (TdC), numa auditoria, detectou uma autorização, pelo então PCM, da </div>
<div style="text-align: justify;">
alteração de posicionamento remuneratório, por opção gestionária, sem observância dos pressupostos legais traçados para esse efeito, e dos pagamentos que são inerentes a essa alteração.</div>
<div style="text-align: justify;">
Em causa a autorização, em 6 de outubro de 2009, por despacho do então Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, da alteração de posicionamento remuneratório, por opção gestionária, de 88 trabalhadores dessa Autarquia.</div>
<div style="text-align: justify;">
Segundo a auditoria, tal opção, não observou os pressupostos legais, nomeadamente por não se encontrar preenchido o requisito de atribuição de “[c]inco menções imediatamente inferiores às referidas na alínea </div>
<div style="text-align: justify;">
anterior, desde que consubstanciem desempenho positivo, consecutivas”, na medida em que não houve lugar a uma efetiva avaliação em sede do Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho na Administração Pública.</div>
<div style="text-align: justify;">
Para o TdC, na auditoria de fiscalização concomitante ao Município de Câmara de Lobos, tendo em vista apurar a legalidade das alterações de posição remuneratória por opção gestionária autorizadas no ano de 2009, hoje divulgada, os pagamentos realizados ao abrigo dessa autorização, num total de 257.215,70€ (reportados ao período entre 01.01.2009 e 26.04.2013), são ilegais e a eles não lhes correspondeu qualquer contraprestação efetiva.</div>
<div style="text-align: justify;">
Para o TdC, a referida decisão do PCM assentou nas orientações vertidas na Circular n.º 1/DRAPL/DROC/2008, de 4 de novembro, proferida em conjunto pela Direção Regional da Administração Pública e Local e pela Direção Regional de Orçamento e Contabilidade, as quais foram reiteradas por aquela Direção Regional em parecer divulgado a 30 de julho de 2010, pese embora fosse do conhecimento daquele autarca que o entendimento sustentado por aqueles serviços da Administração Regional não se coadunava com a posição homologada, em 15 de junho de 2010, pelo Secretário de Estado da Administração Local e válida para as Regiões Autónomas.</div>
<div style="text-align: justify;">
Os factos praticados por Arlindo Gomes são suscetíveis de tipificar ilícitos financeiros geradores de responsabilidade financeira sancionatória e podem originar responsabilidade financeira reintegratória por aplicação das estatuições consagradas na lei orgânica do TdC.</div>
<div style="text-align: justify;">
As multas têm como limite mínimo o montante correspondente a 15 Unidades de Conta (UC) e como limite máximo 150 UC pelo que Arlindo Gomes incorre numa multa que vai de 1530 a 15.300 euros.</div>
<div style="text-align: justify;">
Para o futuro, o TdC recomenda ao Município de Câmara de Lobos que, no âmbito das alterações do posicionamento remuneratório, por opção gestionária, dê plena observância à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, assegurando-se de que os trabalhadores beneficiários dessa prerrogativa foram objeto de uma efetiva avaliação em sede do Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho na Administração Pública.</div>
<div>
<br /></div>
<div>
<br /></div>
Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2273362998977012243.post-58475588141897816802014-11-18T16:24:00.000+00:002014-11-19T10:28:44.962+00:00Tribunal Judicial do Funchal evacuado<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhJJTlMVRp6efS-SYM4zmNuO9RLLvKukpATBvI4RY73PSpbT5ZjiXJjq5j-IpiqDH7wsBUaTB0aNUrWzFyYDfz23WepQoW6tPsWhyphenhyphenp-JeUqskS7mmh03oxyMtqWvPxS3usha-1JRBYc0Z8/s1600/tribunal+fx.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhJJTlMVRp6efS-SYM4zmNuO9RLLvKukpATBvI4RY73PSpbT5ZjiXJjq5j-IpiqDH7wsBUaTB0aNUrWzFyYDfz23WepQoW6tPsWhyphenhyphenp-JeUqskS7mmh03oxyMtqWvPxS3usha-1JRBYc0Z8/s1600/tribunal+fx.jpg" height="266" width="400" /></a></div>
<span style="font-size: x-large;">Um grande aparato policial está a impedir, neste momento, o acesso ao interior do Tribunal Judicial do Funchal. O edifício foi evacuado. A Rua Francisco Franco (por detrás do Tribunal) e Marquês do Funchal (à frente do Tribunal) estão interditas ao trânsito assim como à circulação de peões. Tudo indica tratar-se de uma ameaça de bomba tendo sido activada a brigada de minas e armadilhas da PSP assim como a equipa cinotécnica para proceder ao despiste do ou dos objecto(s) suspeito(s).</span>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2273362998977012243.post-15618294619096024282014-11-18T11:48:00.004+00:002014-11-18T12:00:49.521+00:00Tribunal de Contas recomenda a Câmara de Lobos que respeite regras dos Contratos Públicos<div style="text-align: justify;">
<b>Em causa as empreitadas de “recuperação do convento de São Bernardino”, da “construção do caminho agrícola do Luzirão - Jardim da Serra” e da “construção do caminho agrícola da Quinta de Santo António à Figueira de Lameiro - Estreito de Câmara de Lobos”.</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Por EMANUEL SILVA</b></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgLPauVQFy5rdhae5D0e8QYU_sIELnTZpSULoCYtIzeWpn1kaR7O4RHN8tamBhCQquwaVzuMDaAtpJYkxOwJsfSfx8KEjefp1JcxZfyKjMWOBzructXU70AI16gvbCBCH3TnLFWTrnK84o/s1600/camara_de_lobos_-_municipio.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgLPauVQFy5rdhae5D0e8QYU_sIELnTZpSULoCYtIzeWpn1kaR7O4RHN8tamBhCQquwaVzuMDaAtpJYkxOwJsfSfx8KEjefp1JcxZfyKjMWOBzructXU70AI16gvbCBCH3TnLFWTrnK84o/s1600/camara_de_lobos_-_municipio.jpg" height="313" width="400" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
O Tribunal de Contas (TdC) recomenda ao Município de Câmara de Lobos que, em futuros procedimentos de formação de contratos públicos, dê pleno acatamento ao disposto no Código dos Contratos Públicos (CCP), explicitando em concreto, no modelo de avaliação de propostas, quando opte pelo critério de adjudicação da proposta economicamente mais vantajosa, as condições de atribuição das pontuações da escala gradativa.</div>
<div style="text-align: justify;">
A recomendação faz parte de um relatório de auditoria hoje divulgado.</div>
<div style="text-align: justify;">
Trata-se de uma auditoria para apuramento de responsabilidades financeiras indiciadas em três processos de visto prévio, dois de 2012 e outro de 2014. </div>
<div style="text-align: justify;">
Um respeitante ao contrato de empreitada de “recuperação do convento de São Bernardino”, outro de “construção do caminho agrícola do Luzirão - Jardim da Serra” e outro de “construção do caminho agrícola da Quinta de Santo António à Figueira de Lameiro - Estreito de Câmara de Lobos”.</div>
<div style="text-align: justify;">
Os ditos contratos foram celebrados a 3 de maio de 2012, a 27 de junho de 2012 e a 17 de janeiro de 2014, entre a Câmara Municipal de Câmara de Lobos (CMCL) e as empresas TECNACO, no primeiro caso, e AFAVIAS nas outras duas situações, pelo preço de 1.820.821,82€ (s/IVA), de 1.985.000,00€ (s/IVA) e de 1.544.302,57€ (s/IVA), respectivamente.</div>
<div style="text-align: justify;">
<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: right; margin-left: 1em; text-align: right;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg6Ef47Pqm_UZrN2eLIb9HXXnBQUv8z_L1vCUTX9uQkYPyOas5wwYFpZvQkO0m_lF9e-0QU0xJdqNw_cCn0TwVqt7ADVvkM0UjAa2SLXjWYvilQWF_LpVPiLPzGWt0qJPc8Y2nrI4OKTTE/s1600/convento_sao_bernardinoonline-dg.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg6Ef47Pqm_UZrN2eLIb9HXXnBQUv8z_L1vCUTX9uQkYPyOas5wwYFpZvQkO0m_lF9e-0QU0xJdqNw_cCn0TwVqt7ADVvkM0UjAa2SLXjWYvilQWF_LpVPiLPzGWt0qJPc8Y2nrI4OKTTE/s1600/convento_sao_bernardinoonline-dg.jpg" height="271" width="400" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">A recuperação do Convento de São Bernardino foi adjudicada por 1,8 ME.</td></tr>
</tbody></table>
A auditoria detectou que o modelo de avaliação das propostas "não observa a disciplina normativa emanada do Código dos Contratos Públicos (CCP)".</div>
<div>
<div style="text-align: justify;">
Tal inobservância, diz o TdC, "concretiza uma potencial ofensa ao princípio da concorrência, por ser susceptível de ter afastado dos procedimentos adjudicatórios outros eventuais interessados em contratar e impedido aquela Autarquia de receber outras propostas porventura mais vantajosas do que as seleccionadas".</div>
</div>
<div style="text-align: justify;">
Maisi diz o TdC que, do ponto de vista da fiscalização prévia, a situação até era passível de recusa de visto na medida em que poderia ter conduzido à alteração do resultado financeiro dos contratos.</div>
<div>
<div style="text-align: justify;">
Contudo, porquanto não se deu por adquirido que a ilegalidade apurada tivesse conduzido à dita alteração, o TdC concedeu o visto aos processos com recomendações à CMCL no sentido de respeitar escrupulosamente o disposto no CCP, explicitando, em concreto, no modelo de avaliação das propostas, quando opte pelo critério de adjudicação da proposta economicamente mais vantajosa, as condições de atribuição das pontuações da escala gradativa, e delas dê conhecimento aos concorrentes no programa do concurso.</div>
</div>
<div style="text-align: justify;">
O TdC absteve-se de aplicar multa embora os factos fossem susceptíveis de gerar responsabilidade financeira sancionatória punível com multa.</div>
Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2273362998977012243.post-44432129192191118272014-11-17T17:11:00.000+00:002014-11-18T11:20:33.420+00:00Director nacional da PJ 'inaugura' instalações na Madeira a 26 de Novembro<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;"><span style="background-color: white; line-height: 20px;"><b>Por EMANUEL SILVA</b></span></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhMxvO9RcFPCI6VEoqm_CmOx0Hv3vK1BuJsYWNDYjm52UCzVkN2g_BppLvttDkH3h_WAah9Rb3RlMBZpiRmVYSgz3Vn5CZGd72paH2om8woipMjYj4a7lDduNHH8NXl00kEtrQdcDggtD4/s1600/almeida.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhMxvO9RcFPCI6VEoqm_CmOx0Hv3vK1BuJsYWNDYjm52UCzVkN2g_BppLvttDkH3h_WAah9Rb3RlMBZpiRmVYSgz3Vn5CZGd72paH2om8woipMjYj4a7lDduNHH8NXl00kEtrQdcDggtD4/s1600/almeida.jpg" height="400" width="266" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;"><span style="background-color: white; line-height: 20px;">O Director Nacional da Polícia Judiciária, José Maria de Almeida Rodrigues desloca-se à Madeira a 26 de Novembro. </span><span style="background-color: white; line-height: 20px;">Nesse dia, pe</span><span style="background-color: white; line-height: 20px;">las 16h30, será recebido, no Palácio de São Lourenço, em audiência, pelo Representante da República, Ireneu Barreto.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; line-height: 20px;"><span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;">Tudo indica que aquele responsável irá deslocar-se à Madeira para 'inaugurar' as novas instalações da PJ na Madeira que recentemente passaram do Palácio da Justiça do Funchal para as antigas instalações da RDP, na Rua Tenente Coronel Sarmento.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; line-height: 24px;"><span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;">Almeida Rodrigues é director nacional da PJ desde 9 de Maio de 2008.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; line-height: 24px;"><span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;">José Maria de Almeida Rodrigues nasceu em Viseu a 10 de Agosto de 1958, sendo licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; font-family: Times, 'Times New Roman', serif; line-height: 18.9149990081787px;">É coordenador superior de investigação criminal da Polícia Judiciária.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; font-family: Times, 'Times New Roman', serif; line-height: 18.9149990081787px;">Em Agosto de 2004 foi nomeado director nacional adjunto da PJ, tendo representado a PJ em diversos eventos internacionais, designadamente na Cimeira de Chefes de Polícia e na Assembleia-Geral da Interpol.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;"><span style="line-height: 18.9149990081787px;">Em Agosto de 1999, havia sido nomeado responsável pela Inspecção de Aveiro da Polícia Judiciária e em Setembro do mesmo ano colaborou com o Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais, tendo ministrado, na Directoria de Coimbra, um curso de formação jurídica na área do direito penal e direito processual penal.</span></span></div>
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;">
<span style="line-height: 18.9149990081787px;"></span></span>
<br />
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;"><span style="line-height: 18.9149990081787px;"><span style="line-height: 18.9149990081787px;">Em Outubro de 1996, prestou assessoria técnica à Polícia Judiciária de Cabo Verde, tendo merecido público louvor do ministro da Justiça e da Administração Interna daquele país.</span></span></span></div>
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;"><span style="line-height: 18.9149990081787px;">
</span><span style="line-height: 18.9149990081787px;"></span></span>
<br />
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;"><span style="line-height: 18.9149990081787px;"><span style="line-height: 18.9149990081787px;">Em Novembro de 1995 foi nomeado responsável pela Secção Regional para o Combate à Corrupção, Fraudes e Infracções Económicas e Financeiras da Directoria de Coimbra da PJ.</span></span></span></div>
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;"><span style="line-height: 18.9149990081787px;">
</span><span style="line-height: 18.9149990081787px;"></span></span>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;"><span style="line-height: 18.9149990081787px;"><span style="line-height: 18.9149990081787px;">Em Julho de 1991 colaborou com o Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais na concepção e docência de cursos sobre tráfico e viciação de veículos automóveis, e em Outubro de 1990 orientou a formação de agentes estagiários.</span></span></span></div>
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;"><span style="line-height: 18.9149990081787px;">
</span><span style="line-height: 18.9149990081787px;"><div style="text-align: justify;">
<span style="line-height: 18.9149990081787px;">Nos vários anos de carreira, com excepção da primeira classificação de serviço em que obteve Bom com distinção, foi sempre classificado com Muito Bom.</span></div>
</span></span>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2273362998977012243.post-75929700852600051532014-11-17T16:53:00.000+00:002014-11-17T16:53:36.677+00:00Lopes e Silva vai dirigir o SIS Madeira<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;"><span style="background-color: white; line-height: 20px;"><b>Por EMANUEL SILVA</b></span></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjGeX5ZWV9zX8d8TcOK-bPteLQOde7PFgy-mq9RJlFptq5lFFZ0yXiVQRR9FFaP2HhRHO9KBs1t-ey_JKXkvrSYNFbMyBUmEjVAxOzBwdvK6PizQkuNaJ8AFaOorBEQSuI_qJNJzXR5L7A/s1600/sis.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjGeX5ZWV9zX8d8TcOK-bPteLQOde7PFgy-mq9RJlFptq5lFFZ0yXiVQRR9FFaP2HhRHO9KBs1t-ey_JKXkvrSYNFbMyBUmEjVAxOzBwdvK6PizQkuNaJ8AFaOorBEQSuI_qJNJzXR5L7A/s1600/sis.jpg" height="400" width="287" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;"><span style="background-color: white; line-height: 20px;">António Luís Lopes e Silva é o novo d</span><span style="background-color: white; line-height: 20px;">iretor do Serviço de Informação e Segurança (SIS) na Região Autónoma da Madeira.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;"><span style="background-color: white; line-height: 20px;">Lopes e Silva sucede no cargo a</span><span style="background-color: white; line-height: 20px;"> </span><span style="background-color: white; line-height: 21px; text-align: justify;">José Gouveia Almeida, nomeado em Março de 2011</span><span style="background-color: white; line-height: 21px; text-align: justify;"> e que apresentou recentemente despedidas às autoridades regionais.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;"><span style="background-color: white; line-height: 20px;">No dia 20 de Novembro, pelas 1</span><span style="background-color: white; line-height: 20px;">6 horas, o novo director será recebido, no Palácio de São Lourenço, para apresentação de cumprimentos, pelo Representante da República, Ireneu Barreto.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; line-height: 20px;"><span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;">São poucas as referências biográficas a Lopes e Silva.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; line-height: 20px;"><span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;">Na edição do <i>Público </i>de 2/3/2001, o seu nome é referido por ter sido mencionado no âmbito de um julgamento de um ex-espião sul-africano que se havia refugiado em Portugal.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;"><span style="background-color: white; line-height: 24px;">O referido ex-espião, de nome </span><span style="background-color: white; line-height: 24px;">Pieter Hendrik Groenewald, terá dito e</span><span style="background-color: white; line-height: 24px;">m sua defesa que estaria a usar equipamento de escutas em sua casa ao serviço do SIS.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; line-height: 24px;"><span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;">Alegou que terá sido abordado, em 1995, por um agente do SIS, António Luís Lopes e Silva, no sentido de recolher informações sobre tráfico de armas e actividades ilegais da máfia russa.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; line-height: 24px;"><span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;">No interior da casa onde vivia, na Parede, em Cascais, o equipamento de escutas ilegais teria sido montada pelo próprio Groenewald e, no exterior, pelo SIS. Nesta e noutras operações -alegou o sul-africano-, disse ter recebido ordens de Lopes e Silva e do então sub-inspector Beirão, que chegou a ser o director do SIS responsável pelo sector operacional. </span></span></div>
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