Comandante da GNR visita a Madeira a 20 de Novembro

O Comandante Geral da Guarda Nacional Republicana (GNR), Tenente-General Manuel Silva Couto visita a Madeira a 20 de Novembro.

Nessa dia, pelas 10h30, será recebido, no Palácio de São Lourenço, pelo Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto.

É a primeira vez que Silva Couto visita a Madeira desde que tomou posse em Maio último, depois de nomeado para o cargo a 11 de Abril.
A nomeação de Manuel Mateus Costa da Silva Couto, para suceder a Newton Parreira, que atingiu o limite de idade, foi proposta pelo Governo ao Conselho de Chefes de Estado-Maior.
Este Conselho deu parecer favorável, por unanimidade, à nomeação do tenente-general que exercia as funções de presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil desde novembro de 2012.

Quando foi nomeado para a Autoridade Nacional de Proteção Civil, Manuel Mateus Costa da Silva Couto, exercia funções de comandante do Comando da Administração de Recursos Internos (CARI) da GNR. E.S.

Conceição Estudante em Londres

Por EMANUEL SILVA

A Secretária Regional da Cultura, Turismo e Transportes marca presença, a partir de hoje e até à próxima quinta-feira, dia 6 de novembro, na Feira de Turismo World Travel Market, em Londres, considerada como uma das mais importantes feiras mundiais do sector.

Trata-se de um certame dedicado a profissionais, onde o Turismo da Madeira participa com um Módulo de Destino integrado no stand institucional de Portugal, que conta, ainda, com a participação de 8 empresas privadas madeirenses. 

Dados oficiais dão conta de que a edição de 2013 terá contado com a participação de mais de 50 mil pessoas, distribuídas por 698 stands de expositores, que estiveram a cargo de 22.100 profissionais, oriundos de 186 países/regiões.

Paralelamente aos encontros de trabalho que se encontram agendados para estes dias, especialmente com os agentes, operadores e profissionais da comunicação social local, Conceição Estudante participará, por um lado, na Cimeira Ministerial que será promovida, amanhã, dia 4 de novembro, pela Organização Mundial do Turismo, subordinada à importância dos eventos como factor de maior atração e visibilidade dos destinos e, por outro, num Workshop, a ter lugar no dia seguinte, 5 de novembro, relacionado com o turismo de saúde e bem-estar.

Importa referir que, atualmente, o mercado britânico ocupa o segundo lugar, na tabela dos principais mercados emissores de turistas para a Madeira, apenas ultrapassado pelo mercado alemão. 

Refira-se que, entre janeiro e junho deste ano, a Madeira registou a entrada de 103.023 turistas britânicos, +11,7% do que em igual período de 2013, os quais deram origem a 656.015 dormidas na hotelaria regional, crescendo neste indicador, comparativamente ao ano passado, na ordem dos 6,4%.  

Secretária de Estado da Defesa na Madeira quinta e sexta-feira

Por EMANUEL SILVA

A Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, a açoriana Berta Cabral visita a Madeira na próxima sexta-feira, dia 7 de Novembro.

A governante da República será recebida, às 9h30, no Palácio de São Lourenço, em audiência, pelo Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Cabral Barreto.

Berta Cabral é Secretária de Estado desde Abril de 2013.

É natural de Ponta Delgada e licenciou-se em Finanças pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa em 1975.

Iniciou a sua atividade profissional como Técnica Superior da Junta Nacional de Produtos Pecuários, no Ministério da Agricultura, em Lisboa, cidade onde permaneceu até 1980.

Assumiu as funções de Diretora Regional do Tesouro (na Secretaria Regional das Finanças do Governo Regional) dos Açores, em 1984, cargo que ocupou durante quatro anos.

Em 1988 foi nomeada Directora Regional dos Transportes e Comunicações (na Secretaria Regional da Economia do Governo Regional) dos Açores e em 1991 assumiu as funções de Administradora da Empresa de Electricidade dos Açores.

Em Junho de 1994, assumiu a presidência do Conselho de Administração da SATA Air Açores, cargo que ocupou até 1995.

Integrou o Governo Regional dos Açores, ocupando a pasta de Secretária Regional das Finanças e Administração Pública.

Em 2001 foi eleita Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, tendo sido reeleita em 2005 e 2009.

Foi presidente do PSD/Açores entre 2008 e 2012.

Em outubro de 2012, foi candidata à Presidência do Governo dos Açores, não tendo sido bem sucedida. Até abril de 2013, foi deputada e vice-presidente da Assembleia Legislativa dos Açores.

Entre os livros que publicou destacam-se "Ao Serviço da Minha Terra" (2001) e "10 Anos Marcantes a caminho do futuro" (2012).

A 19 de Dezembro de 2013 foi madrinha do navio 'NRP Figueira da Foz'. 

Secretário de Estado da Administração Local vem à Madeira esta semana

Por EMANUEL SILVA

O Secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro desloca-se à Madeira na próxima quarta-feira, dia 5 de Novembro.

Pelas 19h30, será recebido, em audiência, pelo Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto.

António Leitão Amaro, no Governo da República desde Abril de 2013, nasceu em 1980 no Caramulo, concelho de Tondela. Foi deputado à Assembleia da República desde 2009, tendo sido coordenador do Grupo Parlamentar do PSD na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.

É Assistente convidado de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2009, e Professor auxiliar convidado do Instituto Superior Técnico, desde 2009.

Concluiu o Mestrado em Direito pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos da América, em 2008, tendo também sido Investigador visitante na mesma Universidade.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pós-graduado em Regulação e Concorrência pela Universidade de Coimbra, é doutorando em Direito Público pela Universidade Católica Portuguesa.

É membro da Direção do Harvard Club de Portugal e da Associação Portuguesa de Empresas Familiares. 

Leitão Amaro foi Secretário-Geral da JSD entre 2008 e 2010 e é membro do Conselho Nacional do PSD desde 2009.

Trabalhou na empresa Derovo (2009) e foi advogado na sociedade Cuatrecasas, Castelo Branco e Advogados entre 2003 e 2006.  

É autor de diversos artigos técnicos e científicos. "Tal pai, tal filho: os caminhos cruzados do princípio do poluidor pagador e da responsabilidade ambiental", "A estabilização dos efeitos dos administrativos anuláveis pelo decurso do tempo", "Opções Energéticas para Portugal ¿ Produção Sustentável e Consumo Eficiente", "Regime jurídico da micro-geração" e "Perguntas à Propaganda de um País Dependente", foram alguns dos seus artigos.

António Leitão Amaro é filho de Leitão Amaro, presidente da empresa de renováveis Nutroton, empresa que empregou, por exemplo, Marques Mendes depois de sair da liderança do PSD.

A Nutroton foi a empresa que construiu e explora o Parque Fotovoltaico da Madeira (Caniçal).

Jovens advogados debatem Centro Internacional de Negócios a 11 de Novembro

A Associação dos Jovens Advogados da Madeira (AJAM) realiza no próximo dia 11 de Novembro, às 17:00, no auditório da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Humanos, um conferência subordinada ao tema de “Centro Internacional de Negócios – Oportunidades de Investimento”.

A conferência terá a participação e intervenção do Presidente da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM), Francisco Costa e da advogada e jurista, Marina Pimenta.

Segundo a AJAM, "numa altura em que urge reinventar a profissão, é cada vez mais necessário explorar novos campos e áreas de actuação, mas sempre com respeito pelas atribuições próprias da classe. O futuro da Advocacia depende da sua capacidade de adaptação".

A Conferência é de entrada livre. E.S.

Tribunal de Contas detecta 'jeitinho' do Governo que perdoou 2,7 milhões ao Campo de Golfe do Porto Santo

Por EMANUEL SILVA

TdC também detectou que a IGA utilizou 5,6 milhões de euros de adiantamentos comunitários para distribuir pelos sócios IGSERV e RAM ao arrepio do Regulamento Comunitário (FEADER).

O Tribunal de Contas (TdC) detectou um 'jeitinho' dado pelo Governo Regional que se traduziu numa redução de dívida do Campo de Golfe do Porto Santo à IGA no valor de 2,7 milhões de euros.

Segundo uma “Auditoria à IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. no âmbito da gestão de créditos sobre terceiros”, hoje divulgada, em 28 de dezembro de 2012, o Conselho do Governo aprovou uma alteração, com efeitos reportados a 1 de janeiro de 2004, ao tarifário de fornecimento de água de regadio ao Campo de Golfe do Porto Santo, e, cumulativamente, um desconto comercial de 20%, sobre a faturação referente ao período compreendido entre 2004 e 2011 que se traduziu numa diminuição das dívidas a receber de cerca de 2,7 milhões de euros.

O TdC também detectou que, em Assembleia-Geral da IGA, S.A. de 23-12-2010, foi aprovada uma proposta de distribuição, pelos sócios, de reservas livres no montante de 5 milhões e 600 mil euros, na proporção das suas participações, ou seja, 5,040 milhões de euros para a IGSERV, S.A. e 560 mil euros para a Região Autónoma da Madeira. E que, para a concretização dessa decisão, foram utilizadas as verbas comunitárias transferidas para a IGA, S.A., a título de adiantamento no âmbito de projetos de investimento, o que contraria o disposto nos Regulamentos Comunitários em causa, nomeadamente o art.º 55.º do FEADER.

Segundo o TdC, apesar de, no final de 2012, a IGA, S.A. ter apresentado um resultado líquido positivo de 1,5 milhões de euros, houve significativas dificuldades de tesouraria devido, em grande parte, às dificuldades de cobrança junto dos principais clientes institucionais.

Em outubro de 2013, a dívida dos Municípios e da ARM, S.A. à IGA, S.A. atingiu o montante aproximado de 26,8 milhões de euros, tendo sofrido uma redução de cerca de 4,3 milhões de euros em relação a 31 de dezembro de 2012.

Em particular, as dívidas dos Municípios de Câmara de Lobos, Machico, Porto Santo, Ribeira Brava e Santana sofreram uma redução significativa, na sequência da cedência à IGA, S.A. dos créditos que detinham sobre a ARM, S.A., no montante de 9,3 milhões de euros.

Mais revela o TdC que a IGA, S.A. não acolheu a recomendação formulada no Relatório n.º 2/2008, visto que a diminuição das dívidas dos Municípios e da SDPS, S.A. resultou mais de operações contabilísticas (cessão de créditos e concessão de descontos comerciais) do que da cobrança das dívidas àquelas entidades.

Assim, o TdC recomenda aos membros do Conselho de Administração da IGA, S.A a intensificação dos esforços de cobrança das dívidas dos municípios e Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S.A., reiterando a recomendação formulada em 2008 e a utilização, em regra, dos adiantamentos comunitários apenas nos fins prosseguidos pelos respetivos projetos.

União faz história na Taça da Liga

Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

O União apurou-se pela primeira vez na história do clube para a fase de grupos da Taça da Liga.

Com o empate a duas bolas na Mata Real, frente ao Paços de Ferreira, o União - que na primeira mão já tinha vencido a equipa de Paulo Fonseca por 4-2 - chega pela primeira vez à fase de grupos da Taça da Liga. Um feito inédito, já que nas ultimas três épocas, o União nunca tinha chegado à segunda fase da competição.

Em 2011/2012, os azuis e amarelos foram eliminados pelo Maritimo por 5-2, na primeira eliminatória. Na temporada seguinte, o União também ficou de fora de segunda fase da prova após ter sido eliminado pelo Estoril por 2-1, e, por fim, em 2013/2014, a equipa, agora treinada por Vítor Oliveira, nem conseguiu passar da primeira fase de grupos, tendo terminado em último lugar do Grupo A, com apenas dois pontos somados.

Recorde-se que a Taça da Liga existe desde 2007/2008, sendo que até 2011 o União não participou tendo em conta que estava a competir na II Divisão Nacional e não na Segunda Liga.