Marques Mendes e a Madeira

Segundo noticiou ontem o JN, Marques Mendes foi ameaçado de morte e injuriado por António Xavier, com quem tinha sociedade e um conflito nas fotovoltaicas da Madeira, concluiu o Tribunal da Relação de Lisboa (TRC) em dezembro. O JN escreveu ontem que "a decisão confirma a sentença de primeira instância que condenou António Xavier, por cinco crimes de ameaça (um deles gravado) e cinco de injúria, a pagar multa de 2450 euros e a indemnizar o ex-líder do PSD em 3000 euros por dados não patrimoniais".

Segundo o jornal, "a situação mais grave ocorreu a 23 de dezembro de 2010, em reunião da administração da Eneratlântica, dona do parque fotovoltaico do Caniçal, onde Xavier e Mendes eram sócios e administradores.

"Eu dou-lhe um tiro nos cornos", "mais cedo do que julga apanha um tiro na cabeça", a meaçou o primeiro, segundo testemunharam Paulo Caetano e Leitão Amaro, que ali representavam empresas acionistas ligadas a outros ilustres do PSD: Joaquim Coimbra e Ângelo Correia. Mas o Tribunal da Relação de Lisboa diz que Marques Mendes já fora ameaçado e injuriado em emails."

 

Ainda sob o investimento de Marques Mendes na Madeira, o JN -a 20 de Janeiro- e, depois o 'Dinheiro Vivo' noticiaram que o Fisco acusa Marques Mendes de venda ilegal de ações que lesou o Estado em 773 mil euros.

A Autoridade Tributária diz que a venda foi abaixo do valor de mercado o que configura um "incumprimento das obrigações estatuídas na lei".

Segundo o Jornal de Notícias, a 'Isohidra - Sistemas de Energia Renovável' em 2010 e 2011, vendeu as suas participações de 51% nas sociedade-veículo constituídas para desenvolver e explorar os parques fotovoltaicos do Porto Santo e do Caniçal, na Madeira.
 

Luís Marques Mendes, antigo presidente do PSD, e Joaquim Coimbra, então gerentes da 'Isohidra', assinaram os contratos de compra e venda das ações por um montante, 51 mil euros, muito abaixo do valor de mercado 3,09 milhões, considera a Autoridade Tributária.

Na altura, a terceira gerente da empresa, Carmen Xavier com 49% da empresa, opôs-se a estes negócios.

Assim, a venda das 5100 ações que a 'Isohidra' detinha em cada fotovoltaica foi pelo valor do seu capital social, 25500 euros por cada empresa, com o fisco a considerar que "está-se perante operações financeiras (...) onde há incumprimento das obrigações estatuídas na lei", argumenta a Autoridade Tributária.

Joaquim Coimbra surge assim como vendedor e comprador das ações, pois foi a sociedade anónima 'Nutroton Energias' (agora com o nome de 'NRW Energias'), da qual é acionista, que comprou as ações.

 

Marques Mendes desmente envolvimento

O ex-líder do PSD veio esta segunda-feira a público desmentir o seu envolvimento na venda destas ações e afirma que "nenhum facto" do artigo do Jornal de Notícias lhe "diz pessoalmente respeito".