O Seminário da Comissão Europeia sobre o Plano de Acção para o Atlântico recebe o contributo do Eurodeputado Nuno Teixeira.Por EMANUEL SILVA
Nos próximos dias 17 e 18 de Março, a Madeira será a região escolhida pela Comissão Europeia para o seu Seminário "Atlantic Action Plan related growth for Outermost regions of the EU and European territorial cooperation opportunities". O Seminário que se realizará no Funchal, no hotel Pestana Casino Park contará com a participação, entre outros, do Eurodeputado Nuno Teixeira, que estará presente na sessão de abertura.
O Eurodeputado madeirense congratula-se com a realização deste evento, que permite dar uma maior visibilidade às Regiões Ultraperiféricas enquanto realidade única da União Europeia, ao mesmo tempo que vê aí retomadas várias questões que teve a possibilidade de acompanhar ao longo dos últimos anos no seu trabalho no Parlamento Europeu, tais como a Estratégia para o Atlântico e o seu Plano de Acção, o Crescimento Azul, a Cooperação territorial europeia e a própria questão da Ultraperiferia.
Para Nuno Teixeira "Esta é uma oportunidade de se promover o que as Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, nomeadamente as Regiões Ultraperiféricas do Atlântico, possuem enquanto potencial para melhor tirar partido do Plano de Acção para a Estratégia do Atlântico. Por outro lado, teremos também presente as experiências de regiões como a Guadalupe e a ilha da Reunião.” O Deputado sublinha ainda que “ a participação activa da população madeirense nesta iniciativa fará com que os agentes locais tenham contacto com projectos reais, com a possibilidade de projectos futuros com uma discussão profícua sobre os principais obstáculos e desafios no acesso ao financiamento da União no domínio da economia Azul.”
Além do Deputado madeirense, marcarão presença na sessão de abertura Manuel Pinto de Abreu, Secretário de Estado do Mar, Manuel António Correia, Secretário Regional para o Ambiente e Recursos Naturais, Rodrigo Oliveira, Sub-Secretário Regional da Presidência para as Relações Externas, João Sales, Director Regional do Ordenamento do Território e Ambiente, e o Comandante João Fonseca Ribeiro, Director-Geral da Política do Mar.
O Seminário organizado pela Direcção-Geral para os Assuntos Marítimos e Pescas da Comissão Europeia (DG MARE) está estruturado, durante os dois dias, em vários painéis de discussão sobre as mais diferentes temáticas relacionadas com as Regiões Ultraperiféricas do Atlântico, tais como a cooperação territorial, o turismo, as pescas, as actividades económicas marítimas e a exploração e protecção de recursos marinhos, entre outras, contando com a participação de autoridades nacionais, regionais e locais, associações europeias e nacionais, empresas privadas, universidades e institutos de investigação enquanto partes interessadas e organizações envolvidas.
O objectivo do seminário é o de ajudar os interessados a conhecer e a desenvolver ideias para projectos nas Regiões Ultraperiféricas e que poderiam beneficiar de financiamento da UE ou de financiamento privado, mantendo-se um enfoque específico no financiamento da Cooperação Territorial Europeia
O Plano de Acção para uma Estratégia Marítima na Região Atlântica foi adoptado a 13 de maio de 2013, apresentando como principais prioridades promover o empreendedorismo e a inovação, proteger, assegurar e desenvolver o potencial do meio marinho e costeiro do Atlântico, melhorar a acessibilidade e a conectividade e criar um modelo de desenvolvimento regional sustentável e socialmente inclusivo.
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