A procuradora da República passou recentemente a coordenação do MP na Madeira para Nuno Gonçalves que já terá formalizado o convite para o novo cargo.
Por EMANUEL SILVA
O DIAP da Madeira decorre da nova organização judiciária. |
A procuradora da República, Isabel Maria Fernandes Dias
deverá ser a primeira directora do novo Departamento de Investigação e Acção
Penal (DIAP) criado na Madeira.
Nuno Gonçalves |
O convite feito a Isabel Dias para liderar o DIAP na Madeira
foi ontem tornado público pelo novo coordenador dos serviços do Ministério
Público (MP) na Região, Nuno Gonçalves, numa conferência sobre a nova comarca da
Madeira promovida pela Ordem dos Advogados (AO).
O novo DIAP, assim como a nova Comarca, é para avançar a
partir de 1 de Setembro próximo embora as obras que lhe darão corpo possam
prolongar-se até 2016.
Isabel Dias deixou recentemente as funções de coordenadora
do MP na Região para o procurador-geral adjunto, Nuno Gonçalves depois de ter
estado no cargo desde 26 de Abril de 2011,
altura em que sucedeu ao ex-coordenador do MP na Região, Gonçalves
Pereira.
Isabel Dias, de 49 anos, natural de Lisboa, está na Madeira,
com a categoria de procuradora da República desde 13 de Abril de 2009, altura
em que deixou de ser procuradora-adjunta na comarca de Sesimbra (continente) e
promovida por concurso a procuradora da República e colocada no círculo
judicial do Funchal como auxiliar.
Como procuradora-adjunta, carreira que abraçou a 12 de
Setembro de 1991, já havia estado na Madeira, na comarca de São Vicente, em
finais da década de 90. Nos últimos anos dedicou-se à coordenação das áreas
penal e cível no Palácio da Justiça do Funchal reorganizando as sessões
conforme orientações da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), liderado
pela procuradora-geral adjunta, Francisca Van Dunem.
A criação de um DIAP na Madeira era uma pretensão antiga e,
mesmo nas leis anteriores, já se previa a criação de departamentos que centralizem
a investigação criminal mais grave e organizada em comarcas que registassem uma
entrada de inquéritos superior a cinco mil ao ano.
Só o Funchal regista esse número sendo que em toda a Região o
número de inquéritos novos por ano ultrapassa os 10 a 11 mil.
Segundo o novo coordenador do MP na Região, o novo DIAP da
Madeira terá uma particular atenção com a ainda comarca de Santa Cruz uma vez
que, por causa, por exemplo, do aeroporto, é por ali que passa muita
criminalidade, designadamente tráfico de estupefacientes.
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