O Provedor de Justiça, José Francisco de Faria Costa desloca-se à Madeira na próxima quarta-feira, dia 26 de Novembro.
Pelas 10h30, Faria Costa será recebido no Palácio de São Lourenço, pelo Representante da República para a Madeira, Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto.
Aliás, é no Palácio de São Lourenço que funciona, fisicamente, a extensão da Provedoria na Madeira.
Faria Costa nasceu a 26 de Janeiro de 1950. Fez os seus estudos a nível do ensino secundário no Liceu de D. Manuel II, no Porto, tendo-se matriculado, em 1968, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde veio a concluir a licenciatura, em Fevereiro de 1974, com a classificação final de 17 valores.
Pós-graduou-se, na mesma Faculdade, em 1980, em Ciências Jurídico-Criminais, apresentando a dissertação A caução de bem viver. Um subsídio para o estudo da evolução da prevenção criminal, tendo obtido a classificação final de Muito Bom, com 18 valores.
Em 10 de Março de 1992, doutorou-se, na Faculdade de Direito de Coimbra, apresentando-se a provas públicas com a tese O perigo em direito penal (Contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticas), tendo sido aprovado, por unanimidade, com distinção e louvor.
É professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra desde então, tendo sido Presidente do Conselho Directivo daquela Faculdade entre 2005 e 2009.
Entre 2009 e Julho de 2013 foi Presidente do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu exercendo, actualmente, as funções de Provedor de Justiça, tendo sucedido no cargo a Alfredo José de Sousa.
É a segunda vez que Faria Costa visita a Madeira desde que tomou posse em 2013. A última deslocação à Região aconteceu nos dias 20 e 21 de Fevereir de 2014.
Recorde-se que, em fevereiro de 2000, a Madeira foi fisicamente contemplada com uma extensão da Provedoria que funcionava em Santo António. Dispunha de um Assessores que exercia funções com carácter permanente.
Contudo, os fortes constrangimentos orçamentais de 2011 levaram a que se acabasse com a extensão, tal como existia, e passasse a existir um gabinete, a título gratuito, no Palácio de São Lourenço.
Desde essa altura, foi determinado que o Assessor regressasse a Lisboa, mantendo as atribuições que aqui detinha, e ficando na Madeira apenas um assistente técnico para receber e elucidar os cidadãos que queiram apresentar queixa ao Provedor de Justiça.
Os assessor que anteriormente aqui residia passou a deslocar-se periodicamente à Região, com pré-aviso na comunicação social, para se inteirar do serviço da Extensão e prestar informação sobre processos pendentes.
Recorde-se que, em fevereiro de 2000, a Madeira foi fisicamente contemplada com uma extensão da Provedoria que funcionava em Santo António. Dispunha de um Assessores que exercia funções com carácter permanente.
Contudo, os fortes constrangimentos orçamentais de 2011 levaram a que se acabasse com a extensão, tal como existia, e passasse a existir um gabinete, a título gratuito, no Palácio de São Lourenço.
Desde essa altura, foi determinado que o Assessor regressasse a Lisboa, mantendo as atribuições que aqui detinha, e ficando na Madeira apenas um assistente técnico para receber e elucidar os cidadãos que queiram apresentar queixa ao Provedor de Justiça.
Os assessor que anteriormente aqui residia passou a deslocar-se periodicamente à Região, com pré-aviso na comunicação social, para se inteirar do serviço da Extensão e prestar informação sobre processos pendentes.
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