Por EMANUEL SILVA
O arguido foi condenado na pena de 80 dias de multa
à taxa diária de 6 euros (480 euros) e a pagar uma indemnização de 600 euros ao
presidente cessante daquela autarquia do norte da Madeira, Valter Correia (PSD).
O julgamento do caso que opôs Valter Correia e Tito
Vieira Júnior decorreu a 10 e 14 de Outubro com a sentença a ser conhecida a 22
de Outubro.
O caso ocorreu a 26 de Janeiro de 2012 quando, numa
reunião de Câmara, a propósito do encerramento nocturno do Centro de Saúde do
Porto Moniz, o presidente da Junta de freguesia do Porto Moniz chamou “ladrões
e corruptos” a Francisco Jardim Ramos (secretário regional dos Assuntos Sociais
natural daquele concelho) e Valter Correia (presidente da Câmara).
A decisão de encerrar o Centro de Saúde no período
nocturno foi tomada pela secretaria de Jardim Ramos e Tito Vieira Júnior
‘culpou’ igualmente o presidente da autarquia, Valter Correia, de ser conivente
com tal decisão que prejudica os utentes do concelho. Tito Vieira Júnior
apelidou ainda de ‘chulos’ os social-democratas que andam de bandeira às
costas.
Tito Vieira Júnior havia afirmado que 'os traidores
do Porto Moniz' (Francisco Jardim Ramos e Valter Correia) -os únicos nomes
citados num artigo de opinião do então vereador do PS e agora presidente da
Junta de Freguesia do Seixal, Orlando Fernandes- eram "também cobardes,
ladrões e corruptos".
Apesar da forma 'indirecta', uma vez que na
declaração lida por Tito Júnior no período aberto ao público nunca foram pronunciados
nomes, foi entendido como um recado para os responsáveis políticos do PSD.
As declarações inflamadas do presidente da Junta, eleito pelo
PS, incendiaram a reunião camarária pois foram ditas 'na cara' de
Valter Correia, que reagiu de imediato. Contudo, depois de muito tempo de
espera na expectativa de um pedido de desculpas, Valter Correia decidiu avançar
para Tribunal a meados de Abril de 2012.
O julgamento esteve marcado para antes das Eleições
Autárquicas de 29 de Setembro (deveria arrancar a 26 de Setembro) mas foi
prudentemente adiado para depois do escrutínio.
No processo-crime que correu termos no Tribunal de
São Vicente o presidente da Câmara cessante, Edgar Valter Castro Correia
constituiu-se assistente no processo cuja acusação foi deduzida pelo Ministério
Público (MP).
As declarações
polémicas que Tito Vieira Júnior levou por escrito à reunião de Câmara acabaram
em processos-crime por injúrias. Valter Correia moveu a acção a
expensas próprias, como cidadão, e não na qualidade de presidente da Câmara.
Para além de Valter Correia, Francisco Jardim Ramos
também accionou outro procedimento judicial contra Tito Vieira Júnior.
Nas últimas eleições Autárquicas (29 de Setembro de
2013), por 56 votos de diferença, o PS, liderado por Emanuel Câmara, com 49,10%
dos votos, conquistou a Câmara do Porto Moniz ao PSD de Valter Correia (46,53%)
que se havia recandidatado a segundo mandato.
Por seu turno, Tito Vieira Júnior (PS) viu o
eleitorado reelegê-lo para a Junta de Freguesia do Porto Moniz por uma margem
confortável (52,84%).
A tomada de posse dos novos autarcas do Porto Moniz
(uma das sete Câmaras quer mudaram de cor na Madeira) aconteceu a 21 de
Outubro.
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