Por EMANUEL SILVA
2 anos, 9 mês e 27 dias. É este o tempo médio que leva o Ministério Público (MP), no Funchal, a deduzir acusação no âmbito dos crimes de corrupção e afins.
Segundo o memorando da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) referente ao ano de 2013 -divulgado ontem-, foram 4 os inquéritos que o MP acusou, em 2013, na Madeira em matéria de crimes de corrupção e afins.
Em matéria de crime económico contra o Estado, em 2013, foram deduzidas acusações no âmbito de 69 processos de inquérito desta natureza. Levaram uma média de 2 anos, 7 meses e 29 dias a ser investigados.
No universo de todas as 1548 acusações proferidas pelo MP do Funchal, em 2013, independentemente do tipo de crime, elas foram proferidas num tempo médio de 8 meses e 28 dias.
A outro nível, a PGDL congratula-se por, no Funchal, perto de 59% dos processos findos no MP ter por opção do respectivo procurador a utilização dos institutos de consensualização e formas simplificadas de processo. Um crescimento de 5,1% relativamente ao ano de 2012.
Em relação a processos entrados nos serviços do MP, em 2013, 342 entraram em São Vicente; 957 na Ponta do Sol; 5625 no Funchal; 1781 em Santa Cruz; e 325 no Porto Santo.
No que toca ao resultado do trabalho desenvolvido pelo MP, na Madeira, ao longo de 2013, dos 1850 processos que chegaram à barra por acção do MP, 1508 (81,51%) resultaram em condenação e 342 (18,49%) em absolvição.
A média nacional de condenações é 87,04%.
Em matéria cível, na Madeira, em 2013, entre acções propostas, acções contestadas, execuções e reclamações de créditos, o MP, na defesa de interesses patrimoniais do Estado, apreciou acções cujo valor total ascendeu a 851.469,25€.
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