Por EMANUEL SILVA
OSupremo Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Clube Desportivo Nacional (CDN) a indemnizar o jogador Ruben que deveria transferir-se do Leixões para o Nacional na temporada futebolística 2009/2010.
Aliás, Ruben chegou a ser apresentado no Funchal, a 10 de Junho de 2009, como reforço do Nacional.
O Tribunal de Matosinhos absolveu o Nacional do pedido de indemnização de 304 mil euros que tinha sido formulado por Ruben que reclamava tal verba pedindo que fosse declarada a ilicitude do seu despedimento e, por via disso, o Nacional condenado a pagar ao autor as retribuições correspondentes a 4 épocas desportivas, o subsídio mensal de renda de casa correspondente às quatro épocas, o bónus pela participação em jogos em cada época desportiva e o prémio pela assinatura do contrato.
Aliás, Ruben chegou a ser apresentado no Funchal, a 10 de Junho de 2009, como reforço do Nacional.
O Tribunal de Matosinhos absolveu o Nacional do pedido de indemnização de 304 mil euros que tinha sido formulado por Ruben que reclamava tal verba pedindo que fosse declarada a ilicitude do seu despedimento e, por via disso, o Nacional condenado a pagar ao autor as retribuições correspondentes a 4 épocas desportivas, o subsídio mensal de renda de casa correspondente às quatro épocas, o bónus pela participação em jogos em cada época desportiva e o prémio pela assinatura do contrato.
Inconformado com a absolvição do CDN na 1.ª instância, Ruben interpôs recurso para o Tribunal da Relação do Porto que revogou a sentença da 1.ª instância, julgou a acção parcialmente procedente, declarou que Ruben foi ilicitamente despedido; condenou o Nacional a pagar a Ruben a quantia que se vier a apurar em liquidação do acórdão, relativa à diferença entre os valores totais de retribuição, subsídio de renda de casa e prémio de assinatura do contrato, estabelecidos no contrato de trabalho firmado entre as partes, e os valores auferidos por Ruben. em função do contrato que manteve com o Leixões. nas épocas desportivas de 2009/2010 e 2010/2011.
Inconformado, o Nacional recorreu para o STJ que, a 12 de Março último, concedeu parcial provimento ao recurso mas condenou o clube da Choupana a pagar a Ruben a quantia de €10.000,00, a título de Prémio de Assinatura de Contrato, acrescida de juros; a pagar a Ruben a quantia que se vier a apurar em liquidação do presente acórdão, relativa à diferença entre os valores totais de retribuição estabelecidos no contrato de trabalho firmado entre as partes, e os valores auferidos por Ruben nos Leixões nas épocas desportivas de 2009/2010 e 2010/2011.
Formado nas escolas do Boavista e
do Leixões, Ruben, na altura com 21 anos, actuava preferencialmente no lado direito, como
lateral ou médio interior.
O jovem jogador esteve a 10 de Junho de 2009 na sede da sua nova entidade patronal, onde
rubricou um contrato de trabalho válido por quatro anos.
Após ter assinado oficialmente o vínculo contratual, Ruben mostrou-se bastante
satisfeito pela opção tomada: "Estou muito feliz por ter optado pelo Nacional.
Aceitei o convite pelas condições que o clube me ofereceu e sobretudo pela
confiança que o presidente depositou em mim", vincou.
Para o ex-atleta do Leixões, o facto do Nacional estar inserido nas competições
da UEFA, também terá pesado na sua decisão: "É sempre motivante para qualquer
atleta ingressar num clube, que esteja envolvido nas competições europeias",
realçou.
Relativamente às suas características, Ruben revelou: "Sinto-me mais à vontade
quando jogo como médio. No entanto, não tenho qualquer problema em actuar na
posição de lateral. Não sinto qualquer dificuldade em adaptar-me a essas duas
posições", referiu.
Trabalhar sob o comando de Manuel Machado mereceu por parte do atleta o
seguinte comentário: "Não devo individualizar a minha opinião, porque as
opiniões são unânimes: o técnico, Manuel Machado é um excelente treinador. A
única coisa que posso prometer é muito trabalho para merecer a sua confiança e
tentar dificultar o seu trabalho em termos de opções", referiu.
O que é certo é que Ruben nem chegou a fazer testes médicos no Nacional e o jogador ficou a saber pelo seu empresário, a 22 de Junho de 2009, que o Nacional não contava com ele.
O Nacional chegou a invocar que o contrato que Ruben assinou com o clube era inválido uma vez que, à data, ainda mantinha um vínculo contratual com o Leixões. O argumento não pegou.
Apesar de ter sido reintegrado no plantel do Leixões, nem por isso Rúben desistiu de apurar responsabilidades legais na transferência frustrada para o Nacional, intermediada pelo agente Serafim Gamboa e que, alegadamente, ficou sem efeito por este não ter conseguido colocar um jogador do clube madeirense -condição que não constava do contrato de quatro anos assinado por Rúben-, além de se ter levantado a questão de nem sequer ser representado pelo empresário em questão.
O que é certo é que Ruben nem chegou a fazer testes médicos no Nacional e o jogador ficou a saber pelo seu empresário, a 22 de Junho de 2009, que o Nacional não contava com ele.
O Nacional chegou a invocar que o contrato que Ruben assinou com o clube era inválido uma vez que, à data, ainda mantinha um vínculo contratual com o Leixões. O argumento não pegou.
Apesar de ter sido reintegrado no plantel do Leixões, nem por isso Rúben desistiu de apurar responsabilidades legais na transferência frustrada para o Nacional, intermediada pelo agente Serafim Gamboa e que, alegadamente, ficou sem efeito por este não ter conseguido colocar um jogador do clube madeirense -condição que não constava do contrato de quatro anos assinado por Rúben-, além de se ter levantado a questão de nem sequer ser representado pelo empresário em questão.
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