Há funcionários na DRAC que preferiam as 35 horas

Por LUÍS ROCHA
A decisão, tomada pelo director regional dos Assuntos Culturais, João Henrique Silva, de implementar nos serviços sob sua responsabilidade o horário de trabalho das 40 horas semanais não agrada a todos os funcionários da DRAC. Alguns de entre eles fizeram-nos chegar o seu descontentamento com a postura do director, na sequência das posições assumidas pelo mesmo e dadas a conhecer num artigo publicado no passado dia 7 do corrente no Jornal da Madeira.
Recorde-se que, nesse artigo, se dava conta de que o próprio presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, em meados do passado mês de Dezembro, decidira solicitar a João Henrique Silva, com conhecimento a Conceição Estudante, que o informasse sobre "qual a razão para impor quarenta horas de serviço aos seus funcionários".
Segundo o JM, o director dos Assuntos Culturais respondeu dizendo que a grande maioria dos trabalhadores dos serviços da DRAC preferira optar pelo cumprimento das 40 horas semanais. Aspecto que, de facto, confirmámos. Porém, quem se queixa diz que João Henrique Silva não pode sacudir responsabilidades, até porque, a 9 de Dezembro último, enviou um email aos responsáveis pelos diversos serviços, ao qual tivemos acesso e que reza assim: "Na sequência de dúvidas colocadas por alguns serviços relativamente aos horários de trabalho, informo e esclareço que o horário de trabalho das 40 horas semanais, já implementado, é o que se manterá em vigor para todos os serviços desta Direcção Regional".
Por outro lado, garantem que há outros serviços governamentais a cumprir 35 horas, tal como foi tornado possível pela Resolução nº 905/2013, do Conselho de Governo Regional. Mesmo que isso implique, na prática, a criação de uma espécie de "banco de horas" dos trabalhadores que realizarem apenas 35 horas semanais, que podem ser "cobradas" a todo o momento pelos dirigentes de cada serviço.
Na DRAC, em nome de uma suposta maioria, não se põe tal opção aos trabalhadores, afirmam as nossas fontes, embora João Henrique Silva tenha afirmado o contrário, conforme se pôde ler a 14 deste mês no JM, de que aqueles que quiserem cumprir 35 horas podem fazê-lo. O próprio email interno já referido contraria tal afirmação do director.
Mesmo a "escolha" dos funcionários, referiram-nos as vozes discordantes, apesar da aparência democrática, não o foi na prática: "Como é que se pode dizer aos trabalhadores que escolham, sendo tal competência da responsabilidade do dirigente do serviço?", questionam.
Ou seja, apesar da possibilidade de ver "cobradas" as horas não cumpridas quando tal venha a ser considerado absolutamente necessário, há quem preferisse que tivesse sido tomada a opção das 35 horas, mas não tenha estado em suficientes condições de à-vontade, perante as circunstâncias, para poder afirmá-lo perante o director da DRAC.
A verdade é que o conteúdo da Resolução do Conselho de Governo colocava os trabalhadores perante uma séria dúvida, a de optar por um horário mais reduzido que poderia acabar por prejudicá-los, mais cedo ou mais tarde, obrigando-os afinal a repor as horas não cumpridas, em circunstâncias menos favoráveis. Foi esta a razão pela qual a maioria dos trabalhadores preferiu cumprir o horário das 40 horas. Mas não falta quem aponte o dedo a uma "desresponsabilização" de João Henrique Silva quando confrontado com o desagrado aparentemente manifestado pela Presidência do Governo Regional; encurralado numa situação "bicuda", remeteu totalmente a responsabilidade da opção para o elo mais fraco: os trabalhadores, acusam.