No banco dos réus, em Santa Cruz, deverão sentar-se duas irmãs, de 47 e 50 anos
Por EMANUEL SILVA
Depois de sucessivos adiamentos, a nova data para o arranque do julgamento de duas ex-mediadoras de seguros, acusadas de 11 crimes de burla, está marcado para 16 de Maio, às 9h15, no Tribunal de Santa Cruz.
São arguidas duas irmãs, de 47 e 50 anos, num processo que remonta a 2008.
Segundo o Ministério Público (MP), as arguidas "congeminaram um plano" para se apropriarem de dinheiro de terceiros com os quais mantinham uma relação de familiaridade, confiança ou amizade.
O esquema passaria por convencer os agora lesados a adquirir produtos financeiros da seguradora "com base numa falsa promessa de que, desse modo, obteriam um bónus em numerário" ou de "taxas de juros elevadas, sempre superiores a 5%".
As propostas de seguro que entregavam aos clientes para aquisição de produtos financeiros da companhia não constituíam o contrato final, mas apenas uma mera proposta, cabendo à seguradora emitir o recibo e respectivo contrato.
O MP relata 11 casos de pessoas que foram lesadas em cerca de 250 mil euros.
Para o MP, as arguidas enganaram os queixosos "valendo-se das funções profissionais que exerciam por conta e ao serviço da companhia" como mediadoras e agentes de seguros.
"As arguidas actuaram sempre no quadro de uma única solicitação externa em relação a cada um dos ofendidos, que as levaram a prosseguir a sua conduta durante vários meses e, nalguns casos, anos, com base numa suposta situação de impunidade, por falta de fiscalização e promessa de um determinado número de anos, normalmente cinco anos, é que iriam receber tais vantagens", acrescenta o MP.
A seguradora constituiu-se assistente no processo.
Há 14 lesados identificados no processo.
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