quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Funcionárias da bomba de gasolina do Porto Moniz agredidas

O posto de combustível fica situado à entrada da vila.
Duas funcionárias da bomba de gasolina do Porto Moniz foram agredidas na última sexta-feira após uma discussão com clientes.
Segundo apurou o Domínio Público, uma viatura aproximou-se do posto de combustível por volta das 16h30 e perguntou se o multibanco estaria a funcionar. A funcionária respondeu que, por vezes, havia falhas de comunicação.
A resposta pareceu não agradar aos automobilistas. Da troca de palavras à violência física foi um passo.
Foi tudo muito rápido. O tempo suficiente para que elementos da PSP se deslocassem desde a esquadra que fica a 20 metros do local.
As funcionárias apresentaram queixa e, segunda-feira, dirigiram-se ao serviço de medicina legal do Centro Hospitalar do Funchal para avaliação dos danos corporais, escoriações e hematomas.
A PSP tomou conta da ocorrência. E.S.

terça-feira, 26 de agosto de 2014

Mohamed Ibrahim viaja esta quinta-feira para a Madeira



Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Agora é de vez! Mohamed Ibrahim viaja esta quinta-feira para a Madeira com destino ao Marítimo, sabe o Domínio Público.

Está tudo resolvido entre o Marítimo e o Zamalek. O clube madeirense vai pagar 400 mil euros de forma faseada ao clube egípcio e garante a contratação do médio criativo Mohamed Ibrahim para as próximas quatro épocas com os verde-rubros a ficarem com 60 por cento do passe do talentoso jogador.

O contrato até 2018 que, recorde-se, já foi assinado, há mais de uma semana, foi, entretanto, enviado para o Marítimo, faltando apenas o visto para que a viagem se concretize.

Esta quarta-feira, sabe o Domínio Público, Ibrahim desloca-se à Embaixada de Portugal no Cairo para obter o passaporte e tem já viagem marcada para o dia seguinte, ou seja, na quinta-feira, com destino a Portugal, mais concretamente, para a ilha da Madeira.

«O jogador está ansioso por jogar no Marítimo e quer deixar o Zamalek o mais rápido possível», garantiu-nos uma fonte ligada ao processo.

Conto 'A Alma do diabo' vence edição de 2014 do concurso literário Horácio Bento de Gouveia

Segundo apurou o Domínio Público, o conto "A alma do diabo", da autoria de Carla Marisa Pereira Vieira Pais venceu a edição de 2014 do concurso literário Horácio Bento de Gouveia.
O concurso é promovido pela Câmara de São Vicente e visa homenagear o escritor, natural do concelho, mais propriamente da freguesia de Ponta Delgada.
Paulo Carreira, Graça Alves, Leonel Correia da Silva, António Fournier e Gil Orlando foram alguns dos nomes que já venceram este prémio anual instituído pela autarquia nortenha. 

Marítimo-Guimarães da 6ª jornada sem transmissão televisiva



Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

É uma consequência da atual falta de iluminação do Estádio dos Barreiros devido às obras. O Marítimo-Guimarães do próximo dia 29 de Setembro, referente à sexta jornada, não poderá ser transmitido pela SPORT TV, ao contrário do que estava inicialmente agendado.

A redução do número de lugares não foi a única implicação direta das obras no espetáculo desportivo. Também as torres de iluminação estão neste momento inoperacionais, o que resulta da impossibilidade de, pelo menos até meados de Novembro, os jogos poderem ser transmitidos a partir das 18 horas.

De acordo com o calendário, e até à data prevista para a entrada em funcionamento da nova bancada, há um jogo que terá de sofrer alterações: o Marítimo-Guimarães da sexta jornada era um jogo que ia ser transmitido em direto pela SPORT TV em horário noturno, o que, pela atual conjuntura, se revela impossível.

Desta forma, segundo apurámos, o importante jogo deverá realizar-se à hora normal (16 ou 17 horas) e sem transmissão televisiva.

Primeiro "grande" só a 18 de Janeiro

O calendário acabou por ser benéfico para o Marítimo na atual conjuntura, isto porque a visita do primeiro clube dito grande à Madeira acontece só em 2015, mais precisamente a 18 de Janeiro, com a visita do Benfica.

Nesta data não deverá haver os atuais problemas com a redução do número de lugares já que, apesar de a central já não estar disponível, a nova bancada e os novos topos já deverão estar operacionais, contribuindo para um significativo aumento da lotação do recinto que neste momento está restrito a pouco mais de 3400 lugares.

domingo, 24 de agosto de 2014

(A)gosto dos emigrantes!

 Reportagem
 Por PATRÍCIA GASPAR

Sidónio Silva está na Madeira, este Verão, para consolidar a sua carreira musical
 

Na África do Sul, o comendador Ivo de Sousa desfruta do sucesso de uma vida intensa
David Pestana refez a sua história na França, após a morte da mãe



No conforto da esplanada, bem perto dos dois maiores jornais da terra, Sidónio Silva conversa, com dois ilustres madeirenses. O cantor está na Madeira até Novembro para promover o seu último trabalho.
 Agosto já vai a meio e o movimento é constante na rua mais frequentada da capital madeirense. Há quem garanta que este ano vieram mais visitantes. Chegaram com o calor que também é intenso. São turistas e emigrantes.

Em cada emigrante há uma história feita com trabalho,
perseverança, luta, saudade e, em alguns casos,
sucesso e muito dinheiro.

O músico tem encontro marcado com o comendador Ivo de Sousa cuja é vontade é leva-lo à África do Sul para um concerto. Na ilha, Sidónio Silva é um nome conhecido. O seu último trabalho intitulado ‘As mulheres’ já vendeu 2 mil exemplares.
No topo da mesma rua onde o emigrante toma um café, a fila para os gelados da ‘moda’ é grande. Uma mulher comenta satisfeita o movimento. Antes de desaparecer em direcção ao Mercado dos Lavradores, solta uma gargalhada animada e um gracejo atrevido. “Agora, parece que só se fala com sotaque ‘venezuelano nesta terra’, exclama em tom brincalhão.

Sidónio Silva está concentrado na conversa com os amigos e não a ouve. Sobre a mesa, pousou vários dos seus trabalhos. Orgulha-se de ser o segundo compositor madeirense, depois de Max, com mais canções registadas na Sociedade Portuguesa de Autores. “São todas originais”, regozija-se.
Da esq. para a dta. Sidónio Silva, Teresa de Sousa e Ivo de Sousa
 
Em 1975, com a 4ª classe, o menino natural do Loreto rumou à Venezuela. Não se pode dizer que o percurso tenha sido fácil, mas o desfecho é feliz.
Depois de integrar várias bandas musicais, Sidónio decidiu gravar o seu primeiro trabalho discográfico intitulado ‘Viva  a  Nossa  Tradicão’  com 10  temas  da  sua  autoria, já lá vão mais de 20 anos. A ideia era agradar a família, mas o sucesso levou-o  longe, a países como a Austrália, o Canadá, os E.U.A e à Inglaterra. Canta, segundo diz, para expressar as suas emoções.
Em Maracay, na Venezuela, onde vive há cerca de 40 anos, Sidónio Silva criou uma Academia Musical de sucesso que tem no acordeão o rei dos instrumentos. É lá a sua vida, mas a saudade da Madeira é, como diz, “sempre muita”, o que o leva a visitar a ilha com muita frequência.
“Casei com uma sra. de Aveiro. Todos os anos, venho a Portugal. Um ano, vou à terra, no outro venho à Madeira”, conta.
Sidónio Silva é um emigrante com uma história de sucesso, num país onde muitos madeirenses arriscam a sorte e até a vida. É um caso de trabalho e de triunfo. Um homem de sorriso fácil e humildade no trato cujo percurso pode servir de alento a tantos outros conterrâneos que hoje tentam novas oportunidades fora do seu País.

‘O melhor de Sidónio Silva’ está já em fase de elaboração
 e será apresentado no próximo ano

No palco, a mensagem que Sidónio Silva passa é a do orgulho em Portugal e da saudade. Este Verão, o cantor tem ainda agendadas diversas actuações. Entre elas, os arraiais de São Vicente e da Ponta Delgada e a ‘Festa do Pêro’ na Ponta do Pargo.
A passagem pela Madeira serve para matar saudades da terra, mas o trabalho não pára. O artista já pensa inclusive no lançamento da compilação ‘O melhor de Sidónio Silva’, a apresentar ao público no próximo ano.

 De momento, todas as atenções centram-se no álbum ‘As mulheres’ e é esse o CD que Sidónio Silva estende a Ivo de Sousa, logo após os cumprimentos efusivos. O comendador, como é conhecido este emigrante radicado na África do Sul, acaba de se juntar à mesa, acompanhado pela esposa Teresa de Sousa.

Ivo de Sousa: o presidente de “tudo e de mais alguma coisa”

É véspera da partida para o casal que se conheceu em Pretória e por lá fez vida. Ivo de Sousa e Teresa de Sousa estão casados há 42 anos. Tinha ela 16 anos, quando o actual marido se perdeu de amores.

O pai da madeirense era dono de um mini-mercado na capital sul-africana e o comendador decidiu abrir uma mercearia congénere nas imediações, o que lhe valeu a antipatia do sogro. Para fugir ao controlo dos pais, o namoro fez-se inicialmente por carta.
“Roubou a filha e os fregueses… O meu pai teve de fechar a loja”, exclama Teresa, rindo-se entusiasticamente e garantindo que a paixão pelo marido é a mesma de há 40 anos.
A vida foi generosa para estes emigrantes que apenas se queixam da insegurança na África do Sul. Teresa não esconde o orgulho no companheiro cujo trabalho em prol das causas sociais foi recentemente homenageado pela Casa do Povo da Fajã da Ovelha, terra de onde é natural.
FOTO DR
 
Ivo de Sousa tem, de facto, um curriculum impressionante. Foi presidente da Casa da Madeira de Pretória, do Sporting de Pretória, dos Lusíadas, uma organização de solidariedade social, do Marítimo de Pretória, do Conselho Paroquial da Igreja Portuguesa e ainda Conselheiro das Comunidades Madeirenses, entre outras coisas.
Hoje, reformado aos 62 anos, o comendador faz por desfrutar dos dividendos de  uma vida de trabalho. Vive dos rendimentos e mantém-se ligado a quase todas as instituições que liderou. Na Fajã da Ovelha é uma figura pública. Lá mandou erguer em 1998, a Capela de Nossa Senhora da Aparecida, uma igreja situada na Lombada dos Marinheiros e que comprova o seu amor pela terra.

Emigrante em dois países

David Pestana não constrói templos. Recupera casas antigas. Descobriu o talento, em 2004, quando decidiu abandonar o curso na área das línguas e tradução. Diz que só frequentava a universidade para orgulho da mãe e garante que era mais feliz a trabalhar na construção civil ou nas bancas de fruta que ainda hoje proliferam pela ilha, durante o Verão.

Em 2004, partiu para a França, terra onde nasceu e viveu até aos nove anos. A mãe, jovem ainda, enfrentava um cancro em fase terminal e David não suportava vê-la em sofrimento. O caso complicou-se quando engravidou a namorada. Assim, rumou à sua terra natal, com a filha e a companheira para começar uma nova vida.
 
Deixar Portugal não foi difícil. David sempre se sentiu mais francês do que português. Os pais emigraram em criança para a França. A mãe tinha inclusive dupla nacionalidade. Complicado foi mudar-se para o Jardim da Serra aos 9 anos. “Não havia água em casa… Tinha de ir buscar à fonte e não tinha contacto com os meus amigos”, lembra.
Entre as dificuldades de adaptação estava também a língua. David não dominava o português e isso depressa transpareceu nas notas. Foi proibido de falar ou escrever francês, o que lhe despertou alguma revolta interior.
“Não sabia onde pertencia. Hoje, sinto-me um francês com muito orgulho nas minhas origens portuguesas”, atesta.

Quando compreendeu que ia perder a mãe,
o jovem agora na casa dos 30 anos
percebeu que era tempo
de regressar a casa.

Com mil euros na conta, meteu-se num avião e em apenas uma semana arranjou trabalho como pedreiro. O irmão mais novo juntou-se a ele.
Há cinco anos, separou-se da companheira e ficou com a filha a seu cargo. A cumplicidade que os une é indisfarçável e David não tem dúvidas de que a pequenina Sara é “tudo o que importa”.
Em Rodez, uma pequena vila da região de Aveyron, no sul de França, o profissional de construção civil tem “uma vida boa”, com casa, carro próprio e conforto. Há cinco anos, criou, em parceria com o irmão, uma empresa familiar e dedica-se à recuperação de casas antigas. É, como diz, uma arte que os franceses não querem para profissão e que ele adora. Hoje, já não é um emigrante entre duas pátrias. É o protagonista de mais uma história com um desfecho feliz em terras que, não sendo portugueses, também elas pertencem à alma lusitana.

sábado, 23 de agosto de 2014

Obra pode ficar concluída por 25 milhões de euros e no início de 2016



Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Afinal, o novo Estádio dos Barreiros pode ficar pronto por menos 14 milhões de euros do que o inicialmente previsto. O Domínio Público sabe que há um plano já acertado entre a Tecnovia/Zagope e o Marítimo para concluir o recinto com ligeiras alterações ao projeto inicial pelo preço de 25 milhões de euros. A obra pode mesmo estar concluída no início de 2016.

São dados novos que o Domínio Público teve acesso e que vêm dar uma nova perspetiva à obra do novo estádio dos Barreiros. Com a retirada do projeto do Centro de Estágio, de alguns camarotes e infraestruturas móveis, assim como de outras construções um pouco mais complexas, o preço de construção podia baixar à volta dos 14 milhões de euros. O valor inicial rondava os 39 milhões de euros.

Este novo valor da obra, na ordem dos 25 milhões de euros, não iria comprometer em nada o produto final do estádio, quer em termos estéticos, quer em termos funcionais, ia, sim, obrigar à não construção de algumas valências que, contudo, no futuro, e com maior disponibilidade financeira, poderiam sempre voltar a ser feitas.

A solução foi encontrada entre o Marítimo e o consórcio, sendo que a previsão é mesmo de que no início de 2016 o novo Estádio dos Barreiros esteja finalmente concluído. Para tal, é fundamental que o Governo Regional cumpra com os contratos programa anuais estabelecidos, independentemente do empréstimo bancário já conseguido pelo clube, e já noticiado pelo Domínio Público, na ordem dos 10 milhões de euros.

70 trabalhadores atualmente na obra
Atualmente, estão à volta de 70 trabalhadores na obra do Estádio dos Barreiros, número que poderá aumentar aquando do início da construção da segunda fase da obra agendada para meados de Novembro.

Das oito novas valências construídas atualmente debaixo da nova bancada, apenas aquelas reservadas à Polícia de Segurança Pública irão permanecer no mesmo espaço mesmo depois da construção da segunda fase da obra. Todas as outras, à exceção, claro, dos balneários, vão transitar para baixo da nova bancada central.

Liga de Clubes elogiou rapidez nos trabalhos
O representante da Liga de Clubes que na manhã desta sexta-feira aprovou as alterações realizadas no recinto ficou, segundo soubemos, impressionado com a rapidez com que ficaram concluídas as oito novas valências exigidas pelo organismo. Ou seja, em menos de dois meses, depois de a obra ter recomeçado. Na última vistoria estiveram ainda representantes da Polícia de Segurança Pública.

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Herberto Helder e Ana Teresa Pereira divulgados em revista italiana



Por LUÍS ROCHA
Francesco Ruggiero, contista e dinamizador cultural em Turim, e Elisa Alicudi, tradutora e especialista em literatura russa, estiveram recentemente de passagem pela Madeira. Ambos permaneceram alojados em dois espaços na dependência do Governo Regional, nomeadamente a Casa do Artista, em Machico, e na Pousada da Juventude, no Funchal, efectuando uma visita à Madeira que deverá resultar num artigo sobre a Região, escrito por Francesco Ruggiero para uma revista italiana, 'Reportaggio'.
Ambos pertencem, de resto, ao comité directivo de uma outra revista daquele país, a 'Atti impuri', a qual publicou recentemente textos de dois autores madeirenses de destaque nacional: Herberto Helder e Ana Teresa Pereira.
O 'Domínio Público´ foi conversar com estes visitantes transalpinos, para descobrir a raiz do seu interesse por autores portugueses, e madeirenses em particular.
Conforme nos explicou Elisa Alicudi, a revista literária na qual estão envolvidos começou a ser publicada em 2010, tendo em vista, por um lado, divulgar o trabalho de jovens escritores talentosos; e por outro, traduzir autores 'periféricos', dando-lhes a possibilidade de entrarem na vida editorial do país.
Ou talvez esta seja apenas uma maneira de expor o problema. Porque reformulam, imediatamente, a frase: a Itália é que é, na realidade, o país periférico, alienado de uma parte muito importante da literatura estrangeira.
Francesco Ruggiero é taxativo: "Queremos publicar literatura não comercial, de países da Europa de Leste ou de outros ainda, como, por exemplo, Portugal".
Neste particular, a obra de Herberto Helder chamou-lhes a atenção. Até porque, em Itália, como revelam, apenas dois livros deste poeta madeirense maior estão traduzidos: 'Photomaton & Vox' e uma antologia realizada para uma pequena editora.
"Ficámos espantados que ninguém em Itália conheça este escritor, porque mesmo esta selecção de poemas, traduzidos em 2006, era suficientemente divulgada. Tentámos apurar junto de especialistas do nosso país na área da literatura contemporânea, mas, essencialmente, trata-se de um desconhecido", explica Elisa Alicudi.
"É frequente, em Itália, acontecer o seguinte: quando a Academia sueca atribui um  prémio Nobel a um escritor, constata-se que não existe nenhum livro dele traduzido em italiano", acrescenta Francesco Ruggiero. Tudo por causa de um determinado ambiente cultural e comercial, acusa. "Autores importantes como Herberto Helder são referidos apenas ao nível académico, e mesmo neste meio, são frequentemente como 'fantasmas' para os docentes universitários ou investigadores.
Elisa Alicudi acha que os italianos não carecem de interesse em descobrir autores estrangeiros. O problema é que a maioria das pessoas se interessa apenas pelos escritores e poetas de língua inglesa. Estabelecendo uma comparação com o britânico Tony Harrison, esta italiana diz considerar Herberto Helder tão bom ou mesmo melhor do que ele. Mas Harrison foi publicado em Itália pela Einaudi, talvez a mais prestigiada editora italiana na área da poesia. "Achamos que Helder também deveria estar nessa colecção. Mas não está, não porque não seja um bom poeta, mas porque é português. Subsiste a ideia de que existem literaturas periféricas, que não podem ultrapassar certas resistências em Itália", lamenta.
Textos da autoria de Herberto Helder, extraídos de livros como 'Photomaton & Vox'  foram publicados em dois números diferentes da 'Atti impuri', nomeadamente no quinto e no sétimo números da revista, em 2011 e 2013. Autores portugueses como Nuno Júdice já surgiram também nas páginas desta publicação, que surge nos escaparates apenas três vezes por ano, mas que reúne as boas vontades de professores e investigadores de universidades como as de Siena e Turim.
O envolvimento com Ana Teresa Pereira surge no número mais recente, dedicado a Portugal. "Falámos com António Fournier [madeirense que lecciona há anos na Universidade de Turim] e chegámos à conclusão que Herberto Helder se revestia de uma importância muito forte; mas decidimos incluir outros contos que tivessem a referência à ilha da Madeira, e escolhemos textos de Ana Teresa Pereira e do próprio Fournier, que foram publicados a par de escritos de outros autores portugueses, como Rui Zink.
Francesco Ruggiero enfatiza, a propósito, que a revista literária na qual se encontra envolvido se dedica, principalmente, a publicar pequenos textos do tipo conto e poesia, precisamente dois géneros que, afirma, são pouco publicados em Itália - mesmo que sejam de autores importantes. Um outro autor português acerca do qual será publicada uma dissertação no próximo número é Daniel Faria (1971-1999), poeta elogiado, entre outros, por Sophia de Mello Breyner Andresen e cuja totalidade da obra foi editada pela 'Quasi' em 2003.
Voltando a Ana Teresa Pereira, Francesco Ruggiero diz que achou o estilo dos contos que leu algo similar ao do americano Raymond Carver, muito simples, com imagens muito concretas, mas que não pode realmente dizer muito a respeito, porque não lê Português e não há mais livros desta autora traduzidos em Itália. Mas gostou da abordagem da autora à natureza, que evoca, em seu entender, um certo tipo de atitude que também está também presente na literatura inglesa.
A tradutora, Gaia Bertoneri, propôs-lhes, aliás, o empreendimento de publicação em Itália de um livro de Ana Teresa Pereira. Qual, ainda  não está decidido.

Por outro lado, Francesco Ruggiero e Elisa Alicudi estão também envolvidos com uma colecção de poesia - e gostariam de lançar também em Itália uma antologia de poetas de outros países. Entre eles, poetas portugueses. E, quem sabe, madeirenses. Numa tentativa para ultrapassar uma situação que considera ser muito lamentável no seu país, a da falta de leitores de poesia e de interesse das editoras em publicar. A tal ponto que mesmo os poetas italianos nascidos a partir da década de 60 ou 70 não têm razão para publicar: as edições de poesia de poetas contemporâneos, quando surgem, têm tiragens limitadíssimas, de cem, duzentos, trezentos exemplares, afiança. "Somos um país medieval", critica. "Estamos a morrer lentamente". Algo que Ruggiero associa directamente aos governos de Berlusconi, nos anos mais recentes. Desporto, sexo e televisão são os interesses dominantes nos media. Algo com que Portugal, de resto, poderia estabelecer facilmente uma relação. Inclusive, os órgãos de comunicação social madeirenses embarcaram na mesma atitude. O reverso da medalha é o desinteresse pela Cultura digna desse nome, e o nivelamento por baixo.

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Barreiros com menos 1100 lugares mas com 8 novas salas concluídas



Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

O estádio dos Barreiros estará reduzido a 3400 lugares até meados de Novembro, num total de menos 1100 lugares em relação à temporada passada, já que a parte que resta da Cabeceira Sul não poderá ser utilizada. Entretanto, o recinto, tem já oito novas valências exigidas pela Liga de Clubes.

A menos de três dias da estreia do Marítimo no Estádio dos Barreiros esta época, frente à Académica, o Domínio Público dá-lhe a conhecer todas as mudanças que já aconteceram no recinto.

A alteração que vai afetar diretamente os adeptos e simpatizantes diz respeito à redução de lugares disponíveis que, afinal, será maior do que o esperado já que nem a parte que resta da Cabeceira Sul poderá ser utilizada, o que significa, desde logo, uma redução na ordem dos 1100 lugares, com a lotação a ficar limitada a 3400 lugares.

Embora não sejam visíveis do exterior, já estão concluídas uma série de novas instalações situadas debaixo da nova bancada, começando pelos novos balneários e da já falada sala de imprensa. Mas há muito mais. Num total de oito novas valências, já está pronto o novo gabinete de imprensa, assim comos várias salas: um gabinete médico, outro para a Liga de Clubes e outro para o Controlo Anti-Doping, uma sala para a equipa de arbitragem e outra sala para a Polícia de Segurança Pública. De referir que para além do espaço para a PSP, há uma área adjacente reservada para eventuais detenções que ocorram durante os jogos.

As novidades não se ficam por aqui já que há também duas novas câmaras de vídeo-vigilância, colocadas no corredor que separa os novos balneários da entrada do relvado, uma exigência de Liga de Clubes, tal como a construção de todos os outros espaços.

Liga faz última vistoria esta sexta-feira

Um delegado da Liga de Clubes fará uma última vistoria esta sexta-feira ao recinto, a fim de comprovar que tudo está conforme o que é exigido pelo organismo. Certo é que o Marítimo passará a ter agora novas valências que até agora não tinha no antigo estádio.

A previsão do clube é de que em meados de Novembro a nova bancada já esteja operacional (a cobertura já está a ser colocada) para que seja então feita a transição dos adeptos para o outro lado do estádio e respetivos topos, iniciando-se automaticamente a segunda fase da obra que vai começar com a demolição da "velhinha" bancada central.

Tribunal de Contas manda omissão de contas do PND para o Ministério Público

Nova Democracia não cumpriu com a obrigação legal de apresentação de contas, um incumprimento que se estendeu também ao PDA.  Decisão do TC refere-se às contas de 2012, mas já este ano ambos os partidos foram notícia pela mesma razão.

 
 
 
 
 
POR PATRÍCIA GASPAR
O Tribunal de Contas (TC) decidiu comunicar ao Ministério Público (MP) a omissão das contas anuais, referentes a 2012, por parte do Partido da Nova Democracia (PND) e do Partido Democrático do Atlântico. A decisão data do início de Julho e foi recentemente divulgada na página electrónica daquela instituição.
O TC recorda que tanto o PND como o PDA se encontravam registados no Tribunal Constitucional em 31 de Dezembro de 2012 e que estas estruturas partidárias “omitiram a apresentação de contas” a quem estão sujeitos por obrigação legal.
Tendo por base este incumprimento legal, o Tribunal de Contas decidiu, nos termos da Lei Orgânica nº 2/2005, de 10 de Janeiro, “comunicar o facto ao Ministério para este promover o que entender relativamente à omissão em causa”.
 
Refira-se que já este ano, PND e PDA foram notícia pelo facto de não apresentarem as contas de 2013, um incumprimento que foi comum também ao Partido Popular Monárquico. Ainda relativamente às contas de 2013, o PSD apresentou o resultado líquido negativo mais alto, de 2.164.230 euros, seguido pelo PS com 1.906.535 euros e pelo CDS-PP com 131.400 euros de prejuízo. De acordo com o "site" do Tribunal Constitucional, o PCP teve em 2013 um resultado positivo de 1.073.158 euros, o BE de 189.145 euros e o PEV de 43 mil euros.

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Mohamed Ibrahim chega no fim de semana à Madeira; reforço do Marítimo marcou 16 golos em 90 jogos



Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Mohamed Ibrahim chega no fim de semana à Madeira. A garantia é dada na página oficial do jogador no Facebook.

Foi no último dia 12 que a página oficial do Facebook da estrela egípcia confirmava que o jogador vai chegar à Madeira até ao próximo domingo.
«Mohamed Ibrahim travels to Portugal this weekend to undergo the medical test and join his new club Marítimo», assegurava a publicação exposta no mural do jogador.

Jogador de 22 anos que é um verdadeiro criativo, um típico organizador de jogo com grande técnica aliada à rapidez. Velocidade que leva mesmo a que possa jogar na posição de extremo esquerdo. Atributos que o tornam num dos jovens jogadores egípcios mais talentosos e promissores da atualidade.

Ibrahim que no Zamalek marcou mesmo 16 golos em 90 jogos oficiais disputados durante a época que recentemente terminou. É, sem dúvida alguma, um reforço sonante para o Marítimo.

Utilização da 'Casa do artista' com novo regulamento

Por EMANUEL SILVA


O Governo Regional, através da Secretaria Regional do Turismo e Cultura, aprovou um novo regulamento que estabelece os termos e condições de cedência e utilização do Solar S. Cristóvão, no Caramanchão, em Machico.
O solar transformou-se em 'Casa do artista' no ano 2000. A ideia era servir de residência temporária a reconhecidas personalidades do mundo da Cultura, que, por um certo período de tempo, pretendessem ali desenvolver alguma das vertentes da criação artística, ficando o nome da Madeira de algum modo ligado ao objecto dessas criações.
Mas a utilização do espaço foi pouco requisitada o que levou o Governo Regional, no ano 2013, a rever as condições de utilização alargando-se as possibilidades de utilização do Solar também à comunidade em geral para a realização de eventos culturais, sociais, religiosos e outros, sem  prejuízo das actividades promovidas ou apoiadas pelo Governo Regional.
Agora, o Governo Regional volta a alargar o âmbito de utilização do espaço: Para além das finalidades acima referidas, o Solar S. Cristóvão pode ser cedido e utilizado, sem contrapartida financeira, para outras iniciativas promovidas ou apoiadas pelo Governo Regional.

Compete ao Director Regional dos Assuntos Culturais apreciar e decidir os pedidos formulados tendo em conta o interesse e relevância cultural, artística, social ou outra dos eventos a realizar, a natureza pública do imóvel e as suas condições logísticas.
A cedência e utilização do Solar está sujeita ao pagamento da taxa que ao caso couber mas o regulamento cria a faculdade de estarem isentas de taxas  "em casos excepcionais devidamente fundamentados em razões de cariz cultural, social, histórico, ou outras tidas por relevantes, a solicitação do interessado".
O novo regulamento foi hoje publicado no JORAM.

«Paramos os campeonatos se for preciso!»


Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

A maioria dos clubes de futebol da Madeira espera que o Governo Regional pague até à primeira semana de Setembro os valores referentes aos contratos programa de 2013/2014. Se tal não acontecer haverá nova reunião e o presidente do Bairro de Argentina ameaça: «Paramos os campeonatos, se for preciso!»

Em 2012/2013, a maioria dos clubes regionais adiou durante três meses o arranque dos campeonatos do futebol de formação como forma de protesto perante a falta de pagamento do Governo Regional dos contratos programa estabelecidos.

Na época passada, o arranque deu-se novamente em Setembro, tendo os clubes assumido a totalidade das despesas, quer com as inscrições dos jogadores, quer com a organização dos jogos, mas agora, para 2014/2015, há já uma ameaça de uma nova paragem de um campeonato que arranca no dia 17 do próximo mês.

A ameaça surge pela voz do presidente do Bairro da Argentina que na semana passada juntou 18 clubes na sede da colectividade.«Por agora, vamos esperar. Vamos esperar até à primeira semana de Setembro, que foi quando o Governo Regional prometeu que ia fazer os pagamentos aos clubes referentes à época passada. Se isso não acontecer vamos voltar a reunir e a partir daí paramos os campeonatos, se for preciso», garantiu José Luís Nunes em declarações ao Domínio Público. O dirigente assegura, porém, que esta é apenas uma das possibilidades que podem vir a estar em cima da mesa num futuro próximo.

O motivo da revolta é simples: «Toda esta situação é insustentável e inadmissível! Os clubes do pote 1 já receberam e nós continuamos à espera. Há uma semana quisemos mostrar que estamos juntos e organizados e entre os 18 clubes presentes todos disseram que não tinham dinheiro para inscrever jogadores e que só o podiam fazer com os pagamentos do Governo», explicou o líder do Bairro da Argentina, garantindo que as contas do passado podem esperar e que o importante é o presente e o pagamento das verbas referentes a 2013/2014.

«Andam a prometer desde Janeiro», lamentou José Luís Nunes, acrescentando que teve a indicação que os contratos programa estão prontos e só esperam pelo aval da Secretaria do Plano e Finanças.

«Abandono dos juniores foi decisão ponderada»

Depois de ter sido campeão regional de juniores, o Bairro da Argentina decidiu parar com o futebol no escalão. Uma decisão explicada agora por José Luís Nunes: «O abandono dos juniores foi uma decisão ponderada da minha parte porque 16 dos jogadores que foram campeões passaram a seniores, não havia juvenis suficientes para abastecer a equipa e é cada vez mais difícil trazer jogadores de fora neste escalão», esclareceu o dirigente, revelando que a solução passou pela abertura do escalão de iniciados, aproveitando captações em escolas, num projecto com cinco anos e que visa dar um crescimento sustentado ao futebol de formação do Bairro da Argentina.

quarta-feira, 13 de agosto de 2014

República estende assistência médica a bombeiros das Regiões Autónomas

O Governo da República determinou a extensão do direito à Vigilância Médica da Saúde aos bombeiros voluntários das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Segundo uma nota hoje divulgada pelo Ministério da Administração Interna (MAI), em Março de 2013 tinha sido já assegurado o direito dos bombeiros voluntários à vigilância médica através da realização das inspeções médico- sanitárias periódicas, vigorando, desde então,  para todos os bombeiros das corporações de Portugal continental.
Segundo o MAI o custo da vigilância médica é suportado pelo Ministério da Administração Interna através da transferência das verbas correspondentes para o Fundo de Proteção Social do Bombeiro. E.S.

Obras no porto de recreio geram protesto em Santa Cruz

Por PATRÍCIA GASPAR



Uma capela em miniatura, flores e o slogan ‘Juntos pelos pontões’ chamam
a atenção de quem passa na ‘promenade’, na Ribeira da Boaventura.


Câmara de Santa Cruz explica que falta autorização do Governo que tarda em decidir quem tutela a infra-estrutura


 



 Quem passa pela ‘promenade’ de Santa Cruz, junto ao Complexo Balnear da Ribeira da Boaventura, não fica indiferente ao protesto. Estrategicamente colocadas sobre os pontões trazidos da Marina do Lugar de Baixo para obras de beneficiação do porto de recreio, a miniatura de uma capela, algumas flores e uma folha com o slogan ‘Juntos pelos Pontões’ captam a atenção dos transeuntes.
 
Anónima, a mensagem despertou a curiosidade de muitos dos utentes que procuraram, este fim-de-semana, as piscinas locais. “Isto é uma vergonha. Já é a segunda vez que fazem isto”, criticava um jovem desagradado.
Raquel Gonçalves, chefe de gabinete do presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz confirma. “Já fizeram isto antes. Da primeira, chegaram a ser ofensivos”, diz a ex-jornalista, garantindo que a autarquia não vai retirar os panfletos.

Se “todos são livres de manifestar a sua opinião”, vinca Raquel Gonçalves, também a autarquia santa-cruzense faz questão de lembrar que o material ali depositado, desde Maio, só não foi ainda reaproveitado para passadiços de apoio às embarcações porque a autorização do Governo tarda em ser facultada.

“Precisamos de uma licença para avançar com a obra, mas com a extinção da Secretaria do Equipamento Social ninguém define a responsabilidade daquele espaço. Já reunimos com a vice-presidência, a tutela do Ambiente… o último ofício foi para a Direcção Regional do Património”, adianta a chefe de Gabinete.

domingo, 10 de agosto de 2014

CDU e PCP/M compram nova sede no Funchal



Por LUÍS ROCHA

A Coligação Democrática Unitária (CDU), que junta PCP e PEV, e o próprio Partido Comunista Português (PCP) têm uma nova sede na Madeira. Depois de muitos anos a ocupar um emblemático edifício na Rua da Carreira, Funchal, é tempo dos comunistas se mudarem para novas instalações, que, conforme apurámos, deverão ser oficialmente inauguradas em finais do próximo mês de Setembro (provavelmente dia 30) numa ocasião que, em princípio, contará com a presença do secretário-geral do partido, Jerónimo de Sousa.
Há cerca de seis meses que o PCP andava a manter discrição sobre a transferência de sede, enquanto decorriam obras numa antiga residência situada no nº 12 da Rua João de Deus, - a antiga residência do major Menezes, onde funcionou em tempos a Sala de Estudo Lusitânia, na qual múltiplos estudantes receberam explicações do militar reformado).
Situada frente à Escola Secundária Francisco Franco, a antiga moradia foi recuperada, beneficiando de condições privilegiadas para o partido desenvolver as suas actividades políticas. Albergará, ainda, o Centro Cultural Anjos Teixeira, que homenageia uma das figuras relevantes e impulsionadoras dos primeiros tempos do ensino superior de Artes na Madeira e que se encontrava, também, até agora inserido na sede na Rua da Carreira. Sob a orientação do escritor José Viale Moutinho, ali se organizaram exposições, conferências e debates. Passa agora também para a Rua João de Deus.
Conforme apurámos junto de Viale Moutinho, após residir alguns anos na Madeira, este mudou-se, no entanto, novamente para o Porto. Por essa razão, o Centro Anjos Teixeira não tem ainda, por enquanto, um coordenador. Mas nem por isso deixará de desenvolver actividades culturais, promete Leonel Nunes, "incluindo exposições sobre os mais variados temas da arte".
"Iremos definir quem fica com a responsabilidade de dinamizar o espaço cultural Anjos Teixeira", prometeu.
O principal motivo que determinou a mudança de sede da CDU e do PCP/M foi, de acordo com o nosso interlocutor, "um aumento estrondoso do valor da renda anual, que o projectou para valores insuportáveis".
De acordo com o histórico comunista, "tentámos chegar a acordo com o senhorio", visando preservar a sede do PCP-M desde há muitos anos. Mas não foi possível. Por isso, "adquirimos um novo espaço e procedemos à sua reconstrução, o que nos dá belíssimas condições para que o PCP continue a orgulhar-se da sede que tem aqui na Madeira".
A moradia na Rua João de Deus foi comprada "com uma grande ajuda da caixa central do partido". Leonel Nunes disse que, para ajudar ao investimento, serão desenvolvidas campanhas de solidariedade e mesmo entre amigos e simpatizantes do partido, visando ajudar a suportar "este empreendimento que tem uma dimensão notável, e no qual o PCP-M não contava envolver-se tão cedo... Mas antes isto do que estar a pagar uma renda exorbitante", referiu.

terça-feira, 5 de agosto de 2014

Tribunal de Contas baixa emolumentos à ASA

Em 2010 e 2011, a ASA recebeu 436 mil euros de subsídios da Câmara Municipal do Funchal e das Juntas de Freguesia de São Roque, Santa Luzia e São Pedro.
Por EMANUEL SILVA
O Tribunal de Contas (TdC), em Lisboa, reduziu em 10 mil euros os emolumentos que a Associação para o Desenvolvimento da Freguesia de Santo António (ASA) deveria pagar por conta de uma auditoria realizada às contas da Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) em 2012.
A ASA é uma Associação sem fins lucrativos.
Em causa está uma auditoria com referência às gerências de 2010 e 2011, que culminou com um relatório de auditoria aprovado em 08.10.2013.
A auditoria visou analisar e verificar o cumprimento dos protocolos de cooperação celebrados entre a ASA e as entidades públicas; conferir a legalidade e regularidade das despesas efectuadas com os apoios financeiros obtidos pela ASA; confirmar e analisar os pagamentos realizados no âmbito dos protocolos; identificar e verificar os critérios de atribuição de apoios sociais por parte da ASA; identificar os beneficiários dos apoios concedidos e aferir se os mesmos reuniam os requisitos de atribuição.
No final da auditoria, o TdC apresentou à ASA uma “Nota de emolumentos e outros encargos”, no montante de 17.164,00€, ou seja, no máximo legal.
Inconformada com a nota de emolumentos a ASA deduziu reclamação que foi indeferida por despacho de 29 de Novembro de 2013.
Ainda inconformada, a ASA recorreu para o TdC, em Lisboa que, a 26 de Junho último, julgou o recurso procedente, por provado, e fixou os emolumentos no mínimo legal, ou seja, em 1.716,40 euros.
Lisboa entendeu que as receitas oriundas de financiamentos públicos de que a ASA foi beneficiária se devem considerar excluídas do conceito de “receitas próprias”, para efeitos do cálculo dos emolumentos.
Em 2010 e 2011, a ASA recebeu 436 mil euros de subsídios da Câmara Municipal do Funchal e das Juntas de Freguesia de São Roque, Santa Luzia e São Pedro. 

domingo, 3 de agosto de 2014

Em louvor do Orfeão Madeirense



Por LUÍS ROCHA

Um livro recentemente lançado, e disponível para compra na Livraria Esperança ou na própria sede do Orfeão Madeirense, à Rua dos Ferreiros, 175, 1º andar, vem desvendar ao leitor contemporâneo toda a importância desta colectividade que ainda hoje sobrevive, embora com dificuldade e à custa de muita 'carolice' dos seus membros e dirigentes, dado que os apoios existentes, infelizmente, são poucos. 
Trata-se de 'O Orfeão Madeirense - das origens a 1957', um aturado estudo da autoria de Maria Amélia Machado Rua. A obra, que resulta de uma tese de mestrado em Estudos Artísticos apresentada na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, foi editada pelo Orfeão, com o apoio da Direcção Regional dos Assuntos Culturais, e representa inegavelmente um marco importante no percurso desta agremiação, que tanto contribuiu para a vida cultural madeirense ao longo do século XX - e ainda continua a fazê-lo no século XXI. 
O surgimento deste estudo vem assinalar a comemoração dos 95 anos daquele que é o grupo coral mais antigo da Madeira e um dos mais antigos de Portugal. 
Conforme nos explicou a professora Maria Amélia Machado Rua, o que determinou a existência do livro foi, em primeiro lugar, o seu interesse pela música coral. Mas não se tratou de algo premeditado. 
"Eu precisava de um tema para a minha tese. Não sou madeirense, mas estava a trabalhar aqui na ilha, e interessei-me pelo Orfeão. Ao começar a pesquisar, achei que o assunto era realmente interessantíssimo, e prossegui com o estudo".
A autora realça o papel notável que o Orfeão Madeirense desempenhou na sociedade madeirense do século passado, enquanto aglutinador de vontades e interesses de múltiplas franjas da sociedade em torno de um objectivo cultural. "Realmente, naquela altura, o Orfeão arrastava multidões", salienta. "As pessoas aguardavam ansiosamente por um concerto do Orfeão. Até a provar isto, está o facto de em nenhum concerto conseguirem dar resposta à quantidade de pessoas que queriam ouvir, razão porque os concertos eram frequentemente repetidos. Na Madeira, o Orfeão desempenhava na altura - e posso inferi-lo dos documentos de li, dos jornais que vi - um papel dominador na área da música coral, era quem a divulgava, quem realmente a projectava". 
Maria Amélia Rua refere que esta era., de facto, "a instituição cultural mais relevante" da época. 
"Havia já muita actividade musical na Madeira. Eu li mesmo muita coisa sobre esta temática, e não houve de facto nenhum grupo que tivesse tanto destaque como o obteve, nesses tempos áureos, o Orfeão Madeirense". 
Embora o trabalho lhe tenha dado bastante prazer, não foi de molde a constituir um simples entretenimento: "Foi bastante difícil, porque a consulta aos documentos, vários dos quais de difícil leitura, tornou o trabalho demorado", confessa.
Percebe-se facilmente que a labuta foi efectuada com honestidade e seriedade. Para os interessados, e serão muitos, dado que muitas famílias madeirenses (entre as quais a do autor deste artigo) estiveram envolvidas nas múltiplas actividades do Orfeão, são muitos os aspectos interessantes, e até agora não suficientemente divulgados - ou pelo menos não reunidos num todo coerente e articulado - que este livro proporciona.


A obra inclui uma plétora de informação documental sobre a popular agremiação, explicando as suas origens, como se estabeleceu a sua organização, quem eram os seus elementos, como e onde decorriam os ensaios, como se procedeu ao apuramento das vozes, quem eram os seus mais destacados intérpretes e chefes de naipe, como a comunicação social da época via e retratava o Orfeão (não lhe poupando, aliás, elogios), os intercâmbios culturais que se verificaram, por exemplo com Canárias, as "des-continuidades" da sua história, e o recomeço e continuidade em meados da década de 50. 
Muito interessante é, também, um capítulo dedicado ao Septeto Dr. Passos de Freitas, com referências, inclusive, à sua estada em Londres em 1928, onde gravaram doze discos na afamada companhia de gramofones 'His Master's Voice' (Ed. Columbia) e às suas actuações nesta cidade e em Paris. 


Para Paulo Ferreira, dirigente do Orfeão Madeirense, a concretização deste livro, enriquecido com muitas imagens, desde fotografias a fac-similes de partituras ou de artigos nos jornais das primeiras décadas do século XX, constitui um acontecimento "muito importante". 
"É o reconhecimento da importância do Orfeão no panorama cultural da Região. Penso que se o Orfeão não tivesse atingido o nível que atingiu naquela altura, e também em algum passado recente, nunca se poderia ter assumido como tema relevante, digno de uma tese académica", reflecte. 
O nosso interlocutor afirma que "no mínimo, qualquer madeirense já ouviu falar do Orfeão", dado o significado que o mesmo conseguiu assumir como vector cultural na ilha. 
"Essa referência vem, exactamente, destes anos de apogeu. A sociedade era, então, diferente, existiam muito menos oportunidades de entretenimento, mas não sei se não haveria também mais vontade e interesse genuínos pela Cultura". Na época existiam, certamente, formas mais 'fáceis' de passar o tempo, existia o folclore, a música tradicional... Mas muitas pessoas, oriundas de diferentes faixas sociais, interessavam-se pela Cultura a um nível mais elevado, sendo que esse interesse era, também, encarado como uma forma de convívio social relevante, reconhece Paulo Ferreira. 
Na oportunidade, este responsável destacou as palavras ditas pela secretária regional do Turismo e Transportes, Conceição Estudante, no lançamento do livro: como filha de um antigo orfeonista, sublinhou que o pai encarava mesmo como um dever cívico o acto de pertencer ao Orfeão. 



"Contribuir para a Cultura do povo era um dever cívico para muita gente, que se reunia no Orfeão Madeirense, o qual, conjuntamente com o Septeto Dr. Passos Freitas, construiu uma história bonita que estamos agora a reviver", realça.
O Orfeão tem, também, planos para lançar brevemente um disco. As gravações decorrem presentemente, devendo o CD surgir mais para o final do corrente ano. 
"Parece que estamos a estalar os foguetes todos num ano só, depois de muitos anos de interregno nestas lide, embora o Orfeão nunca tivesse de facto parado, e tivesse sempre atuado. No último ano mudámos de maestro, muitos elementos saíram e ainda não conseguimos colmatar essas saídas, mas, pelo menos a nível artístico e de 'trabalho de casa', penso que as coisas estão a ser feitas. Do que precisamos realmente, agora, é destas situações, como o lançamento do livro e do CD, para nos motivar e para continuarmos a trabalhar", diz Paulo Ferreira. 
"Temos tido dificuldade em arranjar elementos que rejuvenesçam o coro, estamos como um coro um pouco envelhecido, com poucas vozes... precisávamos, realmente, que houvesse mais algum interesse, e mais alguma adesão dos madeirenses para que o coro, mesmo que não voltasse ao esplendor dos anos 30 e 50, tivesse qualidade e se conseguisse ouvir com mais volume", reconhece. 
Para este responsável, a comunicação social não presta grande atenção nem ao Orfeão, nem aos grupos corais: "Se calhar, estes já não são notícia", lamenta. "O que é mais notícia são os DJs e as festas dos cafés e dos bares". 
Esta circunstância decorre em parte, no seu entender, da impossibilidade de estas agremiações terem 'máquinas publicitárias' à altura, porque também não têm meios financeiros para isso. Por outro lado, entende que as pessoas se acomodaram um pouco, entendendo que essa perspectiva de 'dever cívico' que existia no passado, de pertencer a associações culturais, se perdeu um bocado. O que é de lamentar, porque seria um modo de projectar o nome da Madeira no exterior, dando a perceber que no espaço insular também se fazem coisas válidas. 


"O Orfeão tem sempre interesse em sair da ilha e ir ao continente, obtendo convites de outros grupos para participar em eventos e festivais. Mas se o coro não está capaz ou está fragilizado, não conseguimos responder a essas solicitações. Gostávamos de ter a capacidade artística, com maior volume de vozes e maior equilíbrio. É de lamentar que haja uma dificuldade extrema em arranjar elementos masculinos", confidencia-nos. 
Paulo Ferreira ambiciona realizar mais concertos na Região e não só, com qualidade. Mas é-lhe difícil cativar os jovens. 
A juventude, afirma, gosta de cantar. Participa em coros infantis, em coros juvenis. Mas quando chega à fase adulta, deixam de participar no coro. Dizem frequentemente que não têm tempo, por causa do trabalho. Mas tirar três horas por semana, que seja, para participar nos ensaios e de vez em quando fazer um concerto não é assim tão difícil. Se calhar, com boa vontade isso seria possível. "Mas as pessoas estão sujeitas a um ritmo diário tão elevado, com o trabalho, com os filhos, com tudo isso, que depois esquecem que, se parassem cinco minutos e pensassem na sua vida, se calhar arranjavam algum tempo para ensaiar. É que só quem está nisto é que sabe: após um dia de stress, de preocupações, depois de um ensaio as pessoas saem leves. Ir cantar, treinar a respiração, faz bem, e falo por experiência própria. Saímos do ensaio com a cabeça totalmente limpa, e com o espírito transfigurado. Se as pessoas soubessem disso, se calhar em vez de irem para casa ver televisão, iriam para um coro - e veriam que lhes faria bem", assevera. 
O coro misto do Orfeão tem apenas 18 elementos, dos quais três homens, sendo o resto senhoras. Outro projecto, existente há poucos anos, é o coro 'Stimme', que nasceu mesmo para não ser muito grande, contando com 13 integrantes. 
"Tanto num como noutro, precisávamos que alguns reforços, mas a prioridade é realmente o coro misto do Orfeão", admite.


Questionado sobre se entende ser possível ao Orfeão Madeirense ultrapassar a actual situação de crise, que perturba tantas instituições e agentes culturais, Paulo Ferreira manifesta-se convicto de que qualquer instituição sobrevive graças à vontade dos seus elementos. "Se os elementos do Orfeão quiserem que o mesmo continue, vai continuar. Porque se, em tempos dificeis, nós nos unirmos, conseguiremos". 
O Orfeão começou agora uma campanha de angariação de sócios, que visa colmatar dificuldades económicas. "Se calhar há muita gente aí que não se importaria de ser sócia do Orfeão e de contribuir monetariamente", especula o entrevistado, admitindo ser necessária mais dinâmica na busca de sócios pagantes. Já quanto a apoios oficiais, "depois de alguns anos sem receber nenhum, no ano passado tivemos o apoio [da DRAC] para editar este livro e para mais algumas despesas. Não somos ingratos; também sabemos que as dificuldades são muitas e agradecemos o que nos dão. Com o que nos deram, conseguimos fazer isto. Contamos também com um apoio da DRAC para editarmos o nosso trabalho discográfico. A CMF também nos tem apoiado na medida das suas possibilidades com uma verba anual". Isto é complementado com alguns concertos realizados esporadicamente, e que são remunerados. Não são muitos, mas sempre ajudam. 
"Não vou, nem devo queixar-me dos apoios oficiais. Penso que nos apoiam no que podem. Temos é de ser capazes de ir buscar outros meios de financiamento à sociedade civil e às empresas - mas, se calhar, é isso o mais complicado", conclui Paulo Ferreira. 



sexta-feira, 1 de agosto de 2014

Câmara do Funchal perde no Supremo processo de 7,3 milhões

Por Emanuel Silva
O quarteirão está agora em fase final de obras.
O Supremo Tribunal Administrativo (STA) não admitiu o recurso interposto pela Câmara Municipal do Funchal (CMF) no âmbito de um processo de execução de 7,3 milhões de euros.
A decisão judicial é de 10 de Julho último e acontece após um longo litígio sobre a expropriação do quarteirão que deu origem à Praça da Autonomia e que hoje está a ser intervencionada pelo Governo Regional após a aluvião de 20 de Fevereiro de 2010.
Em 1988, a empresa 'William Hinton & Sons, Lda.', da família de origem inglesa Welsh –família mal-amada pelo poder regional- era proprietária de um quarteirão na baixa do Funchal, compreendido entre a Avenida do Mar e Largo do Pelourinho e as Ruas 5 de Outubro e Visconde de Anadia.
No final da década de 80, a CMF tinha autorizado a empresa proprietária a construir no prédio um imóvel de grande dimensão que incluía parque de estacionamento.
Acontece que a edilidade funchalense, e posteriormente o Governo Regional, decidiu expropriar o prédio, declarando-o de utilidade pública, para a construção da Praça da Autonomia.
A decisão para dar um novo destino ao quarteirão foi tomada pela CMF a 24 de Janeiro de 1990.
Vedada a capacidade da 'William Hinton' construir num prédio inicial de 7.380 m2 começou o diferendo que se arrasta nos tribunais há mais de duas décadas.
A deliberação da CMF de 26 de Janeiro de 1989 foi anulada por sentença transitada em julgado e isso abriu caminho à indemnização à família Welsh. O processo expropriativo fixou uma indemnização já paga, apenas pelos terrenos, mas a família Welsh quer ser compensada por ter sido gorada a expectativa de construir numa zona nobre do Funchal, ainda por cima com um projecto que já havia sido aprovado pela CMF.
O processo declarativo percorreu todas as instâncias judiciais até transitar em julgado no STA. A família Welsh ganhou essa batalha contra CMF mas um novo processo executivo começou.
Em 2005, a família avançou com o processo de execução junto do Tribunal Administrativo do Funchal (TACF).
Na 1.º instância, o juiz decidiu que subsistiam danos a indemnizar para além dos já ressarcidos no âmbito do processo expropriativo.
A CMF entendeu que não e recorreu ao Tribunal Central Administrativo Sul (TCAS) até porque a família Welsh, no ano 2000, havia intentado um outro processo sobre o mesmo assunto (indemnização por responsabilidade civil extracontratual por acto ilícito).
Nessa acção, o pedido formulado é o da condenação do Município no pagamento de uma indemnização de 1.453.983,00 de contos (cerca de 7,3 milhões de euros).
Face à impossibilidade restituir o prédio, mas tendo sido ilegal o acto praticado pela CMF, o TCAS decidiu (tal como já havia reconhecido o Tribunal do Funchal a 24 de Fevereiro de 2006) que havia uma causa legítima de inexecução. E ‘convidou’ as partes a se entenderam quanto à indemnização.
O TCAS reconheceu, já no processo de execução, que há direito a uma compensação à 'William Hinton' por aquilo que perdeu face à impossibilidade de ser realizado o projecto imobiliário.
O Município do Funchal ainda recorreu mas, a 5 de Dezembro de 2013, o TCAS reiterou que a família Welsh tem direito a ser “compensada por um acto administrativo ilegal anterior e independente da expropriação”.
O Município agora liderado pela coligação ‘Mudança’, de Paulo Cafôfo, herdou este imbróglio jurídico e a ‘bomba’ indemnizatória deverá rebentar-lhe nas mãos.
Se não houver ainda recurso para o pleno do STA, as partes têm 20 dias para chegar a um acordo quanto à indemnização a pagar à família Welsh.